20/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/04/2025 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/04/2025 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:34

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 08:26

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ALAN GUARABIRA DIAS DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/01/2025 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2025 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2025 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 08:24

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:37

Juntada de Petição de alegações finais
14/01/2025 11:00

Juntada de Petição de alegações finais
01/01/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 19:54

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 14:30

Conclusos para decisão
11/12/2024 20:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 11:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
11/12/2024 20:30

Expedição de Termo de Audiência.
11/12/2024 20:30

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 12:55

Expedição de Alvará.
05/12/2024 11:25

Deferido o pedido de RAPHAEL VENTORIM MOZZER - CPF: *17.***.*44-21 (PERITO).
04/12/2024 18:53

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 11:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
02/12/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
02/12/2024 18:13

Expedição de Termo de Audiência.
02/12/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
02/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 19:15

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
28/10/2024 19:07

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
19/10/2024 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/09/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/09/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 13:41

Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (REU).
29/07/2024 11:59

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
29/07/2024 11:58

Expedição de Termo de Audiência.
13/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSUE MONTEIRO COSTA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
25/06/2024 00:20

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:20

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:09

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
21/06/2024 12:08

Expedição de Termo de Audiência.
21/06/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
12/06/2024 20:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 07:32

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
09/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
04/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:10

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
29/04/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:41

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:51

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:51

Conclusos para decisão
01/03/2024 07:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 07:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:21

Expedição de Certidão.
15/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:17

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:17

Decorrido prazo de PERITO em 23/11/2023.
02/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:33

Conclusos para decisão
22/09/2023 09:33

Decorrido prazo de PARTES em 22/09/2023.
12/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:31

Expedição de Alvará.
09/08/2023 10:19

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2023 08:44

Conclusos para decisão
14/07/2023 08:44

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 10:09

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/07/2023.
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 11:54

Conclusos para decisão
24/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 13:04

Conclusos para decisão
13/04/2023 13:04

Expedição de Certidão.
12/04/2023 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 09:30

Expedição de Certidão.
31/03/2023 09:13

Expedição de Certidão.
30/03/2023 10:39

Determinada diligência
17/03/2023 09:49

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:49

Expedição de Certidão.
09/03/2023 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 11:07

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:11

Expedição de Certidão.
01/03/2023 13:05

Determinada diligência
14/02/2023 13:49

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:49

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:00

Expedição de Certidão.
08/02/2023 08:59

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:43

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:58

Determinada diligência
27/10/2022 10:40

Conclusos para decisão
27/10/2022 10:40

Decorrido prazo de PERITO em 27/10/2022.
04/10/2022 11:58

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:54

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:25

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:18

Determinada diligência
30/08/2022 09:09

Conclusos para decisão
30/08/2022 09:09

Expedição de Certidão.
27/08/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:47

Determinada diligência
07/07/2022 13:06

Conclusos para decisão
07/07/2022 13:06

Decorrido prazo de PARTES em 07/07/2022.
11/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2022 11:21

Conclusos para decisão
17/05/2022 11:21

Expedição de Certidão.
14/05/2022 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 14:56

Deferido o pedido de ALAN GUARABIRA DIAS DA SILVA.
28/04/2022 09:50

Conclusos para decisão
28/04/2022 09:50

Expedição de Certidão.
24/04/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:43

Determinada diligