TJAP - 0036719-90.2018.8.03.0001

10/07/2025 12:44

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RAFAEL NUNES TEIXEIRA - emitido(a) em 10/07/2025

27/06/2025 13:34

Faço juntada a estes autos da Carta Guia de Execução em face de RAFAEL NUNES TEIXEIRA.

09/06/2025 10:41

Certifico que, nesta data, foi gerada a GUIA de Execução definitiva em face do réu RAFAEL NUNES TEIXEIRA. Aguarda-se assinatura.

24/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2025 10:42:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO para ciência da sentença de extinção de punibilidade.

24/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2025 10:42:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO para ciência da sentença de extinção de punibilidade.

14/05/2025 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2025 10:42:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

02/05/2025 08:31

Em Atos do Juiz.

29/04/2025 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

29/04/2025 07:43

Certifico que encaminho os autos conclusos devido à manifestação do MP #415

29/04/2025 07:42

Certifico que encaminho os autos conclusos devido à mnaifestação do MP #415

22/04/2025 08:20

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 08:20:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/04/2025 17:39

Remessa

15/04/2025 17:39

Em Atos do Promotor.

26/03/2025 15:29

Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 15:29:46, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2025 10:04

Remessa

26/03/2025 09:56

Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 09:56:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/03/2025 09:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2025 09:47

Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestação #409.

25/03/2025 10:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial.

20/03/2025 21:23

Mandado

17/03/2025 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/03/2025 10:34

Certifico que faço a juntada da comunicação de extinção da punibilidade do ré KATIA MARIA ALVES DOS SANTOS NUNES.

17/03/2025 10:30

Certifico que faço a juntada da comunicação de extinção da punibilidade do réu GEORGE HENRIQUE TEIXEIRA NUNES.

17/03/2025 09:35

Certifico que finalizo o evento 403 tendo em vista que os autos estão conclusos.

01/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/02/2025 18:55:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

26/02/2025 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/02/2025 13:04

Certifico que face juntada anterior, conclusos.

19/02/2025 18:35

JUNTA COMRPOVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS E REQUER PROVIDÊNCIA DO JUÍZO

19/02/2025 10:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/02/2025 18:55:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

19/02/2025 10:40

Certifico que foi aberto chamado 101905 para alterar a pena de RAFAEL NUNES TEIXEIRA que será apenas de Falsidade Ideológica que é de 1 ano, 5 meses e 15 dias.

18/02/2025 18:55

Em Atos do Juiz. Vistos.A petição #394 trouxe aos autos o comprovante do pagamento da pena de multa, assim, expeça-se carta guia, observando o acórdão #204. Todavia, consta pendente nos autos o pagamento das custas processuais no valor R$- R$ 861,79, conf

14/02/2025 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/02/2025 13:56

Remeto os autos conclusos

14/02/2025 13:55

Faço juntada a estes autos do Acordão Processo 0036719-90.2018.8.03.0001

12/02/2025 17:49

Anexar comprovante de pagamento

11/02/2025 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RAFAEL NUNES TEIXEIRA - emitido(a) em 11/02/2025

28/01/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 13:35:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

27/01/2025 10:42

Remessa

27/01/2025 10:41

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

16/12/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 10:40:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/12/2024 09:04

CONTADORIA ÚNICA

16/12/2024 09:04

Certifico que habilito os autos para contadoria.

16/12/2024 09:00

Certifico que foi encaminhado acordão de movimento 204 para VEP. Código de rastreabilidade: 8032024908158 Documento: Anexo_5016426.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal

13/12/2024 11:09

Certifico que foi encaminhada comunicação INFODIP, protocolo 7283/2024-AP.

13/12/2024 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024143775FY1EI

13/12/2024 10:52

Nº: 4637425, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 13/12/2024

07/12/2024 11:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado determino, devendo a secretaria observar o acórdão #204:1) Comunique-se ao Juízo Eleitoral onde estão inscritos os condenados para suspensão de seus direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da co

04/12/2024 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/12/2024 13:20

Remeto os autos conclusos

04/12/2024 13:19

Peças do STF referentes ao processo de 0036719-90.2018.8.03.0001, para serem juntadas aos autos.

23/07/2024 08:52

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o julgamento do AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3). Último movimento: Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0036719902018803000120230614133928 (132)

20/06/2024 10:24

Certifico que estes autos aguarda o julgamento do AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3), devendo a secretaria semestralmente consultar o andamento processual e certificar nos autos. https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?num_registro=2021025250

13/12/2023 12:03

Certifico que estes autos aguarda o julgamento do AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3), devendo a secretaria semestralmente consultar o andamento processual e certificar nos autos. https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?num_registro=2021025250

13/06/2023 09:19

Certifico que estes autos aguarda o julgamento do AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3), devendo a secretaria semestralmente consultar o andamento processual e certificar nos autos. .

07/06/2023 20:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Retifico o despacho proferido #369. Onde se lê: devendo a secretaria, mensalmente, consultar, leia-se: devendo a secretaria, semestralmente, consultar.

07/06/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/06/2023 12:18

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos, referente ao despacho de ordem 369.

07/06/2023 11:47

Certifico que estes autos aguarda o julgamento do AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3), devendo a secretaria mensalmente consultar o andamento processual e certificar nos autos. .

02/06/2023 16:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3), devendo a secretaria mensalmente consultar o andamento processual e certificar nos autos.

24/05/2023 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/05/2023 07:45

Certifico que estes autos aguardam o julgamento AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3). 22/05/202323:59 Conhecido o recurso de RAFAEL NUNES TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00224418/2023 - AgRg no AgRg no AREsp 19

23/02/2023 13:24

Certifico que estes autos aguardam o julgamento AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3).

21/11/2022 13:26

Certifico que estes autos aguardam o julgamento AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3).

17/08/2022 08:18

Certifico que estes autos continuam aguardando julgamento AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3).

17/05/2022 11:13

Certifico que estes autos aguardam o julgamento AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3).

17/05/2022 11:12

Faço juntada a estes autos da consulta do andamento do AREsp nº 1958183 / AP.

27/01/2022 11:25

Certifico que estes autos aguardam o julgamento AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3).

27/01/2022 11:23

Faço juntada a estes autos da consulta do andamento do AREsp nº 1958183 / AP.

07/01/2022 14:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida ao mov. 356, proceda-se a atualização cadastral da representação do réu RAFAEL NUNES TEIXEIRA.Sem prejuízo, proceda-se consulta acerca do julgamento do AREsp nº 1958183 / AP, bem como a regularizaçã

13/12/2021 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/12/2021 07:31

Certifico a conclusão em razão da petição#356

01/12/2021 14:14

HABILITAÇÃO - Juntada de substabelecimento - (Rafael)

04/10/2021 11:02

Certifico que estes autos aguardam o julgamento AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3). .

17/09/2021 19:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3).

17/09/2021 14:13

Conclusão

17/09/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:13:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 09:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

17/09/2021 09:18

Certifico que procederei a baixa dos autos a Vara de Origem para aguardar o julgamento do AREsp nº 1958183 / AP (2021/0252502-3).

10/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:28:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:26

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1958183 / AP (2021/02

06/08/2021 11:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/08/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:22:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2021 09:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

12/07/2021 13:45

Decisão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

12/07/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:33:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2021 10:00

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 17:12

Em Atos do Desembargador. Negou-se seguimento ao Recurso Especial (evento 300) e ao Recurso Extraordinário (evento 301) e o réu interpôs agravos contra as decisões proferidas (eventos 315 e 316). O Ministério Público apresentou contrarrazões recursais nos

02/07/2021 15:43

Conclusão

02/07/2021 15:43

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:43:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 14:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2021 14:32

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

01/07/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:22:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2021 08:36

Remessa

30/06/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:35:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

29/06/2021 14:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 14:23

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Extraordinário com fundamento no art. 102, inc. III, alínea

29/06/2021 14:22

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por RAFAEL NUNES T

29/06/2021 14:19

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 25/05/2021 (Ordem n.º 301), que, negou seguimento ao Recurso Extraordinário, nos termos da Decisão proferida pelo il. Relator, Desembargador Carlos Tork,

29/06/2021 14:16

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal;

29/06/2021 14:13

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto, conjuntamente, por

29/06/2021 14:11

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 24/05/2021 (Ordem n.º 300), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Relator, Desembargador Carlos Tork, o qual

14/06/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 14:18:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2021 12:54

Remessa

14/06/2021 12:46

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICA 300/301 E, PARA CONTRARRZÕES AOS RECURSOS DE AGRAVOS 315/316.

14/06/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 12:19:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/06/2021 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2021 09:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS DE AGRAVOS, interposto contra as decisões que negou seguimento a Recurso Especial e Extraordiário.

11/06/2021 20:33

Protocolo Nº 20546309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - Rafael Teixeira

11/06/2021 20:25

Protocolo Nº 20546290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Em Recurso Extraordinário - Rafael Teixeira

08/06/2021 11:50

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 313.

05/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/05/2021 17:04:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Réu).

05/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/05/2021 18:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Réu).

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 11:29

Decisão (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021 11:29

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/05/2021 17:04:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBENS BOULHOSA PINA

26/05/2021 11:28

Decisão (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021 11:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/05/2021 18:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBENS BOULHOSA PINA

26/05/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:25:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2021 11:14

CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 17:04

Em Atos do Desembargador. RAFAEL NUNES TEIXEIRA, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal (mov. 204), que negou provimento à apelação interp

24/05/2021 18:41

Em Atos do Desembargador. RAFAEL NUNES TEIXEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal (mov. 204), que negou provimento à apelação interp

12/05/2021 13:08

Conclusão

12/05/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:08:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2021 09:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2021 09:47

Certifico que procederei a remessa dos autos a Vice Presidência.

12/05/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 09:30:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 13:37

Remessa

11/05/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 13:35:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

11/05/2021 12:51

Remessa

11/05/2021 12:49

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Extraordinário (RE) interposto em face do v. Acórdão (Ordem nº 254), que rejei

11/05/2021 12:47

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por RAFAEL NUNES TEIXEIRA nos autos d

11/05/2021 12:43

Em Atos do Procurador.

11/05/2021 12:39

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por TIAGO LIMA DAS NEVES contra o v. Acórdão

11/05/2021 12:36

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 11/03/2021 (Ordem nº 254), que, à unanimidade, CONHECEU os Embargos de Declaração e, no mérito, pelo mesmo "quorum”, REJEITOU a impetração, nos termos do Voto Conduto

16/04/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 14:16:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2021 11:55

Remessa

16/04/2021 11:52

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 254, E PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS ELETRÔNICAS 276 E 277).

16/04/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 10:55:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/04/2021 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2021 13:37

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

15/04/2021 13:34

Nos termos da Ordem Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA do acórdão (movimento de orderm nº 254) e para CONTRARRAZÕES aos Agravos nos Recursos Especial (movimento de ordem nº 27

04/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 25/03/2021 12:08:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2021 08:01

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 275.

30/03/2021 04:55

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - RAFAEL TEIXEIRA

30/03/2021 04:43

RECURSO ESPECIAL - RAFAEL TEIXEIRA

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 14:05

Notificação (Indeferimento na data: 25/03/2021 12:08:15 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONCELOS LIMA

25/03/2021 14:05

Decisão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

25/03/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 14:02:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/03/2021 12:36

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação Criminal rejeitados pela Câmara Única deste Tribunal (#254).A Defensoria Pública do Estado do Amapá, que patrocina os recorrentes, teve sua intimação sobre o acórdão de rejeição dos

24/03/2021 21:30

Conclusão

24/03/2021 21:30

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 21:30:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 09:20

GABINETE 08

23/03/2021 09:20

Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 261 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

21/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2021 12:25:04 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Réu).

21/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2021 12:25:04 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu).

19/03/2021 10:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2021 12:25:04 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/03/2021 10:30

Requer intimação da defensora pública natural - DPE/AP

12/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

11/03/2021 15:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2021 12:25:04 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA Advogado Réu: RUBENS BOULHOSA PINA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

11/03/2021 15:38

Acórdão (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2021

11/03/2021 15:14

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 15:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/03/2021 12:43

CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 12:25

Em Atos do Desembargador.

08/03/2021 08:25

Conclusão

08/03/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 14:05

GABINETE 08

05/03/2021 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/03/2021 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

26/02/2021 07:56

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 243.

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

26/01/2021 13:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

26/01/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:08:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/01/2021 11:31

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/12/2020 15:22

Conclusão

18/12/2020 15:22

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 15:22:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 14:09

GABINETE 08

18/12/2020 14:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

17/12/2020 20:29

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 20:29:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2020 12:10

Remessa

17/12/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 12:09:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

17/12/2020 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2020 12:01

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 204.

17/12/2020 11:59

Remessa cancelada com reversão de metas

17/12/2020 11:58

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 448/2020- 1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELA

08/12/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 10:31:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/12/2020 09:46

Remessa

08/12/2020 09:39

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 204, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 217.

