TJAP - 0036682-92.2020.8.03.0001

08/10/2024 00:56

Decorrido prazo de ARNOR EVANGELISTA MOITA em 07/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 21:05

Arquivado Definitivamente

18/09/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024 19:55

Conclusos para decisão

17/09/2024 19:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ARNOR EVANGELISTA MOITA em 06/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 12:40

Expedição de Alvará.

19/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2024 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/06/2024 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/06/2024 12:56

Juntada de RPV

25/06/2024 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/06/2024 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/06/2024 12:56

Juntada de RPV

20/06/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024 12:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/06/2024 07:43

Conclusos para decisão

14/06/2024 07:42

Juntada de Certidão

12/06/2024 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos

03/04/2024 12:25

Conclusos para decisão

03/04/2024 12:24

Juntada de Certidão

22/03/2024 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:02

Juntada de Certidão

05/02/2024 13:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 18:18

Conclusos para decisão

17/11/2023 18:18

Expedição de Certidão.

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 14:06

Conclusos para decisão

04/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.

21/09/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 08:33

Processo Desarquivado

04/09/2023 09:03

Deferido sem Custas Judiciais

29/08/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023 12:09

Arquivado Definitivamente

01/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.

23/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023 11:47

Processo Desarquivado

27/04/2023 14:25

Deferido sem Custas Judiciais

26/04/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023 08:10

Arquivado Definitivamente

01/03/2023 08:10

Expedição de Certidão.

01/03/2023 08:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/03/2023.

06/02/2023 16:08

Expedição de Certidão.

31/01/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 14:19

Conclusos para decisão

31/01/2023 14:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2023.

27/01/2023 10:23

Expedição de Certidão.

02/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 12:27

Conclusos para decisão

08/11/2022 12:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/11/2022.

20/09/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 10:49

Expedição de Certidão.

25/07/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022 10:06

Conclusos para decisão

23/07/2022 10:06

Expedição de Certidão.

16/07/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022 09:44

Expedição de Certidão.

29/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2022 11:39

Expedição de Certidão.

09/06/2022 10:26

Recebidos os autos

09/06/2022 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

09/06/2022 08:47

Expedição de Certidão.

24/03/2022 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2022 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

23/03/2022 10:46

Expedição de Certidão.

15/03/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 13:18

Conclusos para decisão

15/03/2022 13:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/03/2022.

18/01/2022 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/01/2022 às 08:44:16 para Rotinas processuais

17/01/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022 12:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2022 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 25/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

21/12/2021 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021 14:19

Conclusos para decisão

19/11/2021 14:19

Recebidos os autos

26/08/2021 07:57

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2021 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/08/2021 09:53

Ato ordinatório praticado

17/08/2021 09:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/08/2021.

02/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 02/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/07/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021 07:17

Ato ordinatório praticado

20/07/2021 09:38

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 16/07/2021 às 06:01:01 para Sentença

06/07/2021 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/07/2021 às 08:54:55 para Sentença

06/07/2021 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2021 11:00

Conclusos para julgamento

24/06/2021 11:00

Expedição de Certidão.

21/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 21/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

14/06/2021 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021 12:58

Conclusos para julgamento

07/06/2021 12:58

Expedição de Certidão.

28/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 28/05/2021 às 06:01:01 para Sentença

23/05/2021 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2021 08:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/05/2021 às 08:46:31 para Sentença

18/05/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 08:18

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2021 10:42

Conclusos para julgamento

26/03/2021 10:42

Expedição de Certidão.

21/03/2021 19:11

Juntada de Petição de Réplica

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 04/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

22/02/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021 08:35

Conclusos para julgamento

10/02/2021 08:35

Expedição de Certidão.

08/02/2021 11:50

Juntada de Petição de contestação

06/01/2021 22:21

Expedição de Certidão.

23/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 23/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

16/11/2020 08:42

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2020 às 08:42:49 para DECISÃO

13/11/2020 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2020 07:08

Outras Decisões

12/11/2020 14:01

Conclusos para decisão

12/11/2020 14:01

Expedição de Certidão.

11/11/2020 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020 20:38

Conclusos para decisão

09/11/2020 20:38

Processo Autuado

30/10/2020 20:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA