TJAP - 0036959-40.2022.8.03.0001

21/08/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/08/2024 10:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.

12/07/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

09/07/2024 09:27

Juntada de Petição de recurso inominado

28/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 11:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024 08:21

Conclusos para julgamento

09/02/2023 22:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/02/2023 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2022 08:37

Expedição de Certidão.

05/09/2022 01:00

Publicado DECISAO em 05/09/2022.

02/09/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022 10:00

Expediente Encaminhado ao DJE

01/09/2022 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022 13:32

Conclusos para decisão

25/08/2022 13:32

Processo Autuado

19/08/2022 10:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS