TJAP - 0035857-22.2018.8.03.0001

15/04/2024 09:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/04/2024 08:59

Certifico que arquivo os autos.

15/04/2024 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/04/2024 08:58

Decurso de Prazo

20/03/2024 09:46

Certifico que aguarda prazo.

16/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 11:10:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

06/03/2024 08:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 11:10:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

05/03/2024 11:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação por mais 15 dias.Após, permanecendo o silêncio, ARQUIVEM-SE os autos.Intimem-se.

16/02/2024 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

16/02/2024 13:14

Decurso de Prazo

07/02/2024 12:20

Aguardando prazo.

01/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2024 13:18:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

23/01/2024 07:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2024 13:18:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/01/2024 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2024 13:18:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

19/01/2024 13:18

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

13/12/2023 12:21

Conclusão

13/12/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 12:21:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 10:56

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/12/2023 10:55

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão final proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal transitou em julgado em 21/09/2023, conforme certidão daquela Excelsa Corte, encartada nos documentos juntados no movim

12/12/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 10:51:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:16

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário n° 1.440.476, no qual negou provimento ao Agravo Regimental e manteve o Acórdão que julgou procedente o Re

07/12/2023 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

07/12/2023 10:18

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1999017 - AP (2022/0120549-4), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Recurso Especial, bem como do RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 14404

07/12/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2023 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/11/2023 11:49

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Excelso Supremo Tribunal Federal - Número de Controle 0035857222018803000120230530222515 (132)

04/08/2023 12:06

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Excelso Supremo Tribunal Federal - Número de Controle 0035857222018803000120230530222515 (132)

22/06/2023 09:03

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1999017 / AP (2022/0120549-4)

09/05/2023 08:25

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1999017 / AP (2022/0120549-4)

04/01/2023 10:21

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (18/05/2022) no REsp nº 1999017/AP (2022/0120549-4), que negou provimento ao recurso especial. Interposto Agravo Interno/Regimental, não

02/12/2022 10:58

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1999017 / AP (2022/0120549-4)

02/12/2022 10:57

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1999017 / AP (2022/0120549-4)

13/10/2022 13:16

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1999017 / AP (2022/0120549-4)

01/06/2022 11:28

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1999017 / AP (2022/0120549-4)

01/06/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:53

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1999017 / AP (2022/01

28/04/2022 12:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/04/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 09:33:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 13:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 13:08

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recursos admitidos às Cortes Superiores.

26/04/2022 13:08

Decurso de Prazo, em 19/04/2022, sem interposição de recurso pela parte ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão do mov. 192, que admitiu em parte o recurso especial interposto.

07/03/2022 13:10

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 205].

07/03/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 24/02/2022 12:47:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

07/03/2022 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 25/02/2022 09:33:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

28/02/2022 08:59

Intimação (Recurso especial admitido na data: 24/02/2022 12:47:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2022 08:59

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 25/02/2022 09:33:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 12:36

Decisão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 12:34

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 25/02/2022 09:33:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/02/2022 12:33

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 25/02/2022 09:33:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

25/02/2022 12:33

Decisão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 12:33

Notificação (Recurso especial admitido na data: 24/02/2022 12:47:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/02/2022 12:32

Notificação (Recurso especial admitido na data: 24/02/2022 12:47:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

25/02/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:32:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2022 10:13

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 09:33

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em desfavor de AUZIEL BENJAMIM FERREIRA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementa

24/02/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor de AUZIEL BEJAMIM FERREIRA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:AGRA

23/02/2022 12:24

Conclusão

23/02/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:24:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 10:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

23/02/2022 00:00

Juntada de contrarrazões ao RE

22/02/2022 23:59

Juntada de contrarrazões ao RESP

22/02/2022 10:00

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 182].

18/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 10:15:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

15/02/2022 11:41

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 182].

10/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 10:15:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2022 10:16

Rotinas processuais (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

08/02/2022 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 10:15:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2022 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 10:15:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

08/02/2022 10:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida AUZIEL BENJAMIM FERREIRA a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos nºs 174 e 175], interpostos por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

27/01/2022 09:22

provimento.

27/01/2022 09:21

RECURSO ESPECIAL AO STJ.

23/11/2021 15:37

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 171].

