TJAP - 0037227-07.2016.8.03.0001

24/08/2022 10:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/08/2022 12:21

Certifico que os autos aguardam resposta de chamado 65947 para posterior arquivamento

22/08/2022 12:17

Certifico que dei cumprimento a decisão de ordem 328, quanto a sentença e acórdaõ.

19/08/2022 21:30

Em Atos do Juiz. Traslade-se cópia da sentença  (#71) e do acórdão (#130) para os autos da execução autuada sob o n. 1499-02.2016.8.03.0001, arquivando-se em seguida os presentes autos de embargos.

26/04/2022 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/04/2022 12:25

Decurso de Prazo #324

19/04/2022 08:51

Decurso de Prazo #323

01/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 15:15:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

23/03/2022 08:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 15:15:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

22/03/2022 08:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 15:15:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI ROD

17/03/2022 15:15

Em Atos do Juiz. Recebo o feito no estado em que se encontra. Proceda-se a intimação das partes, para que no prazo de 15 dias, requeiram o que entender de direito.Intime-se eletronicamente.

24/02/2022 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/02/2022 12:25

Tombo em 24/02/2022.

23/02/2022 12:44

Redistribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001499-02.2016.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

23/02/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:41:00, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/02/2022 11:11

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/02/2022 11:09

Certifico que encaminho os autos para redistribuição.

12/02/2022 06:01

Intimação (Redistribuição por prevenção na data: 27/01/2022 07:30:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

03/02/2022 08:15

Intimação (Redistribuição por prevenção na data: 27/01/2022 07:30:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

02/02/2022 10:07

Notificação (Redistribuição por prevenção na data: 27/01/2022 07:30:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

27/01/2022 07:30

Em Atos do Juiz. Compulsando os Autos, verifico que os mesmos se tratam de Embargos do Devedor que vieram redistribuídos da Douta 5ª Vara Cível. A competência para julgar os Embargos do Devedor é do Juízo que conhece da Execução embargada. No caso em tela

26/01/2022 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/01/2022 10:16

Tombo em 26/01/2022

25/01/2022 12:56

Redistribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

25/01/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 12:44:23, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/01/2022 10:55

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

25/01/2022 10:08

Certidão de regularização.

25/01/2022 10:08

Certifico que encaminho os autos para redistribuição.

21/12/2021 12:22

Intimação (Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição na data: 14/12/2021 17:36:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

20/12/2021 03:18

Intimação (Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição na data: 14/12/2021 17:36:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

17/12/2021 12:26

Notificação (Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição na data: 14/12/2021 17:36:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI R

15/12/2021 12:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2105.

14/12/2021 17:36

Em Atos do Juiz. Dou-me por suspeita para atuar no feito, nos termos do artigo 145,III do CPC.Encaminhar os autos ao meu substituto legal.

10/11/2021 09:11

Conclusão

10/11/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:11:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 11:42

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/11/2021 11:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

09/11/2021 11:40

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 25/10/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 288, expedida pela Corte Superior.

28/10/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:38:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 12:52

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1949772 / AP (2021/0237337-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

26/10/2021 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/10/2021 12:01

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.

26/10/2021 12:01

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

26/10/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:59:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

25/08/2021 14:58

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1949772 / AP (2021/0237337-2)

25/08/2021 14:56

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 14:56:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2021 13:43

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 13:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1949772 / AP (2021/0237337-2).

27/07/2021 11:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

20/07/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:09:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 13:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2021 13:18

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 271, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 12:52

Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

16/07/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 12:45:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 11:26

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 10:20

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

15/07/2021 10:28

Conclusão

15/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:28:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 14:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2021 14:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

14/07/2021 14:28

Certifico que, em 13/07/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões ao recurso de agravo em recurso especial interposto.

06/07/2021 12:56

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 261].

01/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 14:36:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

24/06/2021 14:23

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 261].

