TJAP - 0035244-12.2012.8.03.0001

10/10/2022 08:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/10/2022 13:05

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

30/09/2022 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/09/2022 12:42

Certifico que faço os autos conclusos.

28/09/2022 16:34

ANEXO

22/09/2022 15:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 20:54:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

21/09/2022 20:56

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 31/05/2022

21/09/2022 20:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 20:54:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

21/09/2022 20:54

Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte exequente para pagar as custas apuradas à ordem 377, no prazo de 15 dias.

13/09/2022 19:59

Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2022, às 19:59:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/09/2022 11:41

Remessa

09/09/2022 11:40

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento.

02/09/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 11:31:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2022 11:09

CONTADORIA - MACAPÁ

23/08/2022 13:12

Em Atos do Juiz. Remeta-se o feito à contadoria para que sejam apuradas custas e despesas pendentes.Cumpra-se.

08/08/2022 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/08/2022 07:37

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

01/08/2022 11:09

Apuracão de custas

28/07/2022 15:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 09:48:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

28/07/2022 09:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 09:48:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

28/07/2022 09:48

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

28/07/2022 09:48

Decurso de Prazo #366

30/06/2022 16:10

Intimação (Determinada diligência na data: 22/06/2022 15:04:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

30/06/2022 09:21

Notificação (Determinada diligência na data: 22/06/2022 15:04:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

22/06/2022 15:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, face o retorno dos autos do TJAP, no prazo de 15 dias.

20/06/2022 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/06/2022 12:59

Conclusos

09/06/2022 19:01

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 19:01:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 09:59

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/06/2022 09:54

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ AREsp 2093012/AP (2022/0081466-2), no dia 31/05/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.351. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 10:59

Despacho (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:20:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 13:42

CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 13:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

01/06/2022 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/06/2022 13:11

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

01/06/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:04:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 13:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

02/05/2022 13:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/04/2022 11:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2093012/ AP (2022/008

20/04/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 09:51:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 12:23

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 12:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2093012/ AP (2022/008

23/03/2022 10:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/03/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 07:41:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 14:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2022 14:09

Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência, para digitalização e envio ao STJ.

16/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 11:36

Decisão (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 08:45:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2022 09:54

CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 11:29

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

11/03/2022 09:40

Conclusão

11/03/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 09:40:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 15:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2022 15:10

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

10/03/2022 15:09

Decurso de Prazo.

16/02/2022 14:19

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/02/2022 14:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 12:44:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

10/02/2022 12:48

Rotinas processuais (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2022

10/02/2022 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 12:44:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

10/02/2022 12:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida: EDILSON RODRIGO SAO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto pelo Banco Santander S.A, no prazo legal.

01/02/2022 14:31

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial.

26/01/2022 11:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/01/2022 10:04

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/12/2021 11:06:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

13/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.

12/01/2022 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022

12/01/2022 09:37

Decisão (17/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022

12/01/2022 09:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/12/2021 11:06:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2021 13:12

CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. BANCO SANTANDER BRASIL S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

15/12/2021 08:51

Conclusão

15/12/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:51:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2021 12:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-presidência desta Corte.

14/12/2021 12:27

Decurso de Prazo em 03/12/2021 para o BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

29/11/2021 09:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 16:00

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 09:24:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

24/11/2021 11:36

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 11:36

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 09:24:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

24/11/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 07:51:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 09:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (mov. 248).Observa-se que a recorrente comprovou apenas o recolhimento do preparo correspondente às custas processuais devidas ao Superior Tribunal de Justi

18/11/2021 12:08

Conclusão

18/11/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:08:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2021 11:11

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

18/11/2021 11:11

Decurso de Prazo.

22/10/2021 11:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 17:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 09:27:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

20/10/2021 09:28

Rotinas processuais (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 09:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 09:27:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

20/10/2021 09:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte apelada: EDILSON RODRIGO SAO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial (MO 284), interposto pelo Banco Santander, no prazo legal.

18/10/2021 15:33

RECURSO ESPECIAL

29/09/2021 10:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 15:22

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 24/09/2021 13:28:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

27/09/2021 11:09

Acórdão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

27/09/2021 11:08

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 24/09/2021 13:28:02 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

27/09/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 08:18:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/09/2021 13:29

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 13:28

Em Atos do Desembargador.

