TJAP - 0036778-44.2019.8.03.0001

23/01/2023 09:32

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/01/2023 09:31

Certifico que nos termos do inciso XLIX, artigo 1º da Portaria 001 da S. U. Criminal, foi realizada inspeção no feito, conforme artigo 2º do Provimento no 125/2005, estando apto para arquivamento.

23/01/2023 09:28

Certifico que a certidão de dívida ativa de ordem 294 foi enviada nesta data para o Gabinete da Corregedoria via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786441 Documento: Anexo_4293830.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Dou

23/01/2023 09:26

Certifico que a certidão de dívida ativa de ordem 294 foi enviada nesta data para o email [email protected].

23/01/2023 09:20

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE - emitido(a) em 23/01/2023

23/01/2023 09:18

Certifico que a certidão de dívida de ordem 292 foi enviada nesta data à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786438 Documento: Anexo_4293801.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinat

23/01/2023 09:11

CERTIDÃO para - AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE - emitido(a) em 23/01/2023

12/01/2023 00:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se conforme despacho # 274. 

14/12/2022 12:55

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão do Oficial de Justiça de ordem 288.

14/12/2022 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/11/2022 07:55

Mandado

25/10/2022 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE - emitido(a) em 25/10/2022

17/10/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 14:19:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/10/2022 09:36

Remessa

17/10/2022 09:34

Faço juntada nestes autos a Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

10/10/2022 22:59

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 22:59:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/10/2022 13:23

CONTADORIA - MACAPÁ

07/10/2022 13:22

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

07/10/2022 13:22

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44880 RELATIVA AO RÉU AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0023119-70.2016.8.03.0001

07/10/2022 13:20

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 6035/2022

07/10/2022 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022110202SDAQP

07/10/2022 13:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20221102007MY2Y

07/10/2022 13:03

Nº: 4240266, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 07/10/2022

07/10/2022 12:59

Certifico que a decisão (mov. 264) transitou em julgado em 08/09/2022.

06/10/2022 12:09

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #154, determino: 1) expeçam-se as comunicações necessárias;2) Intime-se o réu para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias;3) Decorrido o prazo sem pag

26/09/2022 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/09/2022 12:19

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

20/09/2022 20:40

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 20:40:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 08:45

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/09/2022 08:43

Certifico que a decisão (mov. 264) transitou em julgado em 08/09/2022.

20/09/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:43:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 08:53

CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 14:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.113.101 - AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 264, inclusive a Ce

16/09/2022 09:21

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

16/09/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/09/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:28:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 12:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2022 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

01/06/2022 11:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2113101 / AP (2022/01

01/06/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:53

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2113101 / AP (2022/01

27/04/2022 08:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/04/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:15:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2022 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 12:33

Decisão (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

18/04/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:37:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 12:49

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 12:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 226) aviado por AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de

08/04/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:57:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 13:01

Conclusão

08/04/2022 12:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 12:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/04/2022 12:29

Certifico que o movimento de ordem nº 241 foi salvo indevidamente.

08/04/2022 12:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 242.* Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

08/04/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:24:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 10:49

Remessa

08/04/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 10:49:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/04/2022 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 10:46

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 219.

08/04/2022 10:45

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 132/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL na APEL

07/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/03/2022 11:24:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

31/03/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:25:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 11:24

Remessa

31/03/2022 11:22

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 219 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA ORDEM Nº 226.

31/03/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:09:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/03/2022 10:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 10:43

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

31/03/2022 10:42

NNos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 219) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 226).

30/03/2022 17:36

Protocolo Nº 22803577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL-AUGUSTO

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 09:47

Decisão (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 09:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/03/2022 11:24:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA

25/03/2022 16:58

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 16:58:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2022 11:25

CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 11:24

Em Atos do Desembargador. AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, ass

24/03/2022 10:14

Conclusão

24/03/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 10:07:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2022 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/03/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2022 11:07

Remessa

23/03/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:05:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/03/2022 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2022 13:45

Em Atos do Procurador. Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1 – DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial (REsp) em Apelação Criminal (ACr) dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com cabimento na forma do art. 1.029, III do CPC

22/03/2022 13:44

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE contra o v. A

22/03/2022 13:43

Em Atos do Procurador. Oportunamente, tomo ciência destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 15/02/2022 (Ordem n.º 190), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à im

14/03/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:02:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2022 10:57

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

14/03/2022 10:54

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002569-52.2019.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 148) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 190, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIA

14/03/2022 10:51

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se de licença compensatória de recesso administrativo, no período de 03 a 20-3-2022, conforme Portaria 219/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

14/03/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 10:21:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/03/2022 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2022 12:00

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

11/03/2022 11:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 190), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 199)

10/03/2022 21:51

INTERPOSIÇÃO E RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL - AUGUSTO TRINDADE

04/03/2022 12:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 197 .

27/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE e não-provido na data: 15/02/2022 11:09:49 - GABINETE 01) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

18/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 13:26

Acórdão (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 13:26

Notificação (Conhecido o recurso de AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE e não-provido na data: 15/02/2022 11:09:49 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA

17/02/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:25:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/02/2022 11:10

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 11:09

Em Atos do Desembargador.

10/02/2022 12:51

Conclusão

10/02/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 12:31

GABINETE 01

08/02/2022 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/02/2022 10:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 95ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/01/2022 a 07/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/01/2022 12:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 179 .

16/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/01/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 17:14

Pauta de Julgamento (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 28/01/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00

15/12/2021 10:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

14/12/2021 16:31

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 16:32:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/12/2021 14:54

CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 14:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/12/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 07:54:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 07:54

Conclusão

26/11/2021 08:48

GABINETE 02

26/11/2021 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

25/11/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:38:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/11/2021 12:54

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 12:54

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

23/11/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:23:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 12:23

Conclusão

23/11/2021 08:47

GABINETE 01

23/11/2021 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/11/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:35:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2021 07:55

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 07:55

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 155.

23/11/2021 07:54

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

23/11/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 07:52:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 17:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/11/2021 17:14

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 155.

22/11/2021 16:56

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 16:57:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/11/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 12:44

Em Atos do Desembargador. Com razão o Desembargador João Lages.Proceda-se a redistribuição por prevenção, providenciando-se as necessárias alterações na autuação. Após, subam conclusos para elaboração de relatório e voto. 

19/11/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 09:38:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 09:38

Conclusão

18/11/2021 12:24

GABINETE 01

18/11/2021 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, em obediência a determinação contida no despacho (mov. 148).

18/11/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:45:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/11/2021 10:08

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 09:46

Em Atos do Desembargador. Identifico possível prevenção do eminente Des. Gilberto Pinheiro, considerando a sua relatoria no HC nº 0002569-52.2019.8.03.0000 e na ação penal nº 0055111-78.2018.8.03.0001, originários do mesmo Inquérito nº 037/2018-1ª DPC e d

19/10/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:27:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 08:28

Conclusão

19/10/2021 07:50

GABINETE 07

19/10/2021 07:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/10/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 15:00:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2021 13:44

Remessa

18/10/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 13:19:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

18/10/2021 13:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2021 13:11

Em Atos do Procurador. PARECER N. 368/2021 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE, por advogado, em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara

15/10/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:34:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2021 11:23

Remessa

15/10/2021 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

15/10/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:50:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/10/2021 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2021 19:22

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

13/10/2021 15:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 15:48:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/10/2021 09:49

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 09:49

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:23:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/10/2021 08:07

Remessa

13/10/2021 08:07

Em Atos do Promotor.

02/09/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:14:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2021 09:06

Remessa

02/09/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 08:31:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/09/2021 06:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2021 06:34

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

26/08/2021 11:05

Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se da forma determinada e certificada nos eventos 108 e 117.

16/08/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 14:13:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 14:13

Conclusão

16/08/2021 12:56

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

16/08/2021 12:56

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 108, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr

14/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2021 09:51:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

13/08/2021 23:54

APELAÇÃO

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 11:52

Despacho (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 11:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2021 09:51:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA

03/08/2021 15:50

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 15:50:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/08/2021 10:42

CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 09:51

Em Atos do Desembargador. Recurso de apelação interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.1. Intime-se o Advogado do apelante para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. 2. Se porventura transcorrer o prazo sem apresentação das razões rec

24/06/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:31:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 13:31

Conclusão

24/06/2021 13:16

GABINETE 07

24/06/2021 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/06/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:14:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2021 12:02

CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 11:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/06/2021 11:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2460092 - Protocolado(a) em 24-06-2021 às 11:32

24/06/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:32:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/06/2021 07:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2021 07:15

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

18/06/2021 23:23

Mandado

16/06/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #92. Proceda-se a atualização do cadastro de representação do réu, conforme habilitação #91.Após, considerando que o réu manifestou interesse em apresentar as razões recursais na

14/06/2021 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/06/2021 07:09

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições de ordem cota do MP de ordem 91 e 92.

28/05/2021 09:33

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

28/05/2021 09:26

HABILITAÇÃO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS

25/05/2021 10:08

Intimação DE SENTENÇA para - AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE - emitido(a) em 25/05/2021

18/05/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:57:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

17/05/2021 18:34

Remessa

17/05/2021 10:50

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, nos autos do processo-crime em epígrafe, vem, à elevada presença de Vossa Excelência,

14/05/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 08:03:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2021 12:50

Remessa

13/05/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 12:48:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/05/2021 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2021 12:41

Certifico a remessa ao MP, para ciência de sentença.

11/05/2021 10:46

Em Atos do Juiz.

29/04/2021 08:34

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

29/04/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/04/2021 13:25

ALEGAÇÕES FINAIS

18/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/04/2021 10:57:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2021 10:57

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/04/2021 10:57:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

08/04/2021 10:57

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação..

28/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/03/2021 12:40:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2021 12:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/03/2021 12:40:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQU

18/03/2021 12:40

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

18/03/2021 12:40

Decurso de Prazo à DPE

05/03/2021 09:57

Certifico que os autos aguardam a confirmação da notificação à Defensora Pública.

22/02/2021 12:55

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 08:42:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCO

22/02/2021 12:55

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

03/02/2021 17:27

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 17:30:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

03/02/2021 15:50

Remessa

03/02/2021 15:50

Em Atos do Promotor.

02/02/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:48:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2021 10:06

Remessa

02/02/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 09:24:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/02/2021 08:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2021 08:45

Certifico a remessa ao MP, para apresentação de alegações finais.

29/01/2021 08:42

Em audiência

29/01/2021 08:42

Em audiência

29/01/2021 08:42

Instrução e Julgamento realizada em 29/01/2021 às '08:42'h

18/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/01/2021 às 08:30:00 na data: 05/08/2020 12:21:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/01/2021 12:41

Finalizar histórico.

11/01/2021 08:59

Certifico que cadastrei o telefone informando pela testemunha JOSÉ VITOR GÓES BITENCOURT para a videoconferência ou videochamada ato de sua intimação a Oficiala de Justiça encaminhado ao Email deste gabinete.

09/01/2021 23:47

17h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

08/01/2021 12:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/01/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: N

02/12/2020 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ VITOR GÓES BITENCOURT - emitido(a) em 02/12/2020

01/12/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 14:18:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

01/12/2020 11:52

Remessa

01/12/2020 11:41

Protocolo Nº 19187438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

27/11/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 09:00:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2020 12:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

26/11/2020 11:04

Remessa

26/11/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 11:04:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/11/2020 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2020 10:56

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 41), faço remessa dos autos ao MP.

25/11/2020 18:32

Mandado

18/11/2020 14:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020100681HPQ2X

18/11/2020 14:10

Nº: 3742963, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2020

18/11/2020 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSÉ VITOR GÓES BITENCOURT - emitido(a) em 18/11/2020

22/10/2020 08:43

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*14-22,

16/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/01/2021 às 08:30:00 na data: 05/08/2020 12:21:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/08/2020 09:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/01/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: C

06/08/2020 09:33

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada nestes autos, cujo link é https://zoom.us/j/*79.***.*71-70 e ID da reunião: 979 8507 1370. Remeto os autos à Secretaria Única para expedição de documentos e intimações,

05/08/2020 12:21

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU.

05/08/2020 12:21

Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2021 às 08:30h

25/06/2020 13:43

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agen

25/06/2020 13:42

determinação judicial

10/02/2020 14:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2020 às 11:30h

02/12/2019 10:29

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta.

21/11/2019 12:10

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

18/11/2019 13:32

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de resposta à acusação (#24). Afasto a preliminar de inépcia, considerando que a denúncia é clara ao afirmar que o réu "ofereceu vantagem econômica à servidora pública Carlene Alfaia Monteiro, Chefe da Unidade de Assi

05/11/2019 00:03

Resposta à Acusação - AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE - DPE/AP

05/11/2019 00:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/10/2019 12:18:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/10/2019 12:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/10/2019 12:18:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

01/10/2019 12:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

01/10/2019 12:17

Decurso de Prazo em 30/09/2019 sem que o réu tenha apresentado defesa.

20/09/2019 09:54

Faço juntada a estes autos a citação do réu, entregue no dia 20/09/2019.

11/09/2019 11:24

Certifico que o Documento: 3445424, foi remetido ao IAPEN, conforme Chave de autenticidade: TJD20191138594PH5S.

11/09/2019 11:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 11:09

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE - emitido(a) em 11/09/2019 Motivo do cancelamento: inserir dados

11/09/2019 11:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: inserir dados - MANDADO DE CITAÇÃO para - AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 11:00

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, nesta data, por várias vezes, tentei contatar com o réu no telefone constante no Sistema (98809-3290), par

11/09/2019 10:49

Faço juntada a estes autos do(s) Certidão Criminal.

10/09/2019 12:05

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias,

10/09/2019 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/09/2019 07:56

Tombo em 10/09/2019.

10/09/2019 07:12

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 07:12:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/09/2019 12:43

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/09/2019 12:39

Redistribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/09/2019 12:38

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 12:38:53, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/09/2019 10:11

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

20/08/2019 15:35

Em Atos do Juiz. Analisando os presentes autos, verifica-se que o procedimento investigativo para tentativa de localizar os autores do fato da presente ação, originou-se por meio do pedido de busca e apreensão que tramita na 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ aut

14/08/2019 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/08/2019 14:19

Tombo em 14/08/2019.

13/08/2019 19:12

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1814598 - Protocolado(a) em 13-08-2019 às 19:11