TJAP - 0033060-73.2018.8.03.0001

24/06/2025 10:44

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/06/2025 10:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

24/06/2025 10:42

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 308 TRANSITOU EM JULGADO em 09/06/2025.

24/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2025 em 24/06/2025.

23/06/2025 20:58

Registrado pelo DJE Nº 000110/2025

23/06/2025 09:10

Despacho (18/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2025

23/06/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 07:46:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2025 12:35

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 14:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO PROVEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 366 e considerando

18/06/2025 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/06/2025 10:58

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2695674 / AP (2024/0264628-6), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

13/06/2025 14:06

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

18/07/2024 10:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 365.*

18/07/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 07:43:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2024 13:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/07/2024 07:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2024 09:37:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/07/2024 05:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2024 09:37:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2024 em 08/07/2024.

05/07/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000119/2024

05/07/2024 13:43

Decisão (04/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2024

05/07/2024 13:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2024 09:37:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

05/07/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 13:44:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 09:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 339) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do

04/07/2024 06:43

Conclusão

04/07/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 06:43:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2024 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/07/2024 16:08

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP

24/06/2024 06:24

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:04:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2024 06:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 12:18:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2024 em 21/06/2024.

20/06/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000108/2024

20/06/2024 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 12:18:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/06/2024 12:18

Rotinas processuais (20/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 12:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ANGELINA SILVA DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 339], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Extraordinário.

19/06/2024 14:38

Protocolo Nº 28361124 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em face da decisão de não seguimento de RESP.

18/06/2024 08:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:04:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 12:57

Decisão (16/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

17/06/2024 12:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:04:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/06/2024 12:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/06/2024 16:04:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:31:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2024 12:26

CÂMARA ÚNICA

16/06/2024 16:04

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX OFFICIO. AÇÃO

14/06/2024 06:28

Conclusão

14/06/2024 06:28

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 06:28:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2024 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/06/2024 16:45

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

27/05/2024 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 13:34:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 13:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 13:34:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/05/2024 13:34

Rotinas processuais (23/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 13:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ANGELINA SILVA DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 318], interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

23/05/2024 10:39

AO STJ.

20/05/2024 08:37

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2024 11:23:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/05/2024 07:19

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2024 11:23:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024 11:11

Acórdão (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

16/05/2024 11:11

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2024 11:23:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/05/2024 11:10

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2024 11:23:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 07:42:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/05/2024 12:00

CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 11:23

Em Atos do Desembargador.

08/05/2024 09:33

Conclusão

08/05/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 09:33:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 08:25

GABINETE 08

08/05/2024 08:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

16/04/2024 16:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

15/04/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

20/03/2024 12:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

20/03/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 12:59:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/03/2024 12:57

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 12:30

Certifico a remessa à Câmara Única.

20/03/2024 10:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/12/2023 08:03

Conclusão

18/12/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 08:03:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 15:10

GABINETE 08

15/12/2023 14:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/12/2023 17:06

MANIFESTAÇÃO - REITERAR CONTRARRAZÕES DO MOV. 257

11/12/2023 06:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 13:49:23 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 16:07

Despacho (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

07/12/2023 16:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 13:49:23 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/12/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:35:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/11/2023 14:19

CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 13:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte apelada para contrarrazões ao recurso interposto à ordem 227.Cumpra-se.

03/10/2023 14:01

Conclusão

03/10/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 14:00:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 13:26

GABINETE 08

03/10/2023 13:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

03/10/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 13:20:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2023 11:58

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 11:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ANGELINA SILVA DOS SANTOS.

02/10/2023 11:26

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3272870 - Protocolado(a) em 27-09-2023 às 12:27

27/09/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 12:27:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/09/2023 10:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2023 10:45

Certifico que os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conforme determinado.

26/09/2023 10:45

Certifico que o movimento de ordem nº 246 foi salvo indevidamente.

25/09/2023 18:37

Em Atos do Juiz. Em análise detida dos autos, constata-se que após a análise do Embargos de Declaração, foi certificado o trânsito em julgado da referida sentença (MO 241), no MO 246. No entanto, o feito prosseguiu e não foi observado que havia a apelação

14/09/2023 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/09/2023 13:28

Certifico que faço os autos conclusos.

14/09/2023 13:27

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/09/2023 11:10

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Desarquivem-se os autos, sem custas.Venham os autos conclusos para Decisão.

28/08/2023 17:38

Questão de ordem - Requer o desarquivamento dos autos e o recebimento das Contrarrazões ao Recurso de Apelação anexo ao MO #227.

21/06/2023 13:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/06/2023 08:21

Em Atos do Juiz. Nada requerido, arquivem-se os autos.

07/06/2023 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/06/2023 08:41

Decurso de Prazo

16/05/2023 11:54

Certifico que aguardo por 15 dias a impulsão do feito pela parte autora.

16/05/2023 11:54

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/05/2023 11:53

Certifico que o presente feito está na fase de cumprimento de sentença, porém não houve alteração da classe na forma adequada, em virtude de que o sistema não disponibiliza a opção de classe “cumprimento de sentença”. Assim, considerando os termos do Ofíc

08/05/2023 21:54

Em Atos do Juiz. 1. Altere o rito para cumprimento de sentença. 2. Aguarde-se por 15 (quinze) dias o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se.

25/04/2023 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/04/2023 09:44

Certifico que faço os autos conclusos.

25/04/2023 09:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 263.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 241 transitou em julgado em 25/04/2023.

25/04/2023 09:35

Decurso de Prazo

07/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

06/03/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

06/03/2023 12:39

Sentença (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

28/02/2023 16:56

Em Atos do Juiz.

07/12/2022 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2022 14:38

Certifico que em razão do acúmulo de serviço neste gabinete, aliado à necessidade de análise minuciosa dos documentos juntados, com base no art. 227, do CPC, de ordem, o prazo de conclusão deste feito será prorrogado, ao qual será dado prioridade.

19/10/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/10/2022 09:14

Certifico que faços os autos conclusos para julgamento.

18/10/2022 12:56

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

05/10/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/10/2022 12:30

Certifico que apresentadas contrarrazões ao recurso de Apelação, faço os autos conclusos para despacho.

03/10/2022 21:43

improvimento dos embargos

30/09/2022 09:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 13:37:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2022 11:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 13:37:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/09/2022 13:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência e manifestação quanto aos embargos opostos no MO 226, no prazo de 05 dias.

09/09/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/09/2022 08:39

Certifico que faço os autos conclusos.

07/09/2022 10:37

RECURSO DE APELAÇÃO

05/09/2022 18:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/08/2022 09:39

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/08/2022 17:51:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/08/2022 08:00

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/08/2022 17:51:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2022 12:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/08/2022 17:51:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/08/2022 12:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/08/2022 17:51:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/08/2022 17:51

Em Atos do Juiz.

24/06/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/06/2022 08:39

Certifico que apresentada petição pelo autor, faço os autos conclusos para julgamento.

14/06/2022 11:14

Manifestação

13/06/2022 09:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 18:55:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 10:33

Decisão (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 10:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 18:55:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/06/2022 18:55

Em Atos do Juiz. Diante do conteúdo da petição do MO 210, determino que a parte Autora tenha ciência no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para julgamento.

05/05/2022 09:02

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

30/04/2022 03:20

Manifestação da parte ré

19/04/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/04/2022 13:30

Certifico que em razão do acúmulo de serviço neste gabinete, aliado à necessidade de análise minuciosa dos documentos juntados, com base no art. 227, do CPC, de ordem, o prazo de conclusão deste feito será prorrogado, ao qual será dado prioridade.

02/03/2022 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/03/2022 09:38

autos conclusos para julgamento.

22/02/2022 13:32

Em Atos do Juiz. Diante das manifestações, façam os autos conclusos para julgamento.

15/02/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/02/2022 10:55

Decurso de Prazo #198

24/01/2022 12:36

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

23/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 09:38:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

21/01/2022 10:49

petição

19/01/2022 14:34

petição

14/01/2022 09:06

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 09:38:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/01/2022 09:44

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 09:38:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Federal No Estado D

13/01/2022 09:43

Certifico que finalizo o movimento.

21/12/2021 16:41

Memoriais

29/11/2021 09:43

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 09:38:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/11/2021 09:16

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 09:38:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/11/2021 09:16

Certidão de regularização.

22/11/2021 09:38

Em audiência

22/11/2021 09:38

Instrução realizada em 22/11/2021 às '09:38'h

03/11/2021 10:47

Certifico que fecho movimento.

28/10/2021 13:39

Mandado

08/10/2021 08:45

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

05/10/2021 09:43

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

30/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 12:17:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

30/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 22/11/2021 às 09:00:00 na data: 20/09/2021 12:17:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Intere

29/09/2021 08:30

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/09/2021 09:50

Intimação (Audiência instrução designada. 22/11/2021 às 09:00:00 na data: 20/09/2021 12:17:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/09/2021 09:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 12:17:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/09/2021 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 22/09/2021

21/09/2021 08:43

Intimação (Audiência instrução designada. 22/11/2021 às 09:00:00 na data: 20/09/2021 12:17:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2021 08:42

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 12:17:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2021 12:19

Certifico que foi devidamente designada data para audiência de instrução. Sendo assim, remeto os autos à SU para cadastro e intimação da testemunha MARIA DA SILVA E SILVA, conforme determinado no MO. 168.

20/09/2021 12:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 12:17:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

20/09/2021 12:17

Certifico que a audiência designada no MO. 173 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom através do ID único do gabinete da 1ª VCFP-MCP: Link https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ID da reunião: 418 014 3716

20/09/2021 12:17

Notificação (Audiência instrução designada. 22/11/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

20/09/2021 12:17

Instrução agendada para 22/11/2021 às 09:00h

20/09/2021 08:10

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 20:20:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2021 07:54

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 20:20:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/09/2021 12:31

Certifico que, conforme determinado na decisão, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

17/09/2021 12:31

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 20:20:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

15/09/2021 20:20

Em Atos do Juiz. A parte autora desistiu da prova pericial e pediu a produção de prova testemunhal (MO 160).A parte ré foi intimada acerca do pedido, porém, manteve-se inerte, presumindo-se sua anuência (MO 166).Designe-se audiência de instrução e julgame

03/09/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/09/2021 08:09

Decurso de Prazo

11/08/2021 08:33

Intimação (Outras Decisões na data: 08/08/2021 10:38:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2021 08:07

Notificação (Outras Decisões na data: 08/08/2021 10:38:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2021 10:38

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 160, no prazo de 15 dias.

27/07/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/07/2021 08:15

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 160.

26/07/2021 17:44

Manifestação - desconsideração da prova pericial e produção de prova testemunhal.

19/07/2021 09:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2021 11:52:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/07/2021 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2021 11:52:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/07/2021 11:52

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 156.

11/07/2021 15:34

Mandado

06/07/2021 19:01

Certifico que o feito agarda o transcurso de prazo em aberto.

05/07/2021 14:44

MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM A NOMEAÇÃO DE PERITO

14/06/2021 09:05

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 16:34:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/06/2021 08:35

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 16:34:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2021 07:30

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 16:34:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2021 07:30

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 16:34:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/06/2021 07:29

MANDADO JUDICIAL para - MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAUJO - emitido(a) em 08/06/2021

02/06/2021 16:34

Em Atos do Juiz. Ante a recusa da médica ISADOLI AMARAL TEIXEIRA (MO 131), nomeio em substituição a médica MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAÚJO para atuar como perita neste feito.Honorários periciais já fixados (MO 32) no valor de R$ 370,00 (treze

19/05/2021 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/05/2021 11:58

Em cumprimento da determinação retro, informo que Estado/réu, foi devidamente intimado da decisão de evento 135, conforme notificação positiva de ordem 137, esclareço que o Procurador Federal constante nos autos é o rep. legal da UNIÃO/interessada, diant

12/05/2021 12:06

Em Atos do Juiz. À SU para renovar a intimação do Estado do Amapá, pois a intimação está para a procuradoria federal no Estado do Amapá.

30/04/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/04/2021 10:20

Certifico que faço os autos conclusos.

28/04/2021 15:43

MANIFESTAÇÃO

26/04/2021 09:35

Certifico que aguarda prazo partes

25/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 09:59:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

21/04/2021 17:52

petição

19/04/2021 09:30

Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 09:59:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/04/2021 08:47

Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 09:59:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/04/2021 21:34

Notificação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 09:59:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

14/04/2021 09:59

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto à manifestação da perita juntada no MO 131, no prazo de 15 dias.

29/03/2021 10:50

Certidão de regularização processual.

28/03/2021 11:48

Mandado

26/03/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/03/2021 08:40

Faço juntada a estes autos da manifestação da médica Isadoli Teixeira.

23/02/2021 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ISADOLI AMARAL TEIXEIRA - emitido(a) em 23/02/2021

19/02/2021 11:13

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação para a perita nomeada, ISADOLI AMARAL TEIXEIRA. À secretaria para que verifique no sistema se há contato telefônico ou endereço mais atual.

08/02/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/02/2021 09:31

Decurso de Prazo

12/01/2021 07:57

Certifico que o feito aguarda o prazo para manifestação do Estado quanto a nomeação da médica ISADOLI AMARAL TEIXEIRA para atuar como perita neste feito.

11/01/2021 14:32

Em Atos do Juiz. Verifico que já foi encaminhada intimação para a Procuradoria Geral do Estado do Amapá (MO. 116).Sendo assim, aguarde-se o prazo para manifestação do Estado quanto a nomeação da médica ISADOLI AMARAL TEIXEIRA para atuar como perita neste

08/01/2021 13:53

Mandado

17/12/2020 14:36

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #122.

15/12/2020 13:30

Embargos de declaração

11/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2020 10:06:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

08/12/2020 21:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/12/2020 21:58

Certifico que faço os autos conclusos.

07/12/2020 13:48

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2020 10:06:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/12/2020 12:42

petição

02/12/2020 08:24

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2020 10:06:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/12/2020 09:41

MANDADO JUDICIAL para - ISADOLI AMARAL TEIXEIRA - emitido(a) em 01/12/2020

01/12/2020 09:40

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2020 10:06:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

26/11/2020 10:06

Em Atos do Juiz. Ante a recusa da médica Daniela Maria Raulino da Silveira (MO 110), nomeio em substituição a médica ISADOLI AMARAL TEIXEIRA para atuar como perita neste feito.Honorários periciais já fixados (MO 32) no valor de R$ 370,00 (trezentos e sete

23/11/2020 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/11/2020 10:16

Certifico que faço os autos conclusos.

23/11/2020 09:38

Faço juntada a estes autos do manifestação da perita nomeado.

22/11/2020 20:44

Mandado

28/10/2020 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DANIELA MARIA RAULINO DA SILVEIRA - emitido(a) em 28/10/2020

26/10/2020 12:09

Em Atos do Juiz. Nomeio a médica Daniela Maria Raulino da Silveira, para exercer o encargo de perito, endereço: Rua Raimundo Álvares da Costa, nº 1383, bairro Santa Rita (CLIMED), Macapá-AP, telefones: 96 3312-2427 e 99144-6041.Honorários periciais já fix

15/10/2020 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/10/2020 11:33

Conclusos.

14/10/2020 10:07

Faço juntada a estes autos do Ofício N° 296/2020/SECRETARIA/CRM-AP

02/10/2020 09:16

Certifico que os autos aguardam resposta de Ofício.

19/08/2020 12:42

Certifico que o ofício expedido no evento 98 foi encaminhado na data 18/08/2020 ao setor de transporte através da guia nº 62/2020.

18/08/2020 11:58

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

02/08/2020 11:20

Certifico que em face as suspensões decorrentes da resolução nº 1365/2020 TJAP os autos aguardam retorno das atividades presenciais para entrega do ofício no setor competente.

05/07/2020 15:00

Certifico que em face as suspensões decorrentes da resolução nº 1365/2020 TJAP os autos aguardam retorno das atividades presenciais para entrega do ofício no setor competente.

30/06/2020 17:57

Nº: 3637157, SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 30/06/2020

30/06/2020 17:36

EXPEDI OF. AO CRM Controle: 3637157

29/06/2020 20:29

Em Atos do Juiz.  Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Angelina Silva dos Santos na ação que move contra o Estado do Amapá. Aduz a embargante que houve contradição na decisão proferida no MO 85, a qual determinou a remessa dos autos à Justi

25/05/2020 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/05/2020 18:00

.

20/05/2020 07:57

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2020 15:31:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/05/2020 11:04

Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2020 15:31:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2020 15:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração opostos, conforme MO 89.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

24/03/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/03/2020 09:49

Embargos de declaração

16/03/2020 08:08

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 10:39:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/03/2020 10:51

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 10:39:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/03/2020 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 10:39:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

12/03/2020 10:39

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por Angelina Silva dos Santos contra Estado do Amapá, objetivando a declaração do seu direito ao recebimento de indenização que corresponda à diferença de remuneração decorrente de desvio de

02/03/2020 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/03/2020 11:37

Decurso de Prazo

22/02/2020 13:57

às 11;41hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

07/02/2020 10:43

MANDADO JUDICIAL para - UNIÃO - emitido(a) em 07/02/2020

05/02/2020 11:52

Em Atos do Juiz. Expeça-se Mandado de Intimação para a União, através da Advocacia Geral da União - AGU, para dizer se tem interesse no feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão.

05/02/2020 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/02/2020 08:48

Decurso de Prazo

19/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 12:35:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

09/12/2019 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 12:35:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

06/12/2019 12:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a União, através da Advocacia Geral da União - AGU, para dizer se tem interesse no feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão.

19/11/2019 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/11/2019 12:40

MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - JUNTADA E MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ESTADO DO AMAPÁ.

