TJAP - 0034081-16.2020.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 13:20
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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09/07/2025 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/07/2025 19:47
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
07/07/2025 11:33
Conclusos para decisão
-
05/07/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.
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19/06/2025 22:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/06/2025 19:07
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 09:54
Juntada de Certidão
-
03/05/2025 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 09:56
Juntada de Informações
-
01/05/2025 21:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/04/2025 13:40
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 13:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/04/2025 11:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/04/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/04/2025 10:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/04/2025 08:44
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 08:44
Processo Desarquivado
-
10/04/2025 21:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/12/2024 08:11
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 16:25
Determinado o arquivamento
-
09/12/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
07/12/2024 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2024 23:59.
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07/12/2024 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:48
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 28/11/2024 23:59.
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21/11/2024 10:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/11/2024 10:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/11/2024 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/11/2024 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/11/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 12:37
Juntada de Certidão (RENAJUD)
-
13/11/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 08:40
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 13:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/11/2024 08:34
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 23:35
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/11/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/11/2024 12:10
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/11/2024 14:01
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 01:30
Decorrido prazo de MOISES REATEGUI DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
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07/10/2024 10:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2024 00:06
Decorrido prazo de MOISES REATEGUI DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
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13/09/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/09/2024 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/08/2024 13:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/08/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 21:53
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/07/2024 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/07/2024 00:47
Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS GOES em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 00:46
Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.
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03/07/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/06/2024 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/06/2024 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 20:26
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 20:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 10:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/05/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 09:25
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 09:25
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2024.
-
24/04/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 14:07
Recebidos os autos
-
29/07/2023 19:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
21/07/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 18:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 20:55
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/06/2023 20:07
Recebidos os autos
-
21/10/2021 08:40
Recebido pelo Distribuidor
-
20/10/2021 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
20/10/2021 11:07
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 19:52
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/09/2021 08:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/09/2021 às 08:47:19 para Rotinas processuais
-
15/09/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 20:17
Juntada de Petição de Apelação
-
14/09/2021 08:27
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/09/2021.
-
23/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 23/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
16/08/2021 08:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/08/2021 às 08:49:07 para Sentença
-
13/08/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 08:24
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/08/2021 08:34
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 17:38
Conclusos para julgamento
-
27/07/2021 17:38
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 21:20
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/07/2021 10:46
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/07/2021.
-
23/07/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 23:39
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 17/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/07/2021 09:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/07/2021 às 09:01:46 para DECISÃO
-
07/07/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2021 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 14:15
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 11:40
Outras Decisões
-
28/06/2021 12:48
Conclusos para decisão
-
28/06/2021 12:48
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 21:13
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/06/2021 15:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 20/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
15/06/2021 08:58
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 08:27
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/06/2021 às 08:27:09 para Sentença
-
10/06/2021 07:45
Expedição de Ofício.
-
10/06/2021 07:45
Expedição de Ofício.
-
10/06/2021 07:41
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 07:38
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2021 11:53
Julgado improcedente o pedido
-
17/05/2021 22:23
Conclusos para julgamento
-
17/05/2021 22:23
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 07:54
Conclusos para decisão
-
04/05/2021 07:54
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 27/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/04/2021 10:54
Expedição de Certidão.
-
21/04/2021 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 08:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/04/2021 às 08:37:48 para DECISÃO
-
17/04/2021 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 20:57
Outras Decisões
-
07/04/2021 16:46
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 16:46
Expedição de Certidão.
-
01/04/2021 17:27
Juntada de Petição de Réplica
-
30/03/2021 09:58
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 25/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/03/2021 16:48
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2021 13:28
Outras Decisões
-
15/03/2021 10:38
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 10:11
Juntada de Petição de contestação
-
07/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 07/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/02/2021 10:14
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 13:08
Expedição de Ofício.
-
25/02/2021 10:12
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 19:27
Deferido o pedido de MOISES REATEGUI DE SOUZA.
-
23/02/2021 08:36
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 08:36
Juntada de Ofício
-
26/01/2021 08:03
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/01/2021 às 08:03:45 para DECISÃO
-
25/01/2021 16:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2021 14:20
deferimento
-
22/01/2021 11:55
Remessa Cancelada
-
22/01/2021 11:06
Conclusos para decisão
-
22/01/2021 11:06
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2021 08:19
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 13:56
Outras Decisões
-
07/01/2021 09:59
Conclusos para decisão
-
07/01/2021 09:59
Expedição de Certidão.
-
06/01/2021 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2021 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 11/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
01/12/2020 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2020 09:49
Indeferimento
-
26/11/2020 10:58
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 10:58
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 21/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/11/2020 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2020 17:28
Outras Decisões
-
29/10/2020 08:24
Conclusos para decisão
-
29/10/2020 08:24
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 24/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/10/2020 08:20
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2020 15:09
Outras Decisões
-
13/10/2020 21:40
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 21:40
Processo Autuado
-
13/10/2020 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2020 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2020 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2020 18:04
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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