TJAP - 0035530-43.2019.8.03.0001

08/02/2023 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/02/2023 09:48

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

05/02/2023 17:40

Em Atos do Juiz. Não tendo nada a ser requerido, arquivem-se os autos.

12/01/2023 14:04

Certidão de regularização processual.

12/01/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/01/2023 09:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

20/12/2022 16:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 12:17:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

20/12/2022 16:05

MANIFESTAÇÃO

19/12/2022 12:48

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AULO CAYO DE LACERDA MIRA - emitido(a) em 19/12/2022

19/12/2022 10:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 12:17:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

19/12/2022 10:53

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

19/12/2022 10:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 12:17:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44417) PATRICIA MEL XAVIER SILVA

15/12/2022 12:17

Em Atos do Juiz. 1. Esclareça o autor/sucumbente quanto ao pedido do MO 264, pois os presentes autos tratavam de execução de título, no qual, por meio de exceção de pré-executividade, foi reconhecida a falta de condições da ação, e que o procedimento trat

29/11/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/11/2022 10:22

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

23/11/2022 09:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 15:03:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

23/11/2022 09:21

MANIFESTAÇÃO

18/11/2022 08:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 15:03:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

11/11/2022 15:03

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à parte Executada A. JUNIOR DA SILVA BRANDÃO EIRELI da petição juntada no MO 258, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

25/10/2022 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/10/2022 12:21

Certifico que faço os autos conclusos.

25/10/2022 12:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 19:26:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 26757) AULO CAYO DE LACERDA MIRA

25/10/2022 10:04

Em cumprimento a r. decisão de ordem #257, TCI vem apresentar manifestação referente ao mov #251.

21/10/2022 19:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente TCI PROJETOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, no prazo de quinze (15) dias, sobre a impugnação e pedido de isenção, apresentados pela executada A. JUNIOR DA SILVA BRANDÃO EIRELI (MO 251).

11/10/2022 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/10/2022 13:06

Decurso de Prazo

05/10/2022 10:25

Certifico que finalizo os movs. 251 e 252 para regularizar o andamento processual. Aguardo manifestação da parte ré.

01/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2022 09:20:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

30/09/2022 17:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2022 09:20:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

30/09/2022 17:09

MANIFESTAÇÃO

29/09/2022 11:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2022 09:20:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

29/09/2022 11:04

Certifico que com a sentença houve a condenação da parte autora, passando a ser executada, sera feito nova intimação.

21/09/2022 12:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2022 09:20:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

17/09/2022 09:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência dos valores atualizados no MO 244, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

30/08/2022 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/08/2022 13:32

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

22/08/2022 15:51

Manifestação com planilha de cálculo

18/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2022 12:08:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

08/08/2022 10:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2022 12:08:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

19/07/2022 12:08

Em Atos do Juiz. Antes de decidir sobre a petição do MO 219, determino que o patrono da parte Ré, junte aos autos planilha dos valores que entende ser devido para embasar o pedido, no prazo de 15 dias.

06/07/2022 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/07/2022 09:16

Certifico que abro a conclusão.

24/06/2022 10:45

MANIFESTSAÇÃO

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 18:22:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

20/06/2022 10:24

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

14/06/2022 10:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 18:22:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

27/05/2022 18:22

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao patrono da parte Ré quanto à petição juntada no MO 230, no prazo de 05 dias.

25/05/2022 08:10

MANIFESTAÇÃO

18/05/2022 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/05/2022 08:01

Certifico que faço os autos conclusos.

10/05/2022 15:36

Retificação da petição anterior. Alvará e penhora.

10/05/2022 15:30

Pedido de Alvará e penhora BACEJUD.

10/05/2022 14:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente/Ré para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias.

26/04/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/04/2022 12:15

Decurso de Prazo

03/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 16:52:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

24/03/2022 09:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 16:52:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

21/03/2022 16:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, ora executada, para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 219, no prazo de 15 dias.

07/03/2022 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2022 10:41

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 219.

07/03/2022 10:40

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 219.

25/02/2022 18:51

Manifestação. Requer pagamento da diferença.

25/02/2022 14:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da parte Ré, ora exequente, para ciência da juntada de documento constante no MO 217, no prazo de 15 dias.

25/02/2022 13:44

Juntada de COMPROVANTE DE ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR DESDE OS IDOS DE NOVEMBRO/2021

17/02/2022 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/02/2022 12:44

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 211 e 214.

10/02/2022 16:36

Cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais e expedição de Alvará da quantia já depositada.

10/02/2022 14:38

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 14:38:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/02/2022 11:52

Remessa

10/02/2022 11:51

Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas finais.

11/11/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:40:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/11/2021 22:29

CONTADORIA - MACAPÁ

10/11/2021 22:29

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

05/11/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais que serão pagas pela parte Exequente/sucumbente.

19/10/2021 14:51

Conclusão

19/10/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 14:51:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 09:00

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/10/2021 08:54

Certifico que diante do trânsito em julgado, faço remessa dos autos à Vara de origem.

19/10/2021 08:53

Certifico que o ACÓRDÃO do STJ que conheceu do AREsp 1908046/AP (2021/0166273-7) para não conhecer do Recurso Especial interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 30/09/2021 (MOV. 196, pg. 9).

18/10/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:20:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 11:49

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 09:04

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial n° 1908046-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 196, inclusive a C

08/10/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/10/2021 08:48

Certifico que faço estes autos conclusos para despacho.

08/10/2021 08:48

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

08/10/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 07:55:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 09:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2021 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

09/07/2021 13:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 28/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1908046 / AP (2021/0166273-7).

09/07/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 10:18

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 10:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 28/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1908046 / AP (2021/0166273-7).

28/05/2021 10:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

20/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 10:01:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

17/05/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:28:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 10:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 10:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 13:28

Decisão (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

14/05/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 13:21:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2021 13:10

CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

12/05/2021 12:42

Conclusão

12/05/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 12:42:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 10:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2021 10:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/05/2021 10:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/05/2021 09:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 10:01:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

11/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

10/05/2021 18:48

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

10/05/2021 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 10:01:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

10/05/2021 10:01

Rotinas processuais (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

10/05/2021 10:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se A JUNIOR DA SILVA BRANDÃO EIRELI para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, no prazo legal.

08/05/2021 14:10

Protocolo Nº 20268568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

04/05/2021 07:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 163 .

30/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/04/2021 19:37:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

28/04/2021 08:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 161.

26/04/2021 14:09

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/04/2021 19:37:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

22/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 08:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/04/2021 08:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/04/2021 19:37:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

20/04/2021 08:08

Decisão (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

15/04/2021 05:58

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 05:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2021 13:28

CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 19:37

Em Atos do Desembargador. Visto etc., TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu provimento ao recurso

25/03/2021 13:16

Conclusão

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2021 10:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/03/2021 10:40

Decisão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 10:06

Requer juntada do comprovante de pagamento de custas.

22/03/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:35:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2021 13:22

CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 12:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI (mov. 130), contra acórdão proferido à ordem 119.Nota-se que a Recorrente protocolizou o Recurso Especial, contudo, apresentou comprovante de recolhim

05/03/2021 08:51

Conclusão

05/03/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:51:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 08:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2021 08:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/03/2021 20:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 11:38:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

04/03/2021 20:24

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

01/03/2021 11:39

Rotinas processuais (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

01/03/2021 11:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 11:38:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

01/03/2021 11:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida A JUNIOR DA SILVA BRANDÃO EIRELI a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 130], interposto por TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, no prazo legal.

26/02/2021 11:12

Recurso Especial. TCI PROJETOS.

11/02/2021 17:23

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar os movimentos de ordens 127 e 128.

06/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de A JUNIOR DA SILVA BRANDÃO EIRELI e não-provido na data: 22/12/2020 08:55:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

05/02/2021 12:37

Intimação (Conhecido o recurso de A JUNIOR DA SILVA BRANDÃO EIRELI e não-provido na data: 22/12/2020 08:55:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

29/01/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 08:32

Acórdão (22/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 08:32

Notificação (Conhecido o recurso de A JUNIOR DA SILVA BRANDÃO EIRELI e não-provido na data: 22/12/2020 08:55:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

13/01/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 13:19:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/12/2020 23:05

CÂMARA ÚNICA

28/12/2020 23:01

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

22/12/2020 08:55

Em Atos do Desembargador.

20/12/2020 22:26

Conclusão

20/12/2020 22:26

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2020, às 22:26:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 10:57

GABINETE 05

18/12/2020 10:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/12/2020 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 51ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/12/2020 08:00 até 17/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 16:10

Pauta de Julgamento (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

01/12/2020 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 51, realizada no período de 11/12/2020 08:00:00 a 17/12/2020 23:59:00

24/11/2020 11:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/11/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 11:15:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/11/2020 15:38

CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 15:21

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/11/2020 11:43

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/08/2020 21:46

Conclusão

23/08/2020 21:46

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2020, às 21:46:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2020 22:20

CONTRARRAZÕES

20/08/2020 11:57

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

20/08/2020 11:56

Certifico que procedo a devolução dos autos ao Relator, eis que o decurso de prazo (mov.83) foi dado conforme art. 107 do Regimento Interno desta Tribunal.

16/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 09:16:06 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

12/08/2020 15:50

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização do movimento de ordem nº 96.

07/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.

06/08/2020 18:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 09:16:06 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

06/08/2020 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000142/2020

06/08/2020 14:20

Despacho (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

06/08/2020 14:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2020 09:16:06 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

06/08/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 13:15:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/08/2020 11:47

CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 11:36

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da: Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

06/08/2020 09:16

Em Atos do Desembargador. TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI juntou petição no MO #88, requerendo a devolução do prazo para apresentar contrarrazões ao recurso. Alega que foi intimada no dia 30.07.2020 - MO# 82 - e de maneira equivocada a secretaria no M

31/07/2020 14:54

MANIFESTAÇÃO TCI - DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

30/07/2020 11:34

Conclusão

30/07/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 11:34:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2020 07:55

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/07/2020 07:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do Relator.

30/07/2020 07:53

Decurso de prazo, em 28/07/2020, sem apresentar as contrarrazões da parte ré/embargada quanto ao despacho do feito contida no movimento nº 75.

30/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 08:39:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

21/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.

20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020

20/07/2020 14:09

Despacho (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

20/07/2020 14:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 08:39:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

20/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 10:38:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

20/07/2020 10:30

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 08:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos em face do v. acórdão proferido nos autos. Publique-se. Cumpra-se.

19/07/2020 22:18

Conclusão

19/07/2020 22:18

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2020, às 22:18:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI e provido na data: 06/07/2020 09:03:24 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

16/07/2020 17:09

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

16/07/2020 17:05

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: A JUNIOR DA SILVA BRANDÃO EIRELI. Embargado: TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI.

11/07/2020 11:42

Intimação (Conhecido o recurso de TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI e provido na data: 06/07/2020 09:03:24 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

11/07/2020 11:26

Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2020 em 08/07/2020.

07/07/2020 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000120/2020

07/07/2020 13:25

Acórdão (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2020

07/07/2020 13:25

Notificação (Conhecido o recurso de TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI e provido na data: 06/07/2020 09:03:24 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA Advogado Réu: AULO

07/07/2020 13:24

JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

07/07/2020 08:01

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 07:55:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/07/2020 18:37

CÂMARA ÚNICA

06/07/2020 09:03

Em Atos do Desembargador.

03/07/2020 21:21

Conclusão

03/07/2020 21:21

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 21:20:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 14:04

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/07/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 29ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/06/2020 a 02/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/06/2020 08:00 até 02/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

17/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

17/06/2020 15:28

Pauta de Julgamento (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020

17/06/2020 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 29, realizada no período de 26/06/2020 08:00:00 a 02/07/2020 23:59:00

15/06/2020 15:57

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 15:57:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

15/06/2020 14:29

CÂMARA ÚNICA

15/06/2020 10:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/04/2020 16:30

Conclusão

29/04/2020 16:30

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 16:29:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2020 14:28

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

29/04/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 14:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2020 12:42

CÂMARA ÚNICA

29/04/2020 12:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI. Apelado: A JUNIOR DA SILVA BRANDÃO EIRELI.

29/04/2020 12:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 60951/2019-GP) e Desembargador MANOEL

29/04/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 12:14:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/03/2020 11:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/03/2020 11:20

Ao TJAP.

02/03/2020 14:11

Juntada de comprovante de pagamento dos honorários sucumbenciais

02/03/2020 13:47

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

09/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 11:42:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

30/01/2020 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 11:42:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

30/01/2020 11:42

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

30/01/2020 11:41

Decurso de Prazo

29/01/2020 18:01

RECURSO DE APELAÇÃO

09/12/2019 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 27/11/2019 18:14:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

09/12/2019 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 27/11/2019 18:14:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

03/12/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2019 em 03/12/2019.

02/12/2019 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000219/2019

29/11/2019 09:37

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 27/11/2019 18:14:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

29/11/2019 09:37

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 27/11/2019 18:14:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

29/11/2019 09:37

Sentença (27/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2019

27/11/2019 18:14

Em Atos do Juiz.

08/11/2019 19:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/11/2019 19:10

Manifestação. TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA - ME

08/11/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte executada para manifestação, quanto aos pedidos formulados nos MO 15 e 17, no prazo de 10 (dez) dias.

05/11/2019 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/11/2019 09:39

Mandado

21/10/2019 17:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/10/2019 17:41

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO E IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE

21/10/2019 11:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2019 10:36:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

21/10/2019 10:42

MANIFESTAÇÃO

18/10/2019 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2019 10:36:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

18/10/2019 10:36

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade oposta pela parte executada. Após, com ou sem manifestação, deve ser feita conclusão dos a

16/10/2019 18:24

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

02/10/2019 12:07

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA-ME - emitido(a) em 02/10/2019

30/09/2019 09:44

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatíc

19/09/2019 12:37

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS INICIAIS

17/09/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/09/2019 10:46

Decurso de Prazo

26/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 10:02:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Autor).

16/08/2019 12:31

Notificação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 10:02:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA MEL XAVIER SILVA

15/08/2019 10:02

Em Atos do Juiz. O deferimento das custas mínimas ou das custas ao final só se dá quando a parte nitidamente não pode pagar as custas, o que não ocorreu nos autos. Ademais, a autora não juntou os atos constitutivos e balanços financeiros da empresa. Di

09/08/2019 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/08/2019 08:01

Tombo em 09/08/2019.

07/08/2019 09:22

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1806836 - Protocolado(a) em 07-08-2019 às 09:22