TJAP - 0032799-40.2020.8.03.0001

28/08/2024 09:05

Remessa

27/08/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 13:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2024 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2024 em 27/08/2024.

26/08/2024 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000155/2024

26/08/2024 09:33

Decisão (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2024

23/08/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:31:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 12:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ANA SUELI COÊLHO, patrocinada pela Defensoria Pública, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribun

23/08/2024 06:44

Conclusão

23/08/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 06:44:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 13:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2024 13:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/08/2024 13:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida na decisão de mov. 159.

22/08/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 13:04:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2024 11:54

CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 11:14

Em Atos do Desembargador. Levante-se a suspensão do presente feito.Após, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.

22/08/2024 07:43

Conclusão

22/08/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:43:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2024 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, conforme solicitado.

12/08/2024 10:18

Processo suspenso para aguardar o julgamento dos REsp/RE nº 0024069-06.2021.8.03.0001 e 0052850-09.2019.8.03.0001, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça como novos representativos da controvérsia.

11/08/2024 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 30/07/2024 12:28:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

11/08/2024 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 30/07/2024 12:28:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2024 em 02/08/2024.

01/08/2024 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000138/2024

01/08/2024 08:26

Decisão (30/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2024

01/08/2024 08:26

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 30/07/2024 12:28:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

01/08/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 07:35:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 12:28

Em Atos do Desembargador. Sobre a matéria versada nestes autos, a Vice-Presidência desta Corte, com fulcro no artigo 1.030, inciso IV e no §1º do art. 1.036, do Código de Processo Civil, selecionou como representativos de controvérsia os Recursos Especiai

30/07/2024 06:45

Conclusão

30/07/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 06:45:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 08:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2024 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/07/2024 11:32

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 138.

12/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:27:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:27:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

02/07/2024 11:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:27:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

01/07/2024 09:18

DPE/AP - Requer que a intimação de ordem n.º 132 seja expedida em nome do Defensor Público ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 08:43

Decisão (27/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 08:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:27:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 45442) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

28/06/2024 08:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida na decisão de mov. 128.

28/06/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 07:32:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 10:27

Em Atos do Desembargador. Em atenção aos termos da Certidão de mov. 124, informando o trânsito em julgado do Recurso Especial nº 2030466/AP, levante-se a suspensão deste feito.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

27/06/2024 06:48

Conclusão

27/06/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 06:48:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 10:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2024 10:55

Faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com decisão

17/06/2024 07:48

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 06/05/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2024 (300104) , ra

29/04/2024 09:38

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

08/03/2024 09:02

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

20/12/2023 11:29

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

16/10/2023 07:29

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

06/06/2023 11:54

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

24/04/2023 08:55

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

10/03/2023 07:58

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000

07/11/2022 08:31

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000

19/09/2022 08:22

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000

21/06/2022 10:15

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000

31/01/2022 13:41

Certifico que os autos aguardam o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000

17/12/2021 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/12/2021 09:18:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

17/12/2021 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/12/2021 09:18:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/12/2021 07:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 108.

09/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 14:44

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/12/2021 09:18:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

07/12/2021 14:44

Decisão (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

07/12/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2021 11:08

CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 09:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por ANA SUELI COÊLHO, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado

07/12/2021 08:19

Conclusão

07/12/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 08:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 14:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2021 14:03

Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 97 procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

29/11/2021 14:58

ANA SUELI COÊLHO assistida pela DPE-AP em curadoria especial apresenta MANIFESTAÇÃO - substituição.

05/11/2021 12:31

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 95.

28/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/10/2021 11:39:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

28/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/10/2021 11:39:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2021 07:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 92.

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 15:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/10/2021 11:39:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

18/10/2021 15:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/10/2021 11:39:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO

18/10/2021 15:58

Decisão (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

18/10/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 15:37:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 12:26

CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 11:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por ANA SUELI COÊLHO, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado:“PROCES

15/10/2021 08:03

Conclusão

15/10/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 08:03:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 09:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2021 09:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

14/10/2021 09:33

Decurso de Prazo em 13/10/2021, sem oferta de contrarrazões ao Recurso Especial.

29/09/2021 07:34

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 78.

27/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 07:49:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 07:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 07:49:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

17/09/2021 07:49

Rotinas processuais (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

17/09/2021 07:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO BONSUCESSO S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por ANA SUELI COÊLHO.

15/09/2021 13:02

RESP

09/08/2021 07:55

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 70.

05/08/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2021 14:12:58 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

05/08/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2021 14:12:58 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/08/2021 14:36

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 67.

27/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 15:46

Acórdão (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 15:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2021 14:12:58 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

26/07/2021 15:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2021 14:12:58 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIR

26/07/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:00:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/07/2021 09:33

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 14:12

Em Atos do Desembargador.

28/06/2021 10:30

Conclusão

28/06/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 10:30:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 12:06

GABINETE 09

25/06/2021 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/06/2021 09:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 08:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 08:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

07/06/2021 10:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

07/06/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:02:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/06/2021 14:35

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 13:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/04/2021 12:50

Conclusão

16/04/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 12:50:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 08:38

GABINETE 09

16/04/2021 08:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

15/04/2021 15:33

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 15:33:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/04/2021 11:25

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 11:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA SUELI COÊLHO. Apelado: BANCO BONSUCESSO S.A.

15/04/2021 11:24

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2376941 - Protocolado(a) em 15-04-2021 às 10:24

15/04/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 10:24:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/04/2021 07:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2021 07:28

Decurso de Prazo

20/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/03/2021 12:08:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

10/03/2021 12:09

Notificação (Outras Decisões na data: 10/03/2021 12:08:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

10/03/2021 12:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

10/03/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/03/2021 12:00

Certifico que faço os autos conclusos.

09/03/2021 09:10

Apelação - DPE/AP

20/02/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/02/2021 11:33:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

20/02/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/02/2021 11:33:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2021 13:51

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/02/2021 11:33:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

10/02/2021 13:50

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/02/2021 11:33:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

10/02/2021 11:33

Em Atos do Juiz.

10/02/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2021 10:17

Decurso de Prazo

20/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 13:46:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

10/12/2020 11:58

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 13:46:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

09/12/2020 13:46

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem par ao fim de conferir-lhe regularidade.Verifica-se que o embargado deixou de juntar procuração outorgando poderes ao advogado subscritor da impugnação de ordem 8.Ante o exposto, intime-se a parte embargada para que

07/12/2020 23:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2020 23:32

Certifico que encaminho para julgamento.

07/12/2020 21:35

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

07/12/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2020 11:47

Conclusos.

07/12/2020 08:48

Réplica - DPE/AP

21/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2020 18:55:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2020 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2020 18:55:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

10/11/2020 18:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a embargante sobre a impugnação,no prazo de 15 dias.

10/11/2020 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/11/2020 12:04

Certifico que faço os autos conclusos.

09/11/2020 09:19

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO

15/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 08:33:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

05/10/2020 23:22

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 08:33:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

05/10/2020 23:19

Nº único da Justiça 0062182-73.2014.8.03.0001 - nº 0062182 73.2014.8.03.0001

05/10/2020 08:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC. Determino ainda o apensamento dos presentes Embargos ao processo de execução nº 0062182 73.2014.8.03.0001

04/10/2020 20:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/10/2020 20:09

Tombo em 02/10/2020.

02/10/2020 21:14

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0062182-73.2014.8.03.0001 - Protocolo 2206542 - Protocolado(a) em 02-10-2020 às 21:13