STJ - 0036453-69.2019.8.03.0001

07/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 07/03/2023

24/11/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 857254/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0857254 - AgInt no REsp 2010203 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00857254/2022 - AgInt no REsp 2010203/AP

07/11/2022 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 16:01

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857254/2022 - AgInt no REsp 2010203/AP

20/10/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para IRANILDO BALIEIRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 857254/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 857254/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 857254/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 857254/2022

26/09/2022 15:25

Protocolizada Petição 857254/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

15/08/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 14:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

27/06/2022 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/06/2022 12:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2077406)

31/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022 Petição Nº 340874/2022 - AgInt

30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0340874 - AgInt no AREsp 2077406 - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 14:30

Prejudicado o recurso de ESTADO DO AMAPÁ - Petição Nº 2022/00340874 - AgInt no AREsp 2077406, em razão da reconsideração da decisão de fls. 405/407e e, na sequência, conhecido do Agravo em Recurso Especial e determinada sua conversão em Recurso Especial.

25/05/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2022 14:00

Determinada a distribuição do feito

22/05/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2022 e término em 19/05/2022 o prazo para IRANILDO BALIEIRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 340874/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

28/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2022 Petição Nº 340874/2022 -

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340874/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)

26/04/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 340874/2022

26/04/2022 18:44

Protocolizada Petição 340874/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2022

29/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 17:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

07/03/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022 06:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