STJ - 0036157-13.2020.8.03.0001

15/03/2024 10:52

Transitado em Julgado em 26/02/2024

09/01/2024 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028/2024

08/01/2024 13:48

Protocolizada Petição 1028/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

19/12/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 977986/2023 - EDcl no AgInt no

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0977986 - EDcl no AgInt no AREsp 2286214 - Publicação prevista para 19/12/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de MULTILASER INDUSTRIAL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00977986/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2286214/AP

14/11/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977986/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2286214/AP

16/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/10/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028931/2023

14/10/2023 14:25

Protocolizada Petição 1028931/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 977986/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 977986/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 977986/2023

27/09/2023 17:06

Protocolizada Petição 977986/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

22/09/2023 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954357/2023

22/09/2023 07:58

Protocolizada Petição 954357/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 607592/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0607592 - AgInt no AREsp 2286214 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MULTILASER INDUSTRIAL S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00607592/2023 - AgInt no AREsp 2286214/AP

30/08/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607592/2023 - AgInt no AREsp 2286214/AP

08/08/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/08/2023 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 757682/2023

08/08/2023 10:01

Protocolizada Petição 757682/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2023

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2023 Petição Nº 607592/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 607592/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

21/06/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 607592/2023

21/06/2023 14:31

Protocolizada Petição 607592/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

02/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 22:10

Não conhecido o recurso de MULTILASER INDUSTRIAL S.A

19/04/2023 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/04/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/04/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/02/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