23/03/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:30

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/02/2025 13:43

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
19/02/2025 13:43

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/02/2025 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 23:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.
09/05/2024 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:36

Expedição de Ofício.
04/04/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 05:59

Conclusos para despacho
04/04/2024 05:59

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 09:42

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:02

Expedição de Ofício.
17/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:17

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:17

Recebidos os autos
10/07/2023 11:48

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2023 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.
08/07/2023 20:27

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2023 11:51

Conclusos para julgamento
08/03/2023 11:51

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 07:47

Conclusos para julgamento
19/01/2023 07:47

Expedição de Certidão.
18/01/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 09:05

Julgado improcedente o pedido
24/10/2022 08:43

Conclusos para julgamento
24/10/2022 08:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/10/2022.
14/10/2022 08:45

Expedição de Certidão.
01/09/2022 12:30

Expedição de Certidão.
01/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:24

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:24

Processo Autuado
08/08/2022 10:58

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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