TJAP - 0034964-60.2020.8.03.0001

23/11/2023 08:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/11/2023 17:28

Em Atos do Juiz. Ciente do recolhimento das custas processuais finais pela Executada (MO 251).Considerando que o patrono do Exequente não atendeu aos termos da decisão de MO 237, ARQUIVEM-SE os autos, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento

16/11/2023 11:16

Certifico que faço os autos conclusos.

16/11/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/11/2023 18:42

custas finais

30/10/2023 14:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 16:55:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

30/10/2023 13:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 16:55:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

26/10/2023 16:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a Executada (GEAP) para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas processuais finais, conforme relatório e guia de MO 243, sob pena de inscrição em dívida ativa.

24/10/2023 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/10/2023 14:25

Certifico que faço os autos conclusos.

20/10/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 14:44:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/10/2023 13:01

Remessa

20/10/2023 13:01

Faço juntada da Guia de Recolhimento.

10/10/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:36:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/10/2023 10:20

CONTADORIA ÚNICA

06/10/2023 10:19

Certifico que finalizo o mov.239 para regularizar o andamento processual.

14/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 14:17:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Autor).

04/09/2023 08:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 14:17:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

29/08/2023 14:17

Em Atos do Juiz. 1. Indefiro o pedido de cumprimento de sentença de MO 231, uma vez que não se amolda às disposições dos artigos 523 e 524, do CPC/2015.2. Encaminhem-se os autos à contadoria judicial para apuração das custas processuais finais, nos termos

28/08/2023 14:30

Evolução da Classe Processual

28/08/2023 14:30

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/08/2023 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/08/2023 08:41

Certifico que faço os autos conclusos.

25/08/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 12:35:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 14:14

Solicitar pagamento voluntário de honorários

22/08/2023 12:27

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/08/2023 12:25

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.218, transitou em julgado em 01 de agosto de 2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido em parte na data: 26/06/2023 09:55:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Autor).

04/07/2023 09:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

30/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.

29/06/2023 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000117/2023

29/06/2023 15:05

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido em parte na data: 26/06/2023 09:55:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

29/06/2023 11:20

Acórdão (26/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2023

29/06/2023 11:20

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido em parte na data: 26/06/2023 09:55:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

29/06/2023 11:20

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e provido em parte na data: 26/06/2023 09:55:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

29/06/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 08:47:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/06/2023 09:09

CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 09:55

Em Atos do Desembargador.

07/06/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 10:32:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 10:32

Conclusão

02/06/2023 15:11

GABINETE 04

02/06/2023 14:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

12/05/2023 11:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

12/05/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 11:20:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/05/2023 13:58

CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 22:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

03/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 12:01:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Autor).

31/03/2023 12:07

Conclusão

31/03/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 11:46

GABINETE 04

30/03/2023 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/03/2023 11:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 12:01:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

27/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

24/03/2023 13:19

Decisão (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

24/03/2023 13:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 12:01:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

24/03/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:16:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2023 13:33

CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 12:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial (REsp 2032162-AP) parcialmente provido pelo Superior Tribunal de Justiça, para “determinar o retorno dos autos à Corte de origem, a fim de que julgue a apelação conforme os critérios estabelecidos

23/03/2023 09:28

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2032162/AP (2022/0321813-3), dentre elas, da decisão que conheceu e deu parcial provimento ao recurso especial para determinar o retorno dos autos à Co

23/03/2023 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

23/03/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 08:10:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2023 11:53

Promovo os presentes autos, a pedido, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

20/10/2022 10:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2032162/AP (2022/03218

20/10/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:30:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2022 10:31

CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 10:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2032162/AP (2022/03218

14/10/2022 13:21

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

07/10/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/09/2022 14:10:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Autor).

06/10/2022 11:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/10/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:37:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:36:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 10:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 15:42

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/09/2022 14:10:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

27/09/2022 09:00

Decisão (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 09:00

Notificação (Recurso especial admitido na data: 23/09/2022 14:10:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

26/09/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:14:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2022 08:18

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 14:10

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra MARLENE BRITO VERA CRUZ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementad

20/09/2022 07:43

Conclusão

20/09/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:43:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 10:01

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

19/09/2022 10:01

Certifico que deccorreu o prazo em 15/09/2022 para apresentação das contrarrazõe recursais ao Recurso Especial (MO 153 ).

16/09/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:19:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 09:44

Em Atos do Desembargador. Certifique a Secretaria sobre a intimação do recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.Cumpra-se.

14/09/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 07:28:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 07:28

Conclusão

09/09/2022 11:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 10:36

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

29/08/2022 18:21

MANIFESTAÇÃO AO MO#127

29/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 10:28:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Autor).

22/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.

19/08/2022 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000151/2022

19/08/2022 11:21

Despacho (18/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022

19/08/2022 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 10:28:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

19/08/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:32:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 10:14:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Autor).

18/08/2022 11:03

CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 10:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE (127).Intime-se o recorrente para se manifestar sobre os termos da Certidão de mov. 129, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, sucessivamente, intime-se a parte rec

17/08/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:51:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 08:51

Conclusão

16/08/2022 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 10:12

Certifico que em face da decisão proferida no MO n.133, procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

15/08/2022 12:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 15:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 10:14:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

09/08/2022 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 10:14:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

09/08/2022 09:07

Decisão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:15:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 10:42

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 10:14

Em Atos do Desembargador. Declaro o meu impedimento para atuar neste feito, por força do art. 144, inciso III, §3º do CPC, combinado o art. 377 e seguintes do Regimento Interno do TJAP. Encaminhe-se ao substituto regimental (art. 29 do RITJAP).Publique-se

08/08/2022 07:25

Conclusão

08/08/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 07:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 10:10

Certifico que considerando a indicação de MARLENE BRITO VERA CRUZ no corpo da petição juntada no movimento nº 127 procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

22/07/2022 10:09

Juntada de procuração

22/07/2022 10:06

Recurso Especial - Rol Da ANS _ Taxativo_ recente entendimento do STJ.

18/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2022 17:23:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Autor).

11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 10:39

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2022 17:23:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

08/07/2022 09:05

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/07/2022 17:23:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

08/07/2022 09:05

Acórdão (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

07/07/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:19:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/07/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 17:23

Em Atos do Desembargador.

05/07/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 10:05:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 10:05

Conclusão

04/07/2022 17:18

GABINETE 04

04/07/2022 17:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

02/06/2022 15:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/06/2022 15:09

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 15:10:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/06/2022 08:29

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/12/2021 11:42

Conclusão

09/12/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 11:42:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 12:01

GABINETE 04

07/12/2021 11:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/12/2021 11:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

07/12/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:03:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/12/2021 15:25

CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 10:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: AMERICO TAVORA DA SILVA.

03/12/2021 10:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2657963 - Protocolado(a) em 01-12-2021 às 12:56

01/12/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:56:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/11/2021 12:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2021 10:42

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

22/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 07:35:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Autor).

21/11/2021 23:13

contrarrazoes

19/11/2021 08:09

Decurso de Prazo mov.84

16/11/2021 08:26

Decurso de Prazo DJE

12/11/2021 07:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 07:35:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

12/11/2021 07:35

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 86. Consigno

11/11/2021 18:27

recurso de apelação

28/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/10/2021 15:51:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Autor).

28/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/10/2021 15:51:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 20:24

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/10/2021 15:51:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 12:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/10/2021 15:51:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS Advoga

18/10/2021 12:02

Sentença (11/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

11/10/2021 15:51

Em Atos do Juiz.

09/09/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/09/2021 09:29

Certifico que conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

08/09/2021 15:09

alegações finais

19/08/2021 17:41

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 12:48:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

19/08/2021 15:25

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 12:48:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

18/08/2021 12:48

Em Atos do Juiz. Considerando que a parte Autora apresentou alegações finais escritas  insertas no MO 70, por aplicação analógica do art. 437, §1º, do CPC/2015, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a Ré também apresente alegações finais escritas.

04/08/2021 12:04

Certifico que finalizo movimento.

01/08/2021 14:44

alegações finais

09/07/2021 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/07/2021 07:32

façam-se os autos conclusos para julgamento.

06/07/2021 13:41

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da Ré de MO 62 e da certificação de MO 65, façam-se os autos conclusos para julgamento.

28/06/2021 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/06/2021 08:08

Decurso de Prazo

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 11:16:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Autor).

15/06/2021 07:32

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/06/2021 17:50

manifestação a nota técnica NATJUS

07/06/2021 15:51

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 11:16:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

07/06/2021 10:41

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 11:16:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

01/06/2021 11:16

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10 e art. 437, §1º, do CPC/2015, intimem-se as partes sobre o teor da nota técnica emitida pelo NATJUS, juntada no MO 55, bem como, para  ulterior manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias.

22/05/2021 07:02

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:02:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

22/05/2021 07:02

Conclusão

17/05/2021 10:44

Remessa

17/05/2021 10:44

Nota técnica Retrator Laparoscópico

12/04/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:54:07, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/04/2021 13:32

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

09/04/2021 13:31

Certifico que remeto os autos ao NATJUS.

09/04/2021 10:50

Certifico que os autos aguardam encaminhamento dos autos ao NATJUS.

03/04/2021 17:39

Em Atos do Juiz. Antes de proferir decisão saneadora, defiro o pedido da Ré de MO 38, para determinar o encaminhamento do feito ao NATJUS, Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NAT-JUS) a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, se havia outra alternati

18/03/2021 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/03/2021 15:11

Conclusos.

17/03/2021 14:34

manifestação da GEAP

15/03/2021 08:19

Certifico que aguarda prazo.

15/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 11:12

Despacho (22/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2021

11/03/2021 10:31

Em Atos do Juiz. Para melhor visualização, nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018, publique-se o despacho de MO 35 no Dje.

05/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2021 18:43:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Autor).

03/03/2021 08:02

Certifico que faço os autos conclusos.

03/03/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/03/2021 14:54

especificação de provas da GEAP

23/02/2021 18:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2021 18:43:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Réu).

23/02/2021 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2021 18:43:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO Advogado Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREI

22/02/2021 18:43

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com objetividade, a necessidade de produção de outras provas e/ou apresentar manifestação sobre a possibilidade do julgamento antecipado do mérito.

18/02/2021 07:34

Decurso de Prazo

18/02/2021 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/01/2021 12:56

Certidão de regularização.

21/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2020 em 21/12/2020.

19/12/2020 11:00

Certifico que publicação no DJE Registrado pelo DJE Nº 000230/2020

18/12/2020 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000230/2020

18/12/2020 11:02

Rotinas processuais (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2020

18/12/2020 11:02

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, réplica à contestação de ordem 19.

17/12/2020 11:44

Em Atos do Juiz. Para melhor visualização, nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018, publique-se o ato ordinatório de MO 20 no Dje.

15/12/2020 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/12/2020 12:24

Decurso de Prazo

23/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2020 09:40:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO (Advogado Autor).

19/11/2020 14:52

Certifico que aguardo devolução de AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 21/10/2020.

13/11/2020 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2020 09:40:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

13/11/2020 09:40

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, réplica à contestação de ordem 19.

12/11/2020 16:26

contestação da GEAP

12/11/2020 16:18

habilitação da GEAP

11/11/2020 11:24

Certifico que aguarda-se defesa.

09/11/2020 19:49

Em Atos do Juiz. Ciente da manifestação do Hospital São Camilo, inserta no petitório de MO 13, sobre o agendamento da cirurgia do Autor determinada pela decisão liminar.Aguarde-se o prazo para oferta de contestação pelo Réu.

09/11/2020 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/11/2020 15:40

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 13.

03/11/2020 16:07

Manifestação - Sociedade Beneficente São Camilo.

28/10/2020 14:35

Certifico que aguarda-se prazo da certidão do Sr Oficial.

27/10/2020 21:47

às 11h50, na pessoa de Flaviana Gomes Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

27/10/2020 21:46

às 12h, na pessoa de Vivaldo Soares, Diretor Comercial Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

23/10/2020 11:21

MANDADO JUDICIAL para - HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 23/10/2020

23/10/2020 10:40

Certifico que a carta expedida no evento 6 foi encaminhada ao setor de correspondência em 22/10/2020 com o controle de correio JU 93372837 4 BR.

21/10/2020 11:39

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - GEAP AUTOGESTAO EM SAÚDE (GEAP) - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 11:34

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 21/10/2020

20/10/2020 12:24

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária ao autor, ressalvada a possibilidade prevista no §3º, do artigo 98 do CPC/2015.Trata-se de pedido de antecipação de tutela em Ação Ordinária de Obrigação de Fazer cumulada com preceito cominatório e ressarci

20/10/2020 08:48

Tombo em 20/10/2020.

20/10/2020 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/10/2020 14:50

documento que nao coube na inicial

19/10/2020 14:49

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2222764 - Protocolado(a) em 19-10-2020 às 14:48