TJAP - 0035511-66.2021.8.03.0001

27/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/05/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462513/2025

23/05/2025 10:39

Protocolizada Petição 462513/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 436819/2025 -

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436819/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 436819/2025

16/05/2025 16:23

Protocolizada Petição 436819/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

07/05/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401095/2025

07/05/2025 21:42

Protocolizada Petição 401095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 105458/2025 - AgInt

06/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105458 - AgInt no AREsp 2561735 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00105458/2025 - AgInt no AREsp 2561735/AP

11/04/2025 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105458/2025 - AgInt no AREsp 2561735/AP

12/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/03/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201543/2025

11/03/2025 18:49

Protocolizada Petição 201543/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/03/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 105458/2025 -

13/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 105458/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 105458/2025

12/02/2025 15:20

Protocolizada Petição 105458/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

21/12/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138720/2024

21/12/2024 11:01

Protocolizada Petição 1138720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2024

18/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:00

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

03/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/06/2024 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 450591/2024

02/06/2024 11:58

Protocolizada Petição 450591/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2024

22/05/2024 07:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/05/2024 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/02/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2024 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