03/09/2021 11:24

Conclusão

03/09/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:24:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 17:18

GABINETE 01

02/09/2021 17:14

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

02/09/2021 17:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1250ª Sessão Ordinária realizada em 31/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

23/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 15:13

Pauta de Julgamento (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

20/08/2021 15:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1250, DO DIA 31/08/2021, às 08:00 HORAS

17/08/2021 12:11

Retirado de Pauta

06/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 17:19

Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

05/08/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS

04/08/2021 15:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

04/08/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 07:27:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/07/2021 13:14

CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 13:02

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

29/07/2021 10:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o feito para continuidade de julgamento.

01/07/2021 09:33

Conclusão

01/07/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:33:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 09:05

GABINETE 05

01/07/2021 08:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1241ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

29/06/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 07:07:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/06/2021 13:12

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 12:22

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

23/06/2021 12:39

Conclusão

23/06/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 12:39:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 12:06

GABINETE 02

23/06/2021 12:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1240ª Sessão Ordinária realizada em 22/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 15:51

Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1240, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

28/05/2021 11:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

28/05/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:42:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/05/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 12:47

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

10/05/2021 17:55

Conclusão

10/05/2021 17:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 17:55:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 14:32

GABINETE 04

07/05/2021 13:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

07/05/2021 09:25

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

22/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/04/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 20:00

Pauta de Julgamento (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 20:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 30/04/2021 08:00:00 a 06/05/2021 23:59:00

20/04/2021 11:30

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/04/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 09:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/04/2021 12:17

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 12:15

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/04/2021 11:35

Conclusão

13/04/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:34:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 10:39

GABINETE 01

13/04/2021 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do relator.

30/03/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:44:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/03/2021 12:20

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 12:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.. Apelado: EDILSON RODRIGO SAO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO.

29/03/2021 12:05

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0000016-95.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2358853 - Protocolado(a) em 29-03-2021 às 11:03

29/03/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 11:03:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/03/2021 08:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/03/2021 08:33

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017, remeto os autos ao Tribunal para apreciação do recurso

25/03/2021 19:44

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

15/03/2021 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/03/2021 07:40

Decurso de Prazo

19/02/2021 13:26

Certifico que aguardo manifestação da parte - EDILSON RODRIGO SAO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO

17/02/2021 23:37

,na pessoa de seu irmão, Sr. Edwin Luis Calandrine. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

18/01/2021 07:25

MANDADO JUDICIAL para - EDILSON RODRIGO SAO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO - emitido(a) em 18/01/2021

15/01/2021 10:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

15/01/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/01/2021 08:26

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/01/2021 12:06

APELAÇÃO

08/01/2021 11:09

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/12/2020 22:29:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

08/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2021 em 08/01/2021.

07/01/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2021

06/01/2021 21:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/12/2020 22:29:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

06/01/2021 21:52

Sentença (23/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/01/2021

23/12/2020 22:29

Em Atos do Juiz.

17/12/2020 03:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2020 03:02

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

16/12/2020 13:28

MANIFESTAÇÃO

11/12/2020 14:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2020 09:53:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

11/12/2020 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2020 09:53:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

11/12/2020 09:53

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10 dias.

11/12/2020 09:38

por não localizá-lo pessoalmente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

23/11/2020 11:58

MANDADO JUDICIAL para - EDILSON RODRIGO SAO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO - emitido(a) em 23/11/2020

18/11/2020 20:32

Em Atos do Juiz. Intimem a parte executada para se manifestar sobre os embargos declaratórios.

18/11/2020 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/11/2020 15:48

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

18/11/2020 10:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2020 em 12/11/2020.

11/11/2020 15:59

Registrado pelo DJE Nº 000205/2020

11/11/2020 13:08

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 30/10/2020 19:28:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

11/11/2020 09:13

Sentença (30/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2020

11/11/2020 09:13

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 30/10/2020 19:28:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

11/11/2020 09:10

NOME PARTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - Parte Autora

30/10/2020 19:28

Em Atos do Juiz.

27/10/2020 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/10/2020 09:24

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/10/2020 10:21

MANIFESTAÇÃO

20/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2020 18:29:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Autor).

16/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 19:49:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Autor).

10/10/2020 21:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2020 18:29:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO BAIÃO

10/10/2020 18:29

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, sobre consulta no SISBAJUD de ordem nº 169.

10/10/2020 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/10/2020 10:35

Faço juntada a estes autos da consulta no Sisbajud..

07/10/2020 14:23

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 19:49:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

06/10/2020 18:20

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 19:49:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO BAIÃO Advogado Auxiliar Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

06/10/2020 18:15

Certifico que o feito aguarda RESULTADO da pesquisa no sistema SISBAJUD, mov. 161.

05/10/2020 19:49

Em Atos do Juiz. O advogado Flávio Neves Costa - OAB/AP 4504-A,  pretende habilitação como representante do Banco Santander.Acontece que nos autos a parte autora é o Banco Bonsucesso.Assim, esclareça se houve equívoco quanto ao nome da parte, no

05/10/2020 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/10/2020 10:49

Conclusos.

30/09/2020 21:37

HABILITAÇÃO

26/09/2020 16:24

Certifico que deixei de proceder o RESULTADO da pesquisa no sistema SISBAJUD por inconsistência no sistema, razão pela qual renovo o prazo para o cumprimento do resultado da pesquisa.

20/09/2020 19:43

Aguardando resposta via sistema BACENJUD (atribuição do gabinete).

13/09/2020 21:12

Certifico que foi feita requisição de contas no SISBAJUD com protocolo 20.***.***/7781-84

13/09/2020 21:05

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7781-71.

12/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 14:33:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Autor).

11/09/2020 10:18

Certifico que encaminho os autos para consulta ao BACENJUD.

10/09/2020 07:58

Em Atos do Juiz. Defiro a requisição através do SISBAJUD de informações com relação as seguintes conta digitais : nubank, picpay, stone, mercadolivre, payu, paypalValor da dívida: R$ 247.202,58.Cumpra-se.

09/09/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/09/2020 09:38

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 152

08/09/2020 11:02

PETIÇÃO OFÍCIO FINTECHS

02/09/2020 16:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 14:33:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO BAIÃO

02/09/2020 14:33

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.

02/09/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2020 11:30

Faço juntada a estes autos da consulta de contas no Bacenjud.

27/08/2020 21:56

Certifico que a solicitação de procura de CONTAS foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4787-34

27/08/2020 19:52

Para diligências via Bacenjud.

26/08/2020 10:39

Em Atos do Juiz. Defiro requisições de agências e contas bancarias em nome da parte requerida, através do BACENJUD. Aguarde-se o prazo de 10 dias. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.

26/08/2020 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/08/2020 09:10

CONCLUSO

25/08/2020 13:02

PETIÇÃO OFÍCIO BACEN CSS.

23/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2020 23:01:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Autor).

21/08/2020 09:17

Certifico que eu encaminho ao gabinete

20/08/2020 14:04

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem 135.

20/08/2020 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/08/2020 13:02

Faça juntada a estes autos do ofício nº 3671987 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0000016- 95.2020.8.03.0000.

18/08/2020 19:19

Certifico que remeto ao gabinete.

18/08/2020 16:03

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se a inscrição do nome da parte requerida no SERASAJUD. Valor da Dívida R$ 243.393,54. Após, manifeste-se a parte autora sobre o arquivamento provisório, no prazo de 15 dias.

18/08/2020 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/08/2020 09:24

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/08/2020 11:14

PETIÇÃO INSCRIÇÃO DE INADIMPLENTES

14/08/2020 06:01

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 04/08/2020 19:41:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Autor).

13/08/2020 09:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2020 23:01:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO BAIÃO

12/08/2020 23:01

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado

12/08/2020 21:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/08/2020 21:22

Faço juntada a estes autos da consulta negativa no Bacenjud.

11/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2020 20:41:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Autor).

09/08/2020 17:33

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4322-32.

07/08/2020 19:11

Em Atos do Juiz. Defiro a penhora através do SISBACEN no valor de R$ 243.393,54.Havendo valores, intimar a parte requerida para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias 

07/08/2020 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/08/2020 13:16

Conclusos.

05/08/2020 14:59

petição penhora

05/08/2020 09:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

05/08/2020 09:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/08/2020 22:05

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Aguade-se manifestação da parte autora.

04/08/2020 21:41

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 04/08/2020 19:41:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO BAIÃO

04/08/2020 19:41

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de ordem 112 porque totalmente equivocada.Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. 

04/08/2020 16:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/08/2020 16:58

Certifico que encaminho para conclusão.

01/08/2020 21:39

Notificação (Outras Decisões na data: 01/08/2020 20:41:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO BAIÃO

01/08/2020 20:41

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a decisão no AI N 0000016-95.2020.8.03.0000 que determinar a penhora de 30% da remuneração recebida pelo Agravado junto ao seu empregador, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para fins de adimplemento do débito execu

01/08/2020 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/08/2020 08:43

Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. da Câmara Única, encaminhando decisão proferida no agravo n. 0000016-95.2020.8.03.0000, para ciência.

10/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2020 18:42:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Autor).

03/07/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 18/06/2020 11:51:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Autor).

30/06/2020 13:28

Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2020 18:42:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO BAIÃO

29/06/2020 18:42

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 30 dias a parte autora. Intime-se.

26/06/2020 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/06/2020 11:26

Dilação de prazo julgamento agravo de instrumento

23/06/2020 15:27

Notificação (deferimento na data: 18/06/2020 11:51:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO BAIÃO

18/06/2020 11:51

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do advogado da parte autora Dr. Carlos Alberto Baião, inscrito na OAB/AP sob o número 2940-A.Defiro o prazo de 10 dias.Intime-se.

17/06/2020 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2020 12:59

Habilitação novo patrono exequente+dilação de prazo.

13/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/06/2020 12:23:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

03/06/2020 15:57

Notificação (Outras Decisões na data: 03/06/2020 12:23:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

03/06/2020 12:23

Em Atos do Juiz. Intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC). Primeiro por seu advogado e não havendo manifestação, pessoalmente. 

03/06/2020 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/06/2020 09:46

Decurso de Prazo indicar bens a penhora (14/05/2020)

10/02/2020 13:23

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 10/02/2020 11:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

10/02/2020 12:24

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 10/02/2020 11:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

10/02/2020 11:51

Em Atos do Juiz. Suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente indique bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

04/02/2020 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/02/2020 15:52

MANIFESTAÇÃO

22/01/2020 10:31

Intimação (Indeferimento na data: 20/01/2020 11:08:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

21/01/2020 12:11

Notificação (Indeferimento na data: 20/01/2020 11:08:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

20/01/2020 11:08

Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou agravo de instrumento da decisão de ordem 36 que INDEFIRO o pedido de bloqueio de valore na conta da parte executada. Requereu ao juízo a retratação, nos termos do artigo 1018, § 1º, do CPC. DECIDO. Sobre a i

27/12/2019 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/12/2019 14:33

PETIÇÃO

02/12/2019 13:30

Intimação (Indeferimento na data: 29/11/2019 12:38:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

02/12/2019 07:27

Notificação (Indeferimento na data: 29/11/2019 12:38:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

29/11/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora o bloqueio de 30% nos proventos da parte requerida. Sobre a penhorabilidade dos vencimentos, o novo Código de Processo Civil, menciona que : Art. 833. São impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarado

13/11/2019 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/11/2019 11:35

Manifestação

11/11/2019 09:07

Intimação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 14:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

08/11/2019 07:38

Notificação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 14:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

08/11/2019 07:36

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

05/11/2019 08:35

INFOJUD

31/10/2019 14:15

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta via INFOJUD com a finalidade de juntar as três últimas declarações de renda. Após, manifeste-se a parte autoa em 15 (quinze) dias.

16/10/2019 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/10/2019 11:02

Petição de Manifestação - BS2 X Edilson

26/09/2019 10:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:29:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

26/09/2019 08:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:29:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

25/09/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 49,09 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

25/09/2019 11:05

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 49,09 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

23/09/2019 10:40

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4130-03

22/09/2019 11:42

Em Atos do Juiz. Proceda-se a consulta através do SISBACEN no valor de R$ 206.910,16 em nome da parte requerida.Havendo valores, proceder a intimação da parte para, querendo, impugnar, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.

30/08/2019 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/08/2019 15:57

Protocolo Nº 16568811 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de planilha de debitos - BS2 X Edilson

19/08/2019 14:27

Intimação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 18:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

15/08/2019 08:52

Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 18:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

14/08/2019 18:16

Em Atos do Juiz. Descumprimento de acordo. Informa a parte autora que houve o descumprimento da avença pela parte requerida. Acontece que não houve a juntada da planilha de cálculo. Assim, junte-se a parte autora planilha de cálculo, no prazo de 15 dias

07/08/2019 09:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1535.

31/07/2019 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/07/2019 11:40

Certifico que faço os autos conclusos.

31/07/2019 09:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/06/2019 07:17

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento. Requisitem os autos do arquivo geral. Após, conclusos para decisão.

07/06/2019 12:16

Protocolo Nº 16011670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PET

16/03/2018 12:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1019.

16/03/2018 12:37

Certifico que desarquivei virtualmente os autos somente para finalizar os últimos movimentos de ordem 52 e 53. Sendo assim, retorno os autos ao arquivo.

16/03/2018 12:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/11/2017 11:41

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento. Requisitem os autos do arquivo geral. Após, voltem conclusos

07/11/2017 15:16

Protocolo Nº 12828395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO.

09/08/2013 10:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1019.

17/06/2013 07:49

Promovo o presente feito para o devido arquivamento.

11/06/2013 09:12

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2013, às 09:12:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/06/2013 09:01

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/06/2013 13:34

Faço juntada a estes autos das informações relativas às custas processuais finais.

06/06/2013 07:57

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2013, às 07:57:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/06/2013 11:16

CONTADORIA - MACAPÁ

05/06/2013 11:15

Certifico que a sentença de fls. 74/75 transitou em julgado em 28/05/2013.

21/05/2013 09:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 76/77, contendo pedido de desbloqueio.

13/05/2013 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2013 em 13/05/2013.

10/05/2013 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000083/2013

10/05/2013 08:14

Sentença (09/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2013

09/05/2013 11:15

Em Atos do Juiz.

19/04/2013 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/04/2013 10:38

Certifico que compareceu nesta Secretaria o SR. EDILSON RODRIGO SÃO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO, para informar que concorda com o acordo de fls. 68/69.

15/04/2013 08:18

Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, diligenciei ao endereço indicado e lá estando INTIMEI O SR. EDILSON RODRIGO SÃO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO, que tomou ciência do teor do mandado, exarou a sua assinatura e aceitou a contrafé. O referi

05/04/2013 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDILSON RODRIGO SAO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO - emitido(a) em 05/04/2013

05/04/2013 10:26

Nos termos da Portaria 001/03-4ª-VCFP, promovo o presente feito para intimar a parte RÉ para manifestar-se sobre o acordo apresentado pelo parte autora, fls. 67/69, no prazo de 10 dias.

05/04/2013 10:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 67/71, requerendo a intimação do executado para manifestar-se sobre o termo de acordo anexo à petição.

01/04/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/03/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2013 em 01/04/2013.

26/03/2013 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000054/2013

26/03/2013 09:11

Rotinas processuais (26/03/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2013

26/03/2013 09:10

Nos termos da Portaria nº 001/03-4ª-VCFP, promovo o presente feito para intimar a parte autora para manifestar-se sobre o documento de fls. 65, no prazo de 10 dias.

26/03/2013 08:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 64/65, ref. pesquisa efetuada no Renajud, cuja informação disponibilizada é que existe o veículo de placa nº NEV-3278 em nome do executado.

15/03/2013 07:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 62/63, informando que houve o bloqueio do valor de R$2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos).

11/03/2013 13:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 61 (Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores).

11/03/2013 09:53

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta via BACENJUD no valor de R$ 48.847,92 (quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Havendo bloqueio, formalizem a penhora intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no pr

11/03/2013 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/03/2013 08:48

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 56/59, requerendo bloqueio de valores via Bacenjud, no caso de não localização de valores, requer consulta no Infojud e Renajud para localização de bens. - Protocolo Nº 026083/2013 - Protocolado(a) em 7/3/201

06/03/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2013 em 06/03/2013.

05/03/2013 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000041/2013

04/03/2013 10:34

Despacho (26/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2013

26/02/2013 12:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, tendo em vista o transcurso do prazo para o requerido nomear bens à penhora ou embargar à execução, no prazo de 10 dias.

26/02/2013 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/02/2013 12:26

Decurso de Prazo da parte ré pagar ou apresentar embargos à execução.

19/11/2012 10:28

Certifico que o processo encontra-se aguardando prazo para parte ré.

12/11/2012 16:10

Em audiência

12/11/2012 16:10

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 12/11/2012 às '16:10'h

09/11/2012 14:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 41.

23/10/2012 12:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 40.

19/10/2012 09:25

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO BONSUCESSO S.A - emitido(a) em 19/10/2012

19/10/2012 09:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - EDILSON RODRIGO SAO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO - emitido(a) em 19/10/2012

11/10/2012 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/11/2012 15:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2012 em 11/10/2012.

10/10/2012 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000188/2012

09/10/2012 17:25

Agendamento de audiência (12/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2012

09/10/2012 17:24

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 12/11/2012 às 15:30h

28/09/2012 10:21

Em Atos do Juiz. Com a finalidade de tentar resolver os conflitos judiciais existentes entre as partes, bem como em atendimento a Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do CNJ que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conf

10/09/2012 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/09/2012 15:44

Tombo em 10/09/2012.

05/09/2012 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP