TJAP - 0036268-26.2022.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO GOES DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*78-53

Advogados

LUCIENE PRISCILLIA DA SILVA MORAES

CPF *32.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ: 03.281.445/0001-85

Advogados

ELAINE DA COSTA PEREIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 09:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/06/2025 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 00:38

    Decorrido prazo de LUCIENE PRISCILLIA DA SILVA MORAES em 07/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 10:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 10:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/04/2025 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 00:27

    Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 26/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2025 00:20

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 22/02/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 19/02/2025 00:21

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 09:54

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 09:54

    Juntada de Certidão (outras)

  • 29/08/2024 14:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 29/08/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 01:45

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/06/2024 01:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 22:05

    Juntada de Petição de Apelação

  • 06/05/2024 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 14:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2023 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 10:24

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 às 10:24:51; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 21/09/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:44

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 21/08/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:28

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 16/08/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 23:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 11:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/06/2023 09:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 30/03/2023 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 09:24

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2023.

  • 13/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 20:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 10:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/09/2022 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 08:22

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 22:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 11:08

    Deferido o pedido de JOÃO GOES DE OLIVEIRA.

  • 17/08/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 21:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 19:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 09:41

    Processo Autuado

  • 15/08/2022 23:05

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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