TJAP - 0037238-70.2015.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2025 11:23
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 19:10
Determinado o arquivamento definitivo
-
21/02/2025 12:39
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 12:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/07/2024 00:47
Decorrido prazo de ANA KARINA GUERRA MATOS em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:44
Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 08/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2024 01:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2024 00:04
Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES JUNIOR em 26/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 11:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/06/2024 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/06/2024 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/06/2024 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 19:03
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 19:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/02/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 12:03
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
06/02/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 09:36
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2024.
-
29/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 08:51
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 08:51
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/12/2023.
-
05/12/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 01:00
Publicado DESPACHO em 18/10/2023.
-
17/10/2023 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 07:40
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/10/2023.
-
27/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 07:56
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 07:56
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 07:48
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 07:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 07:47
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2023 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 08:39
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 18:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2023 09:28
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 17:53
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 08:10
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 08:10
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 12:01
Cancelada a movimentação processual
-
04/04/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 10:59
Determinada diligência
-
10/03/2023 14:07
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 08:46
Determinada diligência
-
10/02/2023 08:35
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 08:35
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 11:00
Determinada diligência
-
27/01/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 10:17
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/01/2023.
-
10/01/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
26/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 09:58
Determinada diligência
-
26/10/2022 13:37
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 13:22
Parte Incluída no Processo CLEUSON MONTEIRO DE SOUSA por Determinação Judicial
-
26/10/2022 13:21
Parte Incluída no Processo CLEIDIANE MONTEIRO DE SOUSA por Determinação Judicial
-
26/10/2022 13:19
Parte Incluída no Processo JOHNES MONTEIRO DE SOUSA por Determinação Judicial
-
26/10/2022 13:17
Parte Incluída no Processo JANDERSON MONTEIRO SOUSA por Determinação Judicial
-
26/10/2022 13:17
Parte Incluída no Processo CLEIDINALDO MONTEIRO DE SOUSA por Determinação Judicial
-
26/10/2022 13:14
Parte Incluída no Processo JOSE MONTEIRO DE SOUSA por Determinação Judicial
-
26/10/2022 13:13
Parte Incluída no Processo IVETE RODRIGUES MONTEIRO por Determinação Judicial
-
25/10/2022 08:16
Determinada diligência
-
18/10/2022 08:01
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 08:01
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 12:06
Determinada diligência
-
07/10/2022 08:13
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 09:14
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 09:14
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 19:41
Determinada diligência
-
09/09/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 11:14
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/09/2022.
-
25/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 09:09
Determinada diligência
-
01/08/2022 19:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/08/2022 19:34
Rito Modificado
-
29/07/2022 09:32
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 09:32
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/07/2022.
-
12/07/2022 07:54
Expedição de Certidão.
-
10/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 18:41
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 17:50
Determinada diligência
-
27/06/2022 19:58
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 19:58
Recebidos os autos
-
21/06/2022 08:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
21/06/2022 08:50
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 15:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/09/2021 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
14/09/2021 08:12
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 10:46
Determinação de Diligência
-
25/08/2021 15:42
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 15:42
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 14:20
Recebidos os autos
-
23/08/2021 10:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
23/08/2021 10:39
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 10:37
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2021 12:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/03/2021 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
10/03/2021 09:52
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 09:52
Expedição de Alvará.
-
09/03/2021 09:46
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 09:13
Cancelado o documento
-
09/03/2021 09:12
Cancelado o documento
-
09/03/2021 09:05
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 17:10
Deferido o pedido de IVETE RODRIGUES MONTEIRO.
-
08/03/2021 14:35
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 14:35
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 07:52
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 15:12
Expedição de Alvará.
-
04/03/2021 15:12
Expedição de Alvará.
-
04/03/2021 11:09
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 10:52
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 10:40
Cancelado o documento
-
04/03/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 12:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/03/2021 11:20
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MICHAEL ANDRE DA SILVA FEITOSA em 02/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
01/03/2021 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 14:22
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 09:44
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 09:44
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2021 16:23
deferimento
-
26/02/2021 08:46
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2021 11:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIDES NEY JOSE GOMES em 24/02/2021 às 11:47:04 para DECISÃO
-
22/02/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
20/02/2021 17:33
Expedição de Alvará.
-
20/02/2021 11:31
Expedição de Certidão.
-
20/02/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2021 19:43
Deferido o pedido de IVETE RODRIGUES MONTEIRO.
-
10/02/2021 07:40
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 07:40
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2021 11:56
Recebidos os autos
-
04/02/2021 12:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
04/02/2021 12:47
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2020 11:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/09/2020 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
17/09/2020 09:49
Expedição de Certidão.
-
01/09/2020 09:34
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2020 09:32
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2020 09:40
Expedição de Certidão.
-
13/07/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
13/07/2020 09:12
Remessa Cancelada
-
30/06/2020 12:34
Expedição de Certidão.
-
30/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MICHAEL ANDRE DA SILVA FEITOSA em 30/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/06/2020 11:36
Outras Decisões
-
20/06/2020 14:14
Conclusos para decisão
-
20/06/2020 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2020 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2020 19:01
Outras Decisões
-
18/06/2020 15:24
Conclusos para decisão
-
18/06/2020 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2020 12:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIDES NEY JOSE GOMES em 09/06/2020 às 12:12:16 para DECISÃO
-
03/06/2020 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2020 09:26
Outras Decisões
-
02/06/2020 17:42
Conclusos para decisão
-
02/06/2020 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MICHAEL ANDRE DA SILVA FEITOSA em 25/04/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
15/04/2020 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2020 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 12:36
Conclusos para decisão
-
18/03/2020 12:36
Recebidos os autos
-
26/07/2018 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
24/07/2018 12:37
Proferida decisão de mero expediente
-
09/04/2018 11:17
Expedição de Certidão.
-
06/04/2018 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2018 08:08
Recebidos os autos
-
20/01/2017 11:34
Recebido pelo Distribuidor
-
16/01/2017 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
16/01/2017 10:40
Remessa Cancelada
-
16/01/2017 10:31
Expedição de Certidão.
-
09/11/2016 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 09/11/2016.
-
08/11/2016 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2016
-
08/11/2016 11:02
Expediente Encaminhado ao DJE
-
07/11/2016 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2016 16:15
Conclusos para decisão
-
03/11/2016 16:15
Juntada de Petição de Apelação
-
18/10/2016 01:00
Publicado Sentença em 18/10/2016.
-
17/10/2016 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2016
-
17/10/2016 13:51
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/10/2016 17:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/06/2016 08:14
Expedição de Certidão.
-
05/04/2016 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2016 12:28
Conclusos para julgamento
-
05/04/2016 12:28
Audiência preliminar realizada. 05/04/2016 às 12:28:27
-
02/03/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 02/03/2016.
-
01/03/2016 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2016
-
01/03/2016 12:06
Expediente Encaminhado ao DJE
-
07/01/2016 08:03
Audiência preliminar designada. 05/04/2016 às 12:00:00
-
07/01/2016 08:03
Expedição de Certidão.
-
06/01/2016 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2016 10:15
Expedição de Certidão.
-
06/01/2016 10:15
Expedição de Certidão.
-
06/01/2016 10:14
Conclusos para despacho
-
06/01/2016 10:14
Juntada de Petição de Réplica
-
22/12/2015 09:14
Recebidos os autos
-
15/12/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 15/12/2015.
-
14/12/2015 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2015
-
14/12/2015 13:17
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MICHAEL ANDRE DA SILVA FEITOSA.
-
14/12/2015 10:58
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/12/2015 10:58
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2015 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2015 08:32
Expedição de Carta.
-
18/11/2015 01:00
Publicado DECISÃO em 18/11/2015.
-
17/11/2015 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2015
-
17/11/2015 09:32
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/11/2015 09:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/10/2015 10:32
Conclusos para decisão
-
08/10/2015 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2015 01:00
Publicado DECISÃO em 31/08/2015.
-
28/08/2015 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2015
-
28/08/2015 12:09
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/08/2015 15:06
Proferida decisão de mero expediente
-
24/08/2015 08:00
Conclusos para decisão
-
24/08/2015 08:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2015 08:03
Processo Autuado
-
19/08/2015 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2015
Ultima Atualização
02/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0036997-18.2023.8.03.0001
Jo de Lemos Mesquita
Banco do Brasil S/A
Advogado: Deniz Chaves Almeida
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/02/2024 00:00
Processo nº 0036720-41.2019.8.03.0001
Estado do Amapa
Amapa Previdencia
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/09/2021 00:00
Processo nº 0036980-55.2018.8.03.0001
Rilton Carlos Neves Costa
Rilton Carlos Neves Costa
Advogado: Luma Pacheco Cunha do Nascimento Neves
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/08/2018 00:00
Processo nº 0036777-25.2020.8.03.0001
Super-Automoveis LTDA.
Super-Automoveis LTDA.
Advogado: Francisco Marcos de Sousa Alves
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/11/2021 00:00
Processo nº 0036845-09.2019.8.03.0001
Raimunda da Silva Brito
Companhia de Energia do Amapa
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/09/2020 00:00