22/06/2021 11:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 14:36:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

22/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 14:36

Rotinas processuais (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 14:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 14:36:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

21/06/2021 14:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 14:36:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA

21/06/2021 14:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e LUIS ANTONIO DE BRITO SILVA ALBUQUERQUE a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 255],

21/06/2021 14:17

Protocolo Nº 20624848 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

21/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2021 20:54:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

15/06/2021 13:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 252].

14/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 17:28

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2021 20:54:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

11/06/2021 13:52

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 248].

11/06/2021 13:51

Decisão (10/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 13:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2021 20:54:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11/06/2021 13:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2021 20:54:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA

11/06/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:50:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2021 12:50

CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 10:21:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

10/06/2021 20:54

Em Atos do Desembargador. BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (evento

08/06/2021 09:06

Conclusão

08/06/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:06:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 14:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 14:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

07/06/2021 13:40

EM PDF

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 13:43

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 10:21:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

01/06/2021 12:48

Decisão (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

01/06/2021 12:47

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 10:21:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

01/06/2021 12:47

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 10:21:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA

01/06/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:45:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2021 11:24

CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 10:21

Em Atos do Desembargador. Nota-se que o Recorrente protocolizou o Recurso Especial, contudo, apresentou comprovante de recolhimento relativo tão somente as custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então prevista

18/05/2021 11:27

Conclusão

18/05/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:27:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2021 10:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

18/05/2021 10:45

Decurso de Prazo, em 17/05/2021, sem oferta de contrarrazões recursais pela parte autor ao Recurso Especial interposto.

05/05/2021 10:18

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 219].

03/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 11:35:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

27/04/2021 14:14

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 219].

26/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 15:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 11:35:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

23/04/2021 11:36

Rotinas processuais (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 11:35:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

23/04/2021 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 11:35:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA

23/04/2021 11:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014, intime-se a parte autora ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e LUIS ANTONIO DE BRITO SILVA ALBUQUERQUE a apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao Recurso Especial [mov. 212], interposto

23/04/2021 11:05

Em PDF

13/04/2021 14:30

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para as partes [mov. 208].

09/04/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/03/2021 08:18:31 - GABINETE 08) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

07/04/2021 12:37

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para as partes [mov. 208].

05/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

31/03/2021 16:38

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/03/2021 08:18:31 - GABINETE 08) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 10:14

Acórdão (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 10:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/03/2021 08:18:31 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

30/03/2021 10:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/03/2021 08:18:31 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA

30/03/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:11:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/03/2021 09:38

CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 08:18

Em Atos do Desembargador.

15/03/2021 08:55

Conclusão

15/03/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:55:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 16:03

GABINETE 08

12/03/2021 15:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/03/2021 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

11/02/2021 10:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/02/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:05:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/02/2021 09:23

CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 08:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/10/2020 11:35

Conclusão

13/10/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 11:35:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2020 10:36

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/10/2020 10:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

09/10/2020 15:19

EM PDF

07/10/2020 14:09

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Mov. 179].

05/10/2020 15:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2020 12:00:41 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

05/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

02/10/2020 12:49

Despacho (02/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

02/10/2020 12:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2020 12:00:41 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

02/10/2020 12:48

Certifico que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 172, procedi a alteração do cadastro da parte Banco do Brasil S/A, para fazer constar como seu patrono o advogado, Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

02/10/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 12:51:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/10/2020 12:28

CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 12:00

Em Atos do Desembargador. O BANCO DO BRASIL S.A peticionou na ordem nº 167/167 para requerer a devolução do prazo em razão de limitação de acesso, por seu patrono, às peças do processo.Compulsando os autos, verifiquei que desde 02/05/2019, ordem nº 75, o

24/09/2020 08:55

Conclusão

24/09/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 08:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2020 14:04

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/09/2020 14:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/09/2020 13:59

EM PDF

23/09/2020 13:57

EM PDF

22/09/2020 08:54

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Mov. 163].

18/09/2020 03:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 10:51:53 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

18/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2020 em 18/09/2020.

