TJAP - 0036157-13.2020.8.03.0001

29/11/2024 09:17

Arquivado Definitivamente

22/11/2024 09:47

Determinado o arquivamento

30/09/2024 08:05

Conclusos para decisão

24/09/2024 08:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/09/2024 09:12

Conclusos para decisão.

18/09/2024 09:12

Recebidos os autos

27/09/2021 11:44

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2021 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

24/09/2021 10:26

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2021 13:32

Outras Decisões

09/09/2021 09:34

Conclusos para decisão.

09/09/2021 09:34

Recebidos os autos

08/09/2021 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/09/2021 15:08

Juntada de Petição (outras)

08/09/2021 10:29

Recebidos os autos

08/09/2021 08:45

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

08/09/2021 08:44

Recebidos os autos

03/09/2021 22:51

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

03/09/2021 22:50

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2021 13:11

Outras Decisões

19/08/2021 11:38

Conclusos para decisão.

19/08/2021 11:38

Ocorrência Processual Certificada

18/08/2021 09:02

Juntada de Petição (outras)

16/08/2021 08:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/08/2021 às 08:47:01 para Rotinas processuais

16/08/2021 08:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/08/2021 às 08:46:57 para Rotinas processuais

13/08/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 13:00

Ato ordinatório praticado

11/08/2021 15:46

Juntada de Apelação

27/07/2021 09:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 27/07/2021 às 09:26:59 para Sentença

22/07/2021 09:07

Juntada de Embargos de declaração

22/07/2021 01:00

Publicado Sentença em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2021 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/07/2021 às 08:40:49 para Sentença

21/07/2021 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/07/2021 às 08:40:39 para Sentença

21/07/2021 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021 07:48

Expediente Encaminhado ao DJE

19/07/2021 16:45

Concedida a Segurança a MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

10/06/2021 11:43

Conclusos para julgamento.

10/06/2021 11:43

Ocorrência Processual Certificada

03/06/2021 18:00

Outras Decisões

31/05/2021 07:39

Ocorrência Processual Certificada

28/05/2021 00:04

Juntada de Petição (outras)

19/05/2021 14:35

Conclusos para decisão.

19/05/2021 14:35

Recebidos os autos

11/05/2021 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/05/2021 08:47

Juntada de Petição (outras)

10/05/2021 09:32

Recebidos os autos

10/05/2021 08:09

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.

10/05/2021 08:05

Recebidos os autos

07/05/2021 13:33

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

06/05/2021 12:21

Ocorrência Processual Certificada

05/05/2021 19:30

Outras Decisões

20/04/2021 10:54

Conclusos para decisão.

20/04/2021 10:54

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2021 08:08

Juntada de Contra-razões

09/04/2021 08:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/04/2021 às 08:31:43 para DECISÃO

08/04/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 14:39

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

08/04/2021 10:36

Ocorrência Processual Certificada

06/04/2021 14:57

Outras Decisões

18/03/2021 10:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 18/03/2021 às 10:37:46 para DECISÃO

18/03/2021 08:42

Conclusos para decisão.

18/03/2021 08:42

Ocorrência Processual Certificada

17/03/2021 16:07

Juntada de Petição (outras)

16/03/2021 08:04

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021 08:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2021 às 08:46:04 para DECISÃO

10/03/2021 20:11

Expediente Encaminhado ao DJE

10/03/2021 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 11:54

Não Concedida a Medida Liminar

04/03/2021 09:00

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2021 09:04

Conclusos para decisão.

22/02/2021 09:04

Ocorrência Processual Certificada

18/02/2021 09:03

Ocorrência Processual Certificada

12/02/2021 15:33

Juntada de Petição (outras)

11/02/2021 12:05

Ocorrência Processual Certificada

10/02/2021 16:02

Juntada de Petição (outras)

09/02/2021 14:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 09/02/2021 às 14:07:45 para Rotinas processuais

09/02/2021 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2021 às 08:34:18 para Rotinas processuais

08/02/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021 08:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2021 10:14

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2021 17:15

Juntada de Réplica

12/01/2021 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 12/01/2021 às 10:29:47 para Rotinas processuais

08/01/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021 14:48

Ato ordinatório praticado

29/12/2020 15:21

Juntada de Contestação

17/12/2020 09:16

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2020 09:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

16/12/2020 14:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/12/2020 12:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 15/12/2020 às 12:18:05 para DECISÃO

14/12/2020 07:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/12/2020 às 07:54:34 para Rotinas processuais

11/12/2020 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020 16:46

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2020 16:44

Expedição de Mandado.

11/12/2020 16:42

Expedição de Mandado.

11/12/2020 16:26

Parte Incluída no Processo CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ por Determinação Judicial

09/12/2020 23:00

Outras Decisões

29/10/2020 12:00

Conclusos para despacho.

29/10/2020 12:00

Processo Autuado

27/10/2020 17:49

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL