TJAP - 0037017-14.2020.8.03.0001

24/07/2023 16:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/07/2023 08:39

Certifico que finalizo histórico em aberto

24/07/2023 08:38

Certifico que arquivo

22/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/07/2023 07:06:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

19/07/2023 21:29

Em Atos do Juiz. Assiste razão à parte autora (mov. 274).Arquivar os autos.

14/07/2023 12:40

Certifico que autos conclusos.

14/07/2023 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/07/2023 09:36

Informação sobre custas

12/07/2023 07:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/07/2023 07:06:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

12/07/2023 07:06

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 265, promovo a intimação da parte da parte autora/devedora para efetuar o pagamento das referidas custas, no prazo de 30 (trinta) dias.

11/07/2023 17:20

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 17:20:40, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/07/2023 11:23

Remessa

11/07/2023 11:23

Informamos para os devidos fins que guia de recolhimento 284869/2020 satisfaz as custas finais

23/06/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/06/2023 07:45

CONTADORIA - MACAPÁ

20/06/2023 07:44

Certifico que remeto os autos à Contadoria

15/06/2023 12:40

Em Atos do Juiz. À contadoria para o cálculo das custas processuais finais.Após, intimar a parte autora/devedora para efetuar o pagamento das referidas custas, no prazo de 30 (trinta) dias.

13/06/2023 17:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/06/2023 17:46

Decurso de Prazo

19/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 12:15:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

09/05/2023 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 12:15:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

09/05/2023 12:15

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

05/05/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 09:45:53, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 07:53

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/05/2023 07:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

05/05/2023 07:51

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 19/04/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 251, expedida pela Corte Superior.

05/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 07:47:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 13:28

CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 15:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 251, e considerando que não há recu

03/05/2023 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/05/2023 10:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290473/AP (2023/0034262-2), dentre elas, da decisão que conheceu do recurso para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço o

03/05/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

14/02/2023 08:05

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2290473/AP (2023/0034262-2).

14/02/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 08:02:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2023 14:06

CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 14:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2290473/AP (2023/0034

06/02/2023 13:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

06/02/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 12:47:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2023 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 07:53

Decisão (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 07:37:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2023 17:20

CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 13:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 219), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 207).Contrarrazões (229).Mantém-se a decisão de inadmissão, por seu

27/01/2023 07:22

Conclusão

27/01/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:22:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2023 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/01/2023 16:58

Contrarrazões ao Agravo em Resp

13/12/2022 12:15

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 226].

11/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 09:12:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

02/12/2022 08:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 09:12:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 09:13

Rotinas processuais (01/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 09:12:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/12/2022 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 09:12:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

01/12/2022 09:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 219], interposto por STARKEY DO BRASIL LTDA contra a decisão que negou seguimento a Recurs

30/11/2022 10:13

Protocolo Nº 24773041 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial contra Decisão que inadmitiu o Recurso Especial, visando destrancar o referido recurso.

23/11/2022 13:43

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 215].

19/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2022 11:40:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

11/11/2022 10:45

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 215].

10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 08:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2022 11:40:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2022 08:09

Decisão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 08:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2022 11:40:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2022 08:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2022 11:40:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

09/11/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:06:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 14:49

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 11:40

Em Atos do Desembargador. STARKEY DO BRASIL LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“ADMINISTRATIVO – AÇÃO DE COBRANÇA – ILEGITIMIDADE P

08/11/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:58:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 07:58

Conclusão

07/11/2022 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 13:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

07/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 10:48:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

04/11/2022 15:08

Petição recolhimento preparo devido ao STJ

03/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.

31/10/2022 08:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 10:48:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022

28/10/2022 14:32

Decisão (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022

28/10/2022 14:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 10:48:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2022 14:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 10:48:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

28/10/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 14:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2022 13:48

CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. Interposto Recurso Especial a parte recorrente comprovou o recolhimento do preparo devido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Ocorre que, nos processos ajuizados a partir do ano de 2020 não mais se exige o recolhimento do

28/10/2022 07:20

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 07:20:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 07:20

Conclusão

27/10/2022 10:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 10:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

27/10/2022 10:23

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

26/10/2022 09:54

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 183].

23/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2022 12:52:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

18/10/2022 13:30

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 183].

14/10/2022 08:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2022 12:52:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2022 em 14/10/2022.

13/10/2022 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000186/2022

13/10/2022 12:52

Rotinas processuais (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2022

13/10/2022 12:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2022 12:52:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/10/2022 12:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2022 12:52:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

13/10/2022 12:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 176], interposto por STARKEY DO BRASIL LTDA, no prazo legal.

11/10/2022 18:13

Recurso Especial

05/10/2022 11:50

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 171].

30/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/09/2022 07:56:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

23/09/2022 12:49

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 171].

21/09/2022 08:48

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/09/2022 07:56:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2022 em 21/09/2022.

20/09/2022 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000170/2022

20/09/2022 13:25

Acórdão (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

20/09/2022 13:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/09/2022 07:56:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2022 13:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/09/2022 07:56:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

20/09/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:24:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/09/2022 08:44

Remessa

20/09/2022 07:56

Em Atos do Desembargador.

20/09/2022 07:26

Conclusão

20/09/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:26:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 19:50

GABINETE 06

19/09/2022 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

25/08/2022 08:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/08/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 08:34:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/08/2022 07:45

CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 14:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/08/2022 08:34

Conclusão

19/08/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:33:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 08:13

GABINETE 06

19/08/2022 08:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/08/2022 14:30

Impugnação às questões preliminares suscitadas nas contrarrazões de ordem nº 121

16/08/2022 13:03

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho do mov. 142, os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora-embargante, até 22/08/2022.

16/08/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:58:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/08/2022 12:54

CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 12:51

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria o transcurso do prazo concedido à parte embargante, considerando a intimação realizada por meio do escritório digital (ordem nº 136).Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em con

16/08/2022 12:19

Conclusão

16/08/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:19:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 12:12

GABINETE 06

16/08/2022 12:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/08/2022 12:11

Decurso de Prazo, em 15/08/2022, sem manifestação da parte embargante quanto ao teor do r. despacho do mov. 126.

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 15:21:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

05/08/2022 09:22

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte [Mov. 134].

04/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022 11:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 15:21:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/08/2022 08:20

Despacho (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

03/08/2022 08:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 15:21:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/08/2022 08:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 15:21:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

03/08/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:17:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/08/2022 15:36

CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 15:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as questões preliminares suscitadas nas contrarrazões de ordem n. 121.Intime-se. Cumpra-se.

02/08/2022 08:32

Conclusão

02/08/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:32:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 08:11

GABINETE 06

02/08/2022 08:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

01/08/2022 18:53

Contrarrazões aos Embargos

28/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2022 14:25:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

21/07/2022 10:01

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 116].

19/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.

18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022

18/07/2022 08:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2022 14:25:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2022 07:31

Despacho (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022

18/07/2022 07:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2022 14:25:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2022 07:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2022 14:25:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

18/07/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 07:29:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/07/2022 14:38

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 14:25

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ente embargado para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 102 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

15/07/2022 13:52

Conclusão

15/07/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:52:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 13:49

GABINETE 06

15/07/2022 13:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

15/07/2022 13:48

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: STARKEY DO BRASIL LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

15/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 05/07/2022 10:27:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

14/07/2022 15:23

Petição Juntada Documento Novo

13/07/2022 19:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/07/2022 12:30

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 99].

06/07/2022 07:45

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 05/07/2022 10:27:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

05/07/2022 13:52

Acórdão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

05/07/2022 13:51

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 05/07/2022 10:27:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2022 13:51

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 05/07/2022 10:27:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

05/07/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 13:54:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/07/2022 12:30

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 10:27

Em Atos do Desembargador.

05/07/2022 07:49

Conclusão

05/07/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 07:48:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 17:27

GABINETE 06

04/07/2022 17:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

02/06/2022 12:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

02/06/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:23:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/06/2022 10:53

CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 09:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/05/2022 10:59

Conclusão

05/05/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 10:59:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 10:32

GABINETE 06

05/05/2022 10:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

05/05/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 10:31:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/05/2022 09:07

CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 08:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: STARKEY DO BRASIL LTDA.

