TJAP - 0036128-26.2021.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 08:58
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 09:19
Determinado o arquivamento definitivo
-
18/03/2025 09:40
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 00:50
Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:50
Decorrido prazo de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 17/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 01:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/03/2025 01:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/02/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/02/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/02/2025 11:57
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/02/2025 08:13
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 00:59
Decorrido prazo de CHARLA DE PAULA GURJAO em 13/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 00:59
Decorrido prazo de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 13/02/2025 23:59.
-
19/12/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/12/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/12/2024 08:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
18/12/2024 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de CHARLA DE PAULA GURJAO em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 16/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 13:40
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/11/2024 00:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 00:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 00:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 00:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/11/2024 23:15
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
14/11/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/11/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/11/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/11/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/11/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 08:45
Recebidos os autos
-
14/11/2024 08:45
Juntada de intimação de pauta
-
22/08/2024 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
20/08/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
17/08/2024 00:15
Decorrido prazo de CHARLA DE PAULA GURJAO em 16/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 12:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/07/2024 06:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2024 13:08
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 08:22
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
25/06/2024 08:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 20:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 10:15
Transitado em Julgado em 09/05/2024
-
25/04/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 18:26
Juntada de Petição de Apelação
-
18/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:29
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
28/02/2024 09:16
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 21:28
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/02/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 12:09
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/02/2024 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 10:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 às 10:45:32; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
08/02/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 14:49
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 12:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
14/11/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 09:59
Decorrido prazo de PARTES em 17/10/2023.
-
21/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 21:17
Indeferimento
-
01/09/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 08:49
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 08:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2023.
-
04/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 09:26
Decorrido prazo de PARTES em 17/07/2023.
-
23/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 10:39
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/05/2023.
-
04/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 08:07
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 08:05
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/04/2023.
-
17/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 13:08
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 13:08
Decorrido prazo de PARTES em 01/12/2022.
-
19/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 17:29
Expedição de Ofício.
-
14/10/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 13:21
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/09/2022 13:19
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 13:19
Decorrido prazo de PARTES em 06/09/2022.
-
09/08/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 09/08/2022.
-
08/08/2022 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
08/08/2022 08:47
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/07/2022 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2022 12:00
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 08:22
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2022 13:14
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 13:14
Decorrido prazo de PARTES em 19/04/2022.
-
11/04/2022 10:34
Decorrido prazo de PARTES em 11/04/2022.
-
27/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 18/03/2022.
-
17/03/2022 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
17/03/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 09:31
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/03/2022 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2022 07:49
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 07:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/03/2022.
-
10/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 10/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
01/02/2022 07:43
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 10:45
Outras Decisões
-
25/01/2022 19:01
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2022 18:08
Juntada de Petição de Réplica
-
25/01/2022 13:40
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 13:40
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/01/2022.
-
29/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 29/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/11/2021 08:06
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 10:45
Outras Decisões
-
15/11/2021 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2021 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 13:59
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 13:59
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 13:30
Recebimento do CEJUSC
-
12/11/2021 08:41
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
10/11/2021 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 15:34
Audiência de conciliação realizada em/para 10/11/2021 às 15:34:02.
-
26/10/2021 11:06
Recebimento no CEJUSC
-
22/10/2021 08:27
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 09:44
Remessa CEJUSC
-
21/10/2021 09:43
Expedição de Certidão.
-
17/10/2021 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 12/10/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
02/10/2021 17:12
Expedição de Mandado.
-
02/10/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 12:37
Recebimento do CEJUSC
-
29/09/2021 10:00
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
29/09/2021 09:59
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 09:58
Audiência conciliação designada. 10/11/2021 às 15:00:00
-
28/09/2021 08:57
Recebimento no CEJUSC
-
25/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/09/2021 12:20
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 11:09
Remessa CEJUSC
-
16/09/2021 10:43
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 16:11
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/09/2021 12:04
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 12:04
Processo Autuado
-
08/09/2021 10:39
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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