13/11/2019 07:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 08:43:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/11/2019 07:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 08:43:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/11/2019 08:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição juntada no MO. 58.

01/11/2019 18:06

MANIFESTAÇÃO

23/10/2019 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

23/10/2019 10:08

Faço juntada a estes autos da escusa do Perito

16/10/2019 20:01

12:30hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

12/10/2019 10:52

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 17:46:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/10/2019 10:27

Listagem de Quesitos.

08/10/2019 07:40

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 17:46:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2019 10:23

Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 17:46:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

04/10/2019 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA - emitido(a) em 04/10/2019

02/10/2019 17:46

Em Atos do Juiz. Verifico que o engenheiro Paulo de Lima Chucre também não possui interesse no encargo de perito, eis que se manteve inerte mesmo tendo sido intimado pessoalmente. Diante disso, nomeio em substituição o médico PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA,

17/09/2019 17:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/09/2019 17:46

Manifestação

30/08/2019 11:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 12:20:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/08/2019 07:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 12:20:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/08/2019 12:20

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo para o engenheiro Paulo de Lima Chucre se manifestar nos autos sobre o interesse em aceitar o encargo de perito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de dir

13/08/2019 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/08/2019 08:39

Decurso de Prazo

12/07/2019 09:55

Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

09/07/2019 08:20

SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( SENHOR DIRETOR ) - emitido(a) em 09/07/2019

08/07/2019 18:12

Protocolo Nº 16201773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

14/06/2019 08:56

Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2019 12:53:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/06/2019 09:52

Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2019 12:53:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/06/2019 09:00

Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2019 12:53:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2019 09:00

Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2019 12:53:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/06/2019 08:59

MANDADO JUDICIAL para - PAULO DE LIMA CHUCRE - emitido(a) em 13/06/2019

12/06/2019 12:53

Em Atos do Juiz. O engenheiro EDIELSON FERREIRA ALBUQUERQUE, nomeado como perito deste Juízo pela decisão de MO 32, foi intimado para se manifestar, porém não houve sucesso na diligência relativa a sua intimação. Diante disso, sem mais delongas, nomeio e

29/05/2019 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/05/2019 10:15

Decurso de Prazo

02/05/2019 15:53

Protocolo Nº 15782031 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

02/05/2019 14:57

Mandado

29/04/2019 07:44

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

12/04/2019 17:01

Protocolo Nº 15679612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

05/04/2019 09:05

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 12:28:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/04/2019 09:06

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 12:28:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/04/2019 14:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDIELSON FERREIRA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 01/04/2019

01/04/2019 11:46

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

01/04/2019 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 12:28:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

29/03/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Procedimento Comum movida por ANGELINA SILVA DOS SANTOS em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, alegando, em resumo, que é servidora pública federal do quadro do ex-território do Amapá, cedida ao Estado do Amapá, nomeada para

13/03/2019 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/03/2019 11:28

Protocolo Nº 15468712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

01/03/2019 09:52

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 12:31:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/02/2019 09:27

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 12:31:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/02/2019 12:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, a especialidade da perícia que pretende produzir nos autos.

11/02/2019 16:33

Protocolo Nº 15268276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

25/01/2019 08:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2019 12:53:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/01/2019 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/01/2019 11:33

Protocolo Nº 15156552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

21/01/2019 08:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2019 12:53:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/01/2019 08:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2019 12:53:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

18/01/2019 12:53

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

06/12/2018 16:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/12/2018 16:58

Protocolo Nº 14965482 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Contestação

09/11/2018 09:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/11/2018 09:09:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/11/2018 09:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/11/2018 09:09:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/11/2018 09:09

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

05/11/2018 12:23

Protocolo Nº 14762142 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

20/09/2018 10:35

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/09/2018 20:23:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/09/2018 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/09/2018 20:23:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/09/2018 20:23

Em Atos do Juiz. Em face das comprovações de impossibilidade de recolhimento das custas incicias pela parte Autora, defiro-lhe a gratuidade de justiça. Tratando-se de direito indisponível e que o réu já informou no desinteresse na conciliação, CITE-SE o

24/08/2018 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/08/2018 10:39

Protocolo Nº 14326448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/08/2018 10:14

Protocolo Nº 14325884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/08/2018 14:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2018 17:44:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/08/2018 09:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2018 17:44:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/08/2018 09:57

Faço juntada a estes autos da mídia apresentada pela parte autora.

13/08/2018 17:44

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

09/08/2018 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/08/2018 08:38

Tombo em 09/08/2018.

08/08/2018 10:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1431327 - Protocolado(a) em 07-08-2018 às 16:59