05/05/2022 08:53

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2814323 - Protocolado(a) em 02-05-2022 às 12:25

02/05/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 12:25:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/05/2022 11:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2022 11:27

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

28/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 12:52:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

27/04/2022 12:32

Contrarrazoar recurso de apelação

18/04/2022 12:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 12:52:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

18/04/2022 12:52

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 63. Consigno que, ap

13/04/2022 16:16

Apelação

20/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2022 15:44:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

11/03/2022 08:47

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2022 15:44:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 13:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2022 15:44:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

10/03/2022 13:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2022 15:44:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/03/2022 13:02

Sentença (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

04/03/2022 15:44

Em Atos do Juiz.

18/08/2021 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

18/08/2021 13:08

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

16/08/2021 11:07

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

29/07/2021 10:36

Decurso de Prazo

29/07/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/07/2021 09:37

Certifico que AGUARDA PRAZO

02/07/2021 11:25

Manifestação sobre o ofício

24/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2021 19:09:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

15/06/2021 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2021 19:09:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2021 12:34

Certifico que o feito aguarda a manifestacão das partes.

14/06/2021 12:33

Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2021 19:09:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2021 12:33

Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2021 19:09:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

12/06/2021 19:09

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da resposta da Secretaria de Saúde do Estado, como determinado (mov. 28).

02/06/2021 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/06/2021 11:59

Concluso.

31/05/2021 16:33

Faço juntada a estes autos do ofício resposta

20/05/2021 10:32

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte requerida.

17/05/2021 09:53

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação do destinatário (mov. 33), por mais 15 (quinze) dias.

14/05/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

14/05/2021 08:58

Certifico que apesar do ofício de mov. 30 ter sido encaminhado através de ofícial de justiça e devidamente recebido pelo destinatário, até a presente data não houve resposta.

16/04/2021 09:19

Certifico que aguarda resposta do Ofício.

15/04/2021 13:07

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

13/04/2021 10:55

Certidão de regularização.

13/04/2021 10:55

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA - emitido(a) em 13/04/2021

12/04/2021 11:23

Nº: 3833273, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUAN MENDES DA SILVA - SECRETÁRIO ) - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 10:46

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

09/04/2021 09:26

Em Atos do Juiz. A parte requerida na contestação (mov. 11), alega que solicitou informações diretamente da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, para que atestasse a veracidade, ou não, das informações prestadas pela empresa autora, em relação à efetiva

26/03/2021 10:04

Decurso de Prazo

26/03/2021 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

23/03/2021 16:14

Certidão de finalização de rotina.

05/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 14:46:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR (Advogado Autor).

03/03/2021 05:28

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

01/03/2021 13:18

Petição julgamento antecipado do mérito.

24/02/2021 08:28

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 14:46:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2021 17:53

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 14:46:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2021 17:53

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 14:46:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR

23/02/2021 17:52

NOME PARTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) - Parte Ré

23/02/2021 17:52

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

18/02/2021 14:46

Em Atos do Juiz. Alterar o polo passivo da presente ação, passando a constar o Estado do Amapá, como determinado (mov. 12).Em seguida, Intimar as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as

16/02/2021 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/02/2021 15:49

Certifico que faço os autos conclusos.

16/02/2021 13:35

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

12/02/2021 08:41

Em Atos do Juiz. Alterar o polo passivo da presente ação, passando a constar o Estado do Amapá.Em seguida, intimar a parte autora para manifestar-se em réplica à contestação (mov. 11), no prazo de 15 (quinze) dias.

10/02/2021 16:17

Juntada de contestação pelo Estado do Amapá.

10/02/2021 11:25

Decurso de Prazo em 09.02.2021. sem que a parte ré se manifestasse.

10/02/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/11/2020 02:09

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

13/11/2020 08:28

Citação (Outras Decisões na data: 11/11/2020 17:08:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/11/2020 14:18

Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2020 17:08:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2020 17:08

Em Atos do Juiz. Considerando a indisponibilidade de direitos que atinge o ente estatal e recorrendo ao inciso II do § 4º do art. 334 do NCPC, sou por determinar apenas a citação do requerido ESTADO DO AMAPÁ aos termos da ação, para, querendo, apresentar

11/11/2020 12:55

Tombo em 11/11/2020.

11/11/2020 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/11/2020 23:24

Juntada documentos

09/11/2020 23:13

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2240512 - Protocolado(a) em 09-11-2020 às 23:12