18/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/11/2021 09:47:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

09/11/2021 08:46

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/11/2021 09:47:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 12:37

Acórdão (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 12:36

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/11/2021 09:47:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2021 12:36

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/11/2021 09:47:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

08/11/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 11:53:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/11/2021 11:05

CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 09:47

Em Atos do Desembargador.

13/10/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:24:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 13:24

Conclusão

13/10/2021 10:05

GABINETE 08

13/10/2021 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

17/09/2021 14:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/09/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:27:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/09/2021 14:03

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 14:02

Certificoa remessa à Câmara Única

17/09/2021 13:59

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/08/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:16:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 11:16

Conclusão

12/08/2021 13:44

GABINETE 08

12/08/2021 13:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

12/08/2021 13:43

Certifico que, em 10/08/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais pela parte agravada.

02/08/2021 11:51

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 139].

29/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2021 09:28:36 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

22/07/2021 14:47

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 139].

20/07/2021 08:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2021 09:28:36 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 13:23

Despacho (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

19/07/2021 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2021 09:28:36 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2021 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2021 09:28:36 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

19/07/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 13:20:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/07/2021 10:01

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 09:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal.Cumpra-se.

19/02/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 07:38:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 07:38

Conclusão

18/02/2021 14:51

GABINETE 08

18/02/2021 14:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/02/2021 14:49

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: AUZIEL BENJAMIM FERREIRA.

09/02/2021 08:59

agravo interno

07/02/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/01/2021 16:23:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

29/01/2021 08:16

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/01/2021 16:23:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2021 12:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/01/2021 16:23:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/01/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 09:31:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/01/2021 10:07

CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 16:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ nos autos da apelação cível interposta por AUZIEL BENJAMIM FERREIRA, em razão de decisão monocrática que deu provimento ao apelo para reconhecer o direito do Apelan

09/09/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 10:17:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2020 10:17

Conclusão

09/09/2020 08:45

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/09/2020 08:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria.

09/09/2020 08:42

Certifico que, nesta data, promovo o cumprimento de levantamento da suspensão do processo, determinada pela r. decisão do movimento nº 112.

09/09/2020 08:39

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 08:48:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/09/2020 15:22

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 08:59

Em Atos do Desembargador. Para saneamento do processo, determino o levantamento da suspensão, em decorrência do julgamento do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.Cumpra-se.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.

07/07/2020 14:29

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 14:40:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 14:29

Conclusão

07/07/2020 14:21

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/07/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 14:13:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

07/07/2020 14:06

CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2020 07:57:44 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

01/07/2020 18:12

Manifestação sobre embargos declaratórios com efeitos infringentes

24/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2020 em 24/06/2020.

23/06/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000110/2020

23/06/2020 12:04

Despacho (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020

23/06/2020 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2020 07:57:44 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

23/06/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 12:03:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/06/2020 10:38

CÂMARA ÚNICA

23/06/2020 07:57

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para manifestação, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.

22/06/2020 11:40

Conclusão

22/06/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 11:40:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2020 15:06

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/06/2020 15:04

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: AUZIEL BENJAMIM FERREIRA.

19/06/2020 14:34

embargos de declaração com efeito infringentes

18/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AUZIEL BENJAMIM FERREIRA e provido na data: 08/06/2020 10:14:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

09/06/2020 05:10

Intimação (Conhecido o recurso de AUZIEL BENJAMIM FERREIRA e provido na data: 08/06/2020 10:14:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 08/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 12:50

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (08/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

08/06/2020 12:49

Notificação (Conhecido o recurso de AUZIEL BENJAMIM FERREIRA e provido na data: 08/06/2020 10:14:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

08/06/2020 12:49

Notificação (Conhecido o recurso de AUZIEL BENJAMIM FERREIRA e provido na data: 08/06/2020 10:14:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

08/06/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 12:37:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/06/2020 11:06

CÂMARA ÚNICA

08/06/2020 10:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível interposta por AUZIEL BENJAMIM FERREIRA contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (#23 - Juiz Antônio Ernesto Amoras Collares), que julgou improcedente o pedid

27/02/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 08:18:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2020 08:18

Conclusão

21/02/2020 13:38

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/02/2020 11:50

Manifestação. Desconsiderar a #MO78.

21/02/2020 11:23

MANIFESTAÇÃO.

14/02/2020 09:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 11:31:12 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2020 em 14/02/2020.

13/02/2020 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000030/2020

13/02/2020 09:47

Despacho (12/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2020

13/02/2020 09:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 11:31:12 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/02/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 09:16:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/02/2020 12:15

CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 11:31

Em Atos do Desembargador. Atento ao contraditório substancial e dever de consulta (art. 10 do CPC/2015), manifeste-se a parte apelada, no prazo de 10 dias, sobre a revisão do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000, cujo acórdão transitou em julgado em 02/12/20

10/12/2019 08:35

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 09:35:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2019 08:35

Conclusão

09/12/2019 14:16

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/12/2019 17:31

Requer o prosseguimento do feito

25/11/2019 14:16

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 106) para aguardar julgamento do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

25/11/2019 14:13

Decurso de prazo, em 22/11/2019, sem manifestação das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 54

15/11/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/11/2019 13:26:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

06/11/2019 07:58

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/11/2019 13:26:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2019 em 06/11/2019.

05/11/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000202/2019

05/11/2019 10:34

Decisão (04/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2019

05/11/2019 10:33

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/11/2019 13:26:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

05/11/2019 10:33

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/11/2019 13:26:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

05/11/2019 10:31

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 10:36:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/11/2019 14:10

CÂMARA ÚNICA

04/11/2019 13:26

Em Atos do Desembargador. Conforme se depreende das razões recursais, a insurgência do apelante dirige-se contra a r. sentença que julgou improcedente o pedido de preenchimento da 18ª vaga prevista no Edital 042/2013 - SESA, para o cargo de Técnico em Enf

30/09/2019 14:05

Conclusão

30/09/2019 14:05

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 14:15:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2019 13:46

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/09/2019 13:21

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, conforme solicitado.

19/08/2019 14:23

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 14:27:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/08/2019 14:20

CÂMARA ÚNICA

19/08/2019 14:05

Certifico a remessa à Câmara Única.

19/08/2019 12:56

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

05/06/2019 11:09

Conclusão

05/06/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 11:09:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2019 10:11

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/06/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 10:09:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/06/2019 13:18

CÂMARA ÚNICA

04/06/2019 09:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AUZIEL BENJAMIM FERREIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

04/06/2019 09:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 57.617/2019 GP - alteração pela Portaria nº

04/06/2019 09:49

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 09:49:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/05/2019 10:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2019 10:00

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

27/05/2019 10:03

Protocolo Nº 15924998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES EM APELAÇÃO

16/05/2019 11:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2019 09:35:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2019 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2019 09:35:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/05/2019 09:35

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

10/05/2019 18:37

Protocolo Nº 15836115 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de recurso de apelação com pedido de justiça gratuita

21/04/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/04/2019 17:40:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

15/04/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2019 em 15/04/2019.

12/04/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000067/2019

12/04/2019 08:48

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/04/2019 17:40:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2019 10:46

Sentença (10/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2019

11/04/2019 10:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/04/2019 17:40:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2019 10:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/04/2019 17:40:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

10/04/2019 17:40

Em Atos do Juiz.

31/01/2019 15:41

Protocolo Nº 15208993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o julgamento antecipado da lide

31/01/2019 07:22

Decurso de Prazo para especificação de provas.

31/01/2019 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

24/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2018 08:17:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

17/12/2018 08:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2018 08:17:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2018 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2018 08:17:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/12/2018 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2018 08:17:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

12/12/2018 08:17

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demo

03/12/2018 17:11

Protocolo Nº 14934129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de réplica no prazo legal

03/12/2018 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/11/2018 12:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2018 08:16:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

26/10/2018 08:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2018 08:16:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO

26/10/2018 08:16

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

25/10/2018 20:45

Protocolo Nº 14712324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

10/09/2018 10:00

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/09/2018 10:14:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/09/2018 09:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/09/2018 10:14:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2018 10:14

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do CPC. O pedido de tutela de urg

24/08/2018 16:50

Protocolo Nº 14329966 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Edital parte 4

24/08/2018 16:48

Protocolo Nº 14329958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

24/08/2018 13:38

Tombo em 24/08/2018.

24/08/2018 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

23/08/2018 11:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1448132 - Protocolado(a) em 22-08-2018 às 15:53