TJAP - 0032799-40.2020.8.03.0001

16/06/2025 14:10

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. voto de fls. 293/302, certifico que a divulgação determinada na parte final do voto condutor do acórdão da afetação do presente repetitivo foi realizada na data de 19.5.2024 no site do Superior Tribunal de Justiç

14/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546266/2025

14/06/2025 18:14

Protocolizada Petição 546266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2025

12/06/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº IJ2876/2025 - ProAfR

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2876 - ProAfR no REsp 2166983 - Publicação prevista para 12/06/2025

29/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

08/05/2025 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1338/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

07/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/05/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 396299/2025

07/05/2025 12:01

Protocolizada Petição 396299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

06/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº IJ2876/2025 - ProAfR

05/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2876 - ProAfR no REsp 2166983 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

08/04/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2876/2025 - ProAfR no REsp 2166983

02/04/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

30/03/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

10/02/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95678/2025

10/02/2025 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/02/2025 15:58

Protocolizada Petição 95678/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: REsp 2162483 (2024/0293964-9)

10/02/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 10:28

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.162.483/AP (2024/0293964-9). (Publicação prevista para 10/02/2025)

18/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

18/12/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 17/12/2024, para ANA SUELI COÊLHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 255.

26/11/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/11/2024 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1046892/2024

26/11/2024 09:35

Protocolizada Petição 1046892/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representativo da controvérsia, nos termos do art. 256-B, II, do RIS

02/09/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

02/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

28/08/2024 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