08/12/2020 09:38

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de licença para tratamento de saúde (desde 26-10-2020), conforme Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0005902/202

08/12/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 09:37:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/12/2020 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2020 13:26

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 204 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÂO.

29/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL NUNES TEIXEIRA e não-provido na data: 18/11/2020 17:10:39 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL NUNES TEIXEIRA e não-provido na data: 18/11/2020 17:10:39 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu).

27/11/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 13:34:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/11/2020 13:32

CÂMARA ÚNICA

27/11/2020 12:40

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração.

25/11/2020 08:25

Conclusão

25/11/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 08:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2020 10:00

GABINETE 08

24/11/2020 10:00

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

24/11/2020 09:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAFAEL NUNES TEIXEIRA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/11/2020 23:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RAFAEL TEIXEIRA

23/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.

19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020

19/11/2020 10:26

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL NUNES TEIXEIRA e não-provido na data: 18/11/2020 17:10:39 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

19/11/2020 10:25

Acórdão (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020

19/11/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 10:24:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/11/2020 09:09

CÂMARA ÚNICA

18/11/2020 17:10

Em Atos do Desembargador.

04/11/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/11/2020 10:43

Certifico que os autos foram, equivocadamente, recebidos para Relatório e Voto, quando na realidade trata-se de processo conclusos para lavratura de acórdão.

04/11/2020 10:19

Conclusão

04/11/2020 10:19

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 10:19:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 15:40

GABINETE 08

03/11/2020 15:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/11/2020 07:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/10/2020 a 29/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

14/10/2020 13:33

Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

14/10/2020 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00

07/10/2020 15:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

07/10/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 08:05:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

07/10/2020 07:32

CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 11:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/09/2020 07:33

Conclusão

23/09/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 07:34:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 15:05

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

22/09/2020 15:00

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Revisor.

17/09/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:11:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/09/2020 07:53

CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 17:58

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

29/06/2020 13:48

Conclusão

29/06/2020 13:48

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 13:48:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 11:51

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/06/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 11:47:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2020 11:37

CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 11:36

Certifico que, procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos, dando cumprimento a decisão do movimento eletrônico de ordem nº 167.

29/06/2020 11:35

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/06/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 11:35:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 11:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2020 11:05

Tendo em vista a Ordem de Serviço nº 056/2019-GP/TJAP, e, em observância ao Despacho proferido no mov. 167, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao Departamento Judiciário para redistribuição.

29/06/2020 11:04

Certifico que o movimento de ordem nº 170 foi salvo indevidamente.

29/06/2020 11:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 171.* Tendo em vista Despacho proferido mov. 167, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à PRESIDÊNCIA do TJAP.

29/06/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 07:35:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/06/2020 16:36

CÂMARA ÚNICA

14/05/2020 22:50

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Dou-me por suspeito para decidir a presente Apelação Criminal, ex vi do disposto no art. 145, III, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, remetam-se os autos à Presidência para fins de redistribuição.Cumpra-se.

06/02/2020 11:34

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

24/01/2020 11:30

Conclusão

24/01/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 12:29:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2020 11:03

GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/01/2020 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 07:38:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2020 14:49

Remessa

22/01/2020 14:47

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 14:47:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/01/2020 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2020 13:19

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 013/2020-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Evidencia-se no feito Recurso de Apelação Criminal interposto por RAFAEL NUNES TEIXEIRA, em face à r. Sentença proferida, eletronicame

16/01/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 12:17:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2020 11:51

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

16/01/2020 11:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

16/01/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 11:47:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/01/2020 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2020 11:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO para emissão de Parecer.

16/01/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 11:35:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/01/2020 11:08

CÂMARA ÚNICA

16/01/2020 10:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL NUNES TEIXEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/01/2020 10:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 60.156/2019/GP), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (

16/01/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 11:20:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/12/2019 08:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2019 11:21

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 11:21:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

16/12/2019 09:53

Remessa

16/12/2019 09:41

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colendos Julgadores, Douto Procurador de Justiça. I - RELATÓRIO RAFAEL NUNES TEIXEIRA foi condenado pela prática do crime descrito no artigo 299, caput, do CPB,

04/12/2019 13:44

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 13:44:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2019 09:21

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

26/11/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 09:14:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/11/2019 09:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2019 09:06

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões recursais.

26/11/2019 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/11/2019 09:00

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com recurso de apelação do réu RAFAEL NUNES TEIXEIRA.

25/11/2019 21:04

RAZÕES

14/11/2019 15:16

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/11/2019 08:19:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/11/2019 11:58

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/11/2019 08:19:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

13/11/2019 08:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa.Venham as razões e as contrarrazões recursais. 
Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

05/11/2019 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/11/2019 08:33

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da APELAÇÃO de ordem 128, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

05/11/2019 08:31

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às movimentação de ordem 127.....

04/11/2019 11:18

Petição de Interposição de Apelação Criminal

31/10/2019 19:34

Em Atos do Juiz.

25/10/2019 20:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/10/2019 20:51

Alegações Finais

18/10/2019 06:01

Intimação (Suspensão Condicional do Processo na data: 03/06/2019 09:34:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/10/2019 06:01

Intimação (Suspensão Condicional do Processo na data: 03/06/2019 09:34:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu). Com ou sem retorno, remetam-se os autos às partes, a começar pelo

18/10/2019 06:01

Intimação (Suspensão Condicional do Processo na data: 03/06/2019 09:34:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu). Com ou sem retorno, remetam-se os autos às partes, a começar pelo Representan

08/10/2019 11:02

Notificação (Suspensão Condicional do Processo na data: 03/06/2019 09:34:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defenso

08/10/2019 11:02

Notificação (Suspensão Condicional do Processo na data: 03/06/2019 09:34:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado Réu: (CANCELADA) EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

08/10/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 10:59:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

08/10/2019 10:34

Remessa

08/10/2019 10:33

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelênc

28/08/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 09:31:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2019 11:30

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

27/08/2019 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 07:50:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/08/2019 12:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2019 12:21

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.

26/08/2019 09:24

Faço juntada a estes autos da mídia referente ao processo n° 0000426-81.2019.8.03.0003, depoimentos colhidos em audiência data 18/07/2019.

19/08/2019 13:29

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 13:29:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

19/08/2019 12:39

Remessa

30/07/2019 11:24

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 11:24:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2019 10:55

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

30/07/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 10:36:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/07/2019 10:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2019 10:20

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.

24/07/2019 10:50

Faço juntada a estes autos da carta precatoria nº0000426-81.2019.8.03.0003-VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, extraída do PROCESSO nº 0036719-90.2018.8.03.0001-1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. Para providencias.

01/07/2019 08:58

Certifico que a Carta Precatória expedida em ordem 76, sob nº 0000426-81.2019.8.03.0003, está com audiência designada para o dia 18/07/2019 às 10:00, para a oitiva das vítimas/testemunhas.

06/06/2019 08:47

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, estes aguardam CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, expedida nos termos do procedimento de ordem 76.

06/06/2019 08:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 33959 RELATIVA AO RÉU GEORGE HENRIQUE TEIXEIRA NUNES. Processo de execução gerado nº 0033824-25.2019.8.03.0001

03/06/2019 09:34

Em audiência

03/06/2019 09:34

Instrução e Julgamento realizada em 03/06/2019 às '09:34'h

03/05/2019 12:32

Certifico que (estes autos aguardam a realização de audiência.

02/05/2019 09:55

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/06/2019 às 08:30:00 na data: 01/04/2019 12:10:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

02/05/2019 09:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/06/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

02/04/2019 12:44

Certifico que os autos aguardam cumprimento das Cartas Precatórias expedidas em ordens 75 e 76.

02/04/2019 09:33

Certifico que os autos aguardam cumprimento das Cartas Precatórias expedidas em ordens 75 e 76.

01/04/2019 12:14

Em audiência

01/04/2019 12:14

Instrução e Julgamento realizada em 01/04/2019 às '12:14'h

01/04/2019 12:10

Instrução e Julgamento agendada para 03/06/2019 às 08:30h

29/03/2019 14:52

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto n.º 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, às 14h50min a intimação, via telefone, de RAFAEL NUNES TEIXEIRA para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2019 as 11:30.

29/03/2019 14:41

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, às 14h24min, contato via telefone (96) 99126-5151, da irmã do Sr. GEORGE HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, no qual informou que o mesmo está viajando fora desta Comarca e que assim q

28/03/2019 09:39

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, deparei-me com o Residencial Jardim Equatorial, lá, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, retornei, todavia,

23/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/04/2019 às 11:30:00 na data: 18/12/2018 10:17:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu).

20/03/2019 09:50

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 84, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 01/04/2019, às 11:30 horas.

19/03/2019 12:07

Mandado

15/03/2019 10:41

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000369-39.2019.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA TESTEMUNHA

14/03/2019 10:51

Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000426-81.2019.8.03.0003 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DAS VÍTIMAS/TESTEMUNHAS

14/03/2019 10:09

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/04/2019 às 11:30:00 na data: 18/12/2018 10:17:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

13/03/2019 14:25

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA TESTEMUNHA

13/03/2019 14:24

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DAS VÍTIMAS/TESTEMUNHAS

13/03/2019 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - FRANCISCO NASCIMENTO SILVA - emitido(a) em 13/03/2019

13/03/2019 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL NUNES TEIXEIRA - emitido(a) em 13/03/2019

13/03/2019 10:02

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSÉ FURTADO DE FREITAS, LORIVALDO GONZAGA DA COSTA, LUIZ ALBERTO PINHEIRO DA COSTA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 13/03/2019

13/03/2019 10:02

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SILVANA CARVALHO RIBEIRO SANTANA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 13/03/2019

13/03/2019 09:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/04/2019 às 11:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA Advogado Réu: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

18/12/2018 10:17

Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2019 às 11:30h

18/12/2018 09:25

Em Atos do Juiz. Citados, os acusados GEORGE HENRIQUE TEIXEIRA NUNES (evento nº 45) e RAFAEL NUNES TEIXEIRA (evento nº 68), apresentaram respostas por escrito à acusação. Passo então, a analisar o feito conforme disposto no artigo 397, do Código de Proce

07/12/2018 10:23

Protocolo Nº 14970251 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - KATIA MARIA ALVES DOS SANTOS NUNES

03/12/2018 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

03/12/2018 12:06

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com resposta à acusação dos réu GEORGE HENRIQUE e RAFAEL NUNES.

29/11/2018 19:51

Protocolo Nº 14922780 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação com arguição de Preliminares

29/11/2018 15:15

Em Atos do Juiz. Evento 64 - Defiro; habilite-se o advogado no S. Tucujuris e intime-o para apresentar a resposta escrita do acusado RAFAEL no prazo de 10 (dez) dias.

29/11/2018 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

29/11/2018 09:12

Certifico que para regularização dos procedimentos, que faço CONCLUSOS os autos, em razão da juntada da PETIÇÃO de ordem 64, feita pela DEFENAP.

28/11/2018 09:56

Protocolo Nº 14907441 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação e juntada de procuração para fins de apresentação de defesa preliminar

26/11/2018 22:37

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/11/2018 11:40:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/11/2018 11:40

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/11/2018 11:40:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAROLINE INGR

26/11/2018 11:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu RAFAEL NUNES TEIXEIRA, no prazo legal.

26/11/2018 11:39

Decurso de Prazo em 23/11/2018 sem que o réu RAFAEL NUNES TEIXEIRA tenha apresentado defesa.

13/11/2018 08:08

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 57-58, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

12/11/2018 20:58

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA MENDONÇA FURTADO, RUA HAMILTON SILVA (ALUGUEL E REVENDA DE VEÍCULOS PRIME) , 1.359 - SANTA RITA Arquivado na Central de Mandados na

12/11/2018 10:28

Ciente de todo teor da denúncia ofertada pelo MP e do prazo para responder, assinou e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

07/11/2018 07:50

Certifico que nesta data finalizo o movimento de ordem 54 para regularização dos autos.

05/11/2018 09:08

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, os autos, seguem para AGUARDAR cumprimento do MANDADO, expedido nos termos do procedimento de ordem 43.

31/10/2018 16:02

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação do réu RAFAEL e a posterior apresentação da sua resposta à acusação. Após, voltem-me conclusos para apreciação das respostas.

30/10/2018 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

30/10/2018 13:54

Certifico a conclusão dos autos para decisão, considerando a petição de ordem 45.

30/10/2018 08:08

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido a acusada KATIA MARIA ALVES DOS SANTOS NUNES, com término em 26/10/2020.

30/10/2018 08:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 003140/2018 RELATIVA AO RÉU KATIA MARIA ALVES DOS SANTOS NUNES. Processo de execução gerado nº 0047587-30.2018.8.03.0001

26/10/2018 09:39

Em audiência

26/10/2018 09:39

Admonitória realizada em 26/10/2018 às '09:39'h

24/10/2018 10:55

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 46, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência ADMONITÓRIA para a acusada: KÁTIA MARIA ALVES DOS SANTOS NUNES, designada para 26/10/2018, às 09:00 hora

23/10/2018 12:41

Mandado

17/10/2018 18:35

Protocolo Nº 14652247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Resposta a Acusação

15/10/2018 14:17

Protocolo Nº 14630824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer habilitação nos autos

09/10/2018 10:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL NUNES TEIXEIRA - emitido(a) em 09/10/2018

09/10/2018 10:10

Certifico que para regularização dos procedimentos, que nesta data em 03 (rês) tentativas de contato via telefone 98128-6868) cadastrado para o acusado, LRAFAEL NUNES TEIXEIRA, só tocava duas vezes e parava. Assim os autos seguiram seu curso, com a expedi

08/10/2018 11:52

Em Atos do Juiz. Evento 26 - Contacte-se via telefone com o acusado para que compareça em cartório a fim de ser citado. Se a diligência for negativa, renove-se o mandado de citação para o endereço atual do réu.

08/10/2018 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

08/10/2018 11:18

Certifico que, ante a juntada de certidão de ordem 26, faço os autos conclusos, pois restada infrutífera a citação do réu RAFAEL.

04/10/2018 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - KATIA MARIA ALVES DOS SANTOS NUNES - emitido(a) em 04/10/2018

04/10/2018 08:24

Certifico que o feito aguarda prazo parao réu GEORGE HENRIQUE apresentar resposta à acusação.

03/10/2018 08:51

Mandado

01/10/2018 14:20

Admonitória agendada para 26/10/2018 às 09:00h

01/10/2018 11:42

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do despacho de ordem 33, os autos, seguem para AGUARDAR a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA pelo GABINETE.

01/10/2018 11:17

Em Atos do Juiz. Designe-se data para a realização da audiência admonitória da acusada KATIA. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de citação dos réus RAFAEL e GEORGE.

28/09/2018 12:29

Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhados através do ofício 0000184/2018-ASPCCRIM.

28/09/2018 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

28/09/2018 09:41

Certifico que ante a manifestação ministerial a ordem 27, faço os autos conclusos.

28/09/2018 07:58

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 08:00:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

27/09/2018 11:39

Remessa

27/09/2018 11:39

Protocolo Nº 14525177 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. proposta de sursis

27/09/2018 09:55

Mandado

24/09/2018 10:38

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 10:38:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2018 09:25

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

24/09/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 09:10:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2018 11:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2018 11:02

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para MANIFESTAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO, em relação ao despacho de ordem 20.

18/09/2018 13:46

Em Atos do Juiz. Evento n. 14 - Considerando que houve equívoco do Ministério Público quanto ao nome do acusado, vez que não se trata de se manifestar em relação ao réu GEORGE HENRIQUE TEIXEIRA NUNES e sim em relação à denunciada KATIA MARIA ALVES DOS SAN

17/09/2018 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

17/09/2018 10:04

Certifico a conclusão dos autos ao MM. Juiz, em razão da manifestação do MP, inserida sob o n. de ordem 14.

17/09/2018 08:58

Certifico a conclusão dos autos ao MM. Juiz, em razão da manifestação do MP, inserida sob o n. de ordem 14.

17/09/2018 07:56

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 07:57:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

13/09/2018 10:22

Remessa

13/09/2018 10:22

Em Atos do Promotor.

03/09/2018 12:04

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 12:04:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2018 10:34

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

03/09/2018 10:27

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 10:26:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/08/2018 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2018 08:55

Certifico que, considerando o teor do despacho proferido à ordem 5, itens 10/11, nos termos da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, remeto os autos ao MP.

31/08/2018 08:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL NUNES TEIXEIRA - emitido(a) em 31/08/2018

31/08/2018 08:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - GEORGE HENRIQUE TEIXEIRA NUNES - emitido(a) em 31/08/2018

31/08/2018 08:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - KATIA MARIA ALVES DOS SANTOS NUNES - emitido(a) em 31/08/2018

30/08/2018 13:02

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em ate

29/08/2018 11:07

Protocolo Nº 14356580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada anexo II do inquérito policial

29/08/2018 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

29/08/2018 10:45

Tombo em 29/08/2018.

29/08/2018 08:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1453822 - Protocolado(a) em 28-08-2018 às 10:13