17/09/2020 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000169/2020

17/09/2020 12:20

Despacho (17/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

17/09/2020 12:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 10:51:53 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

17/09/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 12:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/09/2020 11:29

CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 10:51

Em Atos do Desembargador. Em face do acórdão [ordem n. 130] foram opostos embargos de declaração [ordem n. 148], no qual os embargantes defendem a existência de omissão e contradição. Desta forma, atento ao que dispõe o art. 1.023, § 2º, do NCPC, ouça-

17/09/2020 09:13

Conclusão

17/09/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:13:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 14:04

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/09/2020 14:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/09/2020 14:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, LUIS ANTONIO DE BRITO SILVA ALBUQUERQUE. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A.

16/09/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 14:09:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2020 09:49

CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 08:52

Em Atos do Desembargador. Verifica-se que foram opostos Embargos Declaratórios à ordem 148, assim, encaminhe-se este feito ao Gabinete do Desembargador Rommel Araújo para a apreciação dos aclaratórios.

03/09/2020 01:55

Embargos de declaração com efeitos infrigentes

31/08/2020 09:17

Conclusão

31/08/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 09:17:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2020 10:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para análise da petição do movimento nº 143.

27/08/2020 19:31

CHAMAMENTO À ORDEM - Prazo recursal

27/08/2020 12:54

Certifico que, em razão da suspensão do expediente forense no dia 10/08/2020, não contabilizado pelo Sistema Tucujuris, os autos aguardam prazo recursal para as partes, até 27/08/2020.

17/08/2020 12:45

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para as partes [Mov. 138].

13/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 16/06/2020 08:59:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

05/08/2020 14:23

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para as partes [Mov. 138].

04/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2020 em 04/08/2020.

03/08/2020 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000139/2020

03/08/2020 11:17

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 16/06/2020 08:59:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

03/08/2020 07:57

Acórdão (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

03/08/2020 07:57

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 16/06/2020 08:59:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZER

03/08/2020 07:56

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

31/07/2020 17:05

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 17:05:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/06/2020 11:17

CÂMARA ÚNICA

16/06/2020 08:59

Em Atos do Desembargador.

10/06/2020 10:21

Conclusão

10/06/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 10:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2020 14:38

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/06/2020 14:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 27ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/05/2020 a 04/06/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

21/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/05/2020 08:00 até 04/06/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2020 em 21/05/2020.

20/05/2020 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000089/2020

20/05/2020 11:15

Pauta de Julgamento (29/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2020

20/05/2020 11:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 27, realizada no período de 29/05/2020 08:00:00 a 04/06/2020 23:59:00

20/05/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 09:48:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/05/2020 09:27

CÂMARA ÚNICA

19/05/2020 10:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento das duas apelações.

17/02/2020 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/02/2020 10:59

Certifico que em razão do equívoco ocorrido quando do recebimento dos autos neste Gabinete, indicando finalidade diversa daquela para qual realmente conclusos os autos, faço nova conclusão ao Desembargador Rommel Araújo, com a devida correção do trâmite p

17/02/2020 10:59

Certifico que o movimento de ordem nº 115 foi salvo indevidamente, tendo em vista que os autos vieram a este Gabinete para elaboração de relatório e voto e não com a finalidade apontada no referido movimento.

11/02/2020 11:33

Conclusão

11/02/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 11:33:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2020 13:45

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/02/2020 13:38

cumprimento de recolhimento em dobro

31/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 11:10:36 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

23/01/2020 17:47

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 11:10:36 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

22/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2020 em 22/01/2020.

21/01/2020 14:08

Registrado pelo DJE Nº 000014/2020

21/01/2020 12:32

Decisão (08/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2020

21/01/2020 12:31

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 11:10:36 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

17/01/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 10:54:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/01/2020 11:21

CÂMARA ÚNICA

08/01/2020 11:10

Em Atos do Desembargador. Revogo o despacho de ordem nº 99. A apelação de ordem nº 76 (06/05/2019) veio desacompanhada do respectivo preparo. Na tentativa de socorrer o recurso, a parte peticionou na ordem nº 77 (07/15/2019), mas juntou apenas comprova

17/12/2019 11:21

Certifico que o movimento de ordem nº 100 foi salvo indevidamente.

11/12/2019 12:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 101.* Certifico a remessa à Câmara Única.

11/12/2019 11:01

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

29/08/2019 11:54

Protocolo Nº 16556147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. notícia de fato relevante

29/07/2019 10:03

Conclusão

29/07/2019 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/07/2019 10:03

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 10:03:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2019 09:29

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/07/2019 09:23

Remessa Cancelada

24/07/2019 13:33

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 13:33:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2019 09:37

CÂMARA ÚNICA

24/07/2019 09:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.

24/07/2019 09:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: LUIS ANTONIO DE BRITO SILVA ALBUQUERQUE, ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.

24/07/2019 09:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP - Alterado conforme

24/07/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 09:33:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2019 11:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2019 11:25

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

26/06/2019 13:10

Decurso de Prazo para a apresentação de CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação (mov. 80).

18/06/2019 08:17

Remessa Cancelada

17/06/2019 12:11

Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

14/06/2019 15:01

Protocolo Nº 16059749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões em Apelação

24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2019 07:57:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

08/05/2019 13:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2019 07:57:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

08/05/2019 07:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2019 07:57:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

08/05/2019 07:57

Nos termos da Portaria 001/2017, apresentem as partes suas contrarrazões recursais, em quinze dias.

07/05/2019 14:16

Protocolo Nº 15810763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada

06/05/2019 18:24

Protocolo Nº 15801886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

02/05/2019 19:06

Protocolo Nº 15782641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

15/04/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/04/2019 20:27:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

05/04/2019 11:20

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/04/2019 20:27:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

05/04/2019 10:03

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/04/2019 20:27:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

04/04/2019 20:27

Em Atos do Juiz.

25/02/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/02/2019 11:44

Protocolo Nº 15370980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf

18/02/2019 15:28

Intimação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 15:55:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

18/02/2019 08:18

Notificação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 15:55:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

13/02/2019 15:55

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação das partes, deixo de designar audiência de conciliação. Assim, tendo em vista a inversão do ônus da prova, seja intimado o embargado para que esclareça, nos autos, juntando os documentos necessários, a que operação

04/02/2019 10:36

Protocolo Nº 15219215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

30/01/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/01/2019 11:44

Protocolo Nº 15195827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sobre audiência de conciliação

29/01/2019 09:13

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/01/2019 15:53:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

28/01/2019 08:33

Certifico que nos termos determinados no despacho de ordem nº 59, o feito aguarda designação de audiência de conciliação.

28/01/2019 08:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/01/2019 15:53:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

24/01/2019 15:53

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Converto em diligência. Em decisão de evento n. 52, inverteu-se o ônus da prova para que este recaísse sobre o embargado. Na mesma ocasião, fixou-se, como pontos controvertidos da lide, os seguintes: (a) definir se hou

14/11/2018 18:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/11/2018 18:18

Protocolo Nº 14839290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sobre documento juntado

13/11/2018 14:33

Protocolo Nº 14828636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2018 16:05:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

23/10/2018 11:41

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2018 16:05:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

22/10/2018 09:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/10/2018 16:05:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

17/10/2018 16:05

Em Atos do Juiz. Aliança Construção e Prestadora de Serviços Ltda – ME e Luís Antônio de Brito Silva Albuquerque opuseram embargos à execução promovida pelo Banco do Brasil. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da li

17/05/2018 17:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/05/2018 17:46

Protocolo Nº 13734536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre a juntada de mesmo contrato pela TERCEIRA vez.

17/05/2018 15:56

Protocolo Nº 13734252 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROTOCOLO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS.

14/05/2018 11:51

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/05/2018 14:24:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

14/05/2018 07:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/05/2018 14:24:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

11/05/2018 14:24

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Em 13 de janeiro de 2016, o Banco do Brasil, ora embargada, ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial contra os embargantes onde o valor executado perfazia o total de R$318.504,67, tudo referen

12/12/2017 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/12/2017 14:26

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 06/12/2017, para manifestação do Banco do Brasil S/A - embargado.

06/12/2017 15:44

Protocolo Nº 12976400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROTOCOLO DA MANIFESTAÇÃO CONFORME DESPACHO

10/11/2017 09:12

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/10/2017 10:04:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

09/11/2017 08:15

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/10/2017 10:04:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

30/10/2017 10:04

Em Atos do Juiz. Analisando o andamento processual verifico que o embargante foi intimado de forma equivocada. Portanto, intime-se o embragado para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pelo embargante em petição de evento 33, no prazo de 15

29/09/2017 04:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/09/2017 04:50

Protocolo Nº 12632162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renovação de resposta quanto à impugnação

31/08/2017 18:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2017 09:02:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

25/08/2017 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2017 09:02:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

25/08/2017 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2017 09:02:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

25/08/2017 09:02

Nos termos da Portaria Conjunta, intime-se o embargante para manifestar-se, de 15 dias, sobre a impugnação apresentada pelo embargado.

21/08/2017 17:53

Protocolo Nº 12422281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sobre documentos juntados pelo Embargado

05/08/2017 06:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2017 11:55:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).

03/08/2017 12:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2017 11:55:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA

28/07/2017 11:55

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargante para se manifestar sobre os documentos apresentados (evento 28), no prazo de 10 dias.

08/05/2017 18:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/05/2017 18:10

Protocolo Nº 11861949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/04/2017 11:24

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/03/2017 11:26:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

19/04/2017 09:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/03/2017 11:26:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

24/03/2017 11:26

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Intime-se o Banco do Brasil para juntar aos autos o contrato de confissão e renegociação de dívida que alega ter celebrado com o embargante, no prazo de 10 dias.

09/12/2016 12:00

ENTREGUE POR VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA - PROCURADOR DA PARTE

09/12/2016 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/12/2016 08:32

Protocolo Nº 11249150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica em Embargos de Execução

16/11/2016 10:49

ADVOGADO(A): VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 177 FOLHAS

16/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2016 em 16/11/2016.

14/11/2016 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000208/2016

14/11/2016 12:00

Rotinas processuais (14/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

14/11/2016 12:00

Nos termos da Portaria nº 001/2016-VCFP, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de quinze (15) dias.

10/11/2016 20:15

Protocolo Nº 11100322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA

10/11/2016 19:53

Protocolo Nº 11100308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação

10/11/2016 19:27

Protocolo Nº 11100295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos à Execução

18/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2016 em 18/10/2016.

17/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000191/2016

14/10/2016 09:09

Decisão (04/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016

14/10/2016 09:07

Nº único da Justiça 0001499-02.2016.8.03.0001 - em cumprimento à determinação do Juízo

04/10/2016 12:03

Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos principais. Suspenda-se a execução. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

30/08/2016 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/08/2016 14:41

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 178/179, apresentando a parte autora emenda à inicial. - Protocolo Nº 154193/2016 - Protocolado(a) em 26/08/2016 às 11:37:58

26/08/2016 11:36

ENTREGUE POR VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA - PROCURADOR DA PARTE

18/08/2016 10:21

ADVOGADO(A): VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 177 FOLHAS

17/08/2016 11:29

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o valor da causa ao conteúdo patrimonial do pedido (art. 291 do NCPC) e recolhendo as custas complementares no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da

29/07/2016 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/07/2016 13:56

Tombo em 29/07/2016.

28/07/2016 11:35

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0001499-02.2016.8.03.0001 - Protocolo Nº 134142/2016 - Protocolado(a) em 28-07-2016 às 11:18