TJAP - 0034258-77.2020.8.03.0001

05/02/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024 11:40

Conclusos para decisão

30/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 09:31

Conclusos para decisão

23/08/2024 19:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/08/2024 11:15

Conclusos para decisão.

15/08/2024 11:15

Recebidos os autos

15/08/2024 11:14

Conclusos para decisão.

15/08/2024 11:14

Recebidos os autos

17/06/2021 13:01

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021 08:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

17/06/2021 08:40

Ato ordinatório praticado

15/06/2021 14:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 15/06/2021 às 14:09:38 para Rotinas processuais

14/06/2021 10:32

Juntada de Contra-razões

09/06/2021 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/06/2021 às 08:51:05 para Rotinas processuais

09/06/2021 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021 08:18

Ato ordinatório praticado

04/06/2021 08:55

Juntada de Apelação

25/05/2021 13:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 25/05/2021 às 13:55:01 para Rotinas processuais

25/05/2021 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 07:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2021 09:08

Juntada de Apelação

18/05/2021 13:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 18/05/2021 às 13:07:07 para Sentença

17/05/2021 01:00

Publicado Sentença em 17/05/2021.

14/05/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2021 09:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/05/2021 às 09:10:25 para Sentença

13/05/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 09:22

Expediente Encaminhado ao DJE

06/05/2021 03:14

Concedida a Segurança a INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

15/04/2021 09:56

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2021 10:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 18/03/2021 às 10:39:39 para DECISÃO

12/03/2021 22:40

Conclusos para julgamento.

12/03/2021 22:40

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2021 12:01

Juntada de Petição (outras)

11/03/2021 15:39

Juntada de Petição (outras)

11/03/2021 08:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2021 às 08:46:05 para DECISÃO

10/03/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 14:02

Outras Decisões

25/02/2021 09:09

Conclusos para decisão.

25/02/2021 09:09

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2021 17:42

Recebidos os autos

23/02/2021 21:17

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

23/02/2021 21:17

Juntada de Petição (outras)

22/02/2021 09:03

Recebidos os autos

22/02/2021 07:05

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.

22/02/2021 07:00

Recebidos os autos

20/02/2021 11:15

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

08/02/2021 13:20

Conclusos para decisão.

08/02/2021 13:20

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2021 11:03

Juntada de Petição (outras)

15/12/2020 12:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 15/12/2020 às 12:18:01 para Rotinas processuais

14/12/2020 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020 16:19

Ato ordinatório praticado

11/12/2020 10:27

Juntada de Contestação

13/11/2020 10:50

Ocorrência Processual Certificada

12/11/2020 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/11/2020 às 08:43:50 para DECISÃO

11/11/2020 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020 13:33

Parte Incluída no Processo CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ por Determinação Judicial

11/11/2020 13:31

Parte Incluída no Processo CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

11/11/2020 13:27

Parte Excluída do Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

11/11/2020 10:35

Ato ordinatório praticado

03/11/2020 09:44

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020 01:32

Outras Decisões

19/10/2020 07:31

Conclusos para despacho.

19/10/2020 07:31

Processo Autuado

14/10/2020 16:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL