TJAP - 0036662-33.2022.8.03.0001

25/06/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 331817/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331817 - EDcl no AgInt no AREsp 2704235 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00331817/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2704235/AP

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331817/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2704235/AP

09/05/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 331817/2025 -

17/04/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342670/2025

17/04/2025 16:43

Protocolizada Petição 342670/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025

15/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 331817/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 331817/2025

14/04/2025 18:42

Protocolizada Petição 331817/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

31/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 72205/2025 - AgInt

28/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0072205 - AgInt no AREsp 2704235 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00072205/2025 - AgInt no AREsp 2704235/AP

12/03/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072205/2025 - AgInt no AREsp 2704235/AP

25/02/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/02/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87219/2025

07/02/2025 12:07

Protocolizada Petição 87219/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 72205/2025 -

05/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 72205/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 72205/2025

04/02/2025 17:07

Protocolizada Petição 72205/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

13/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 23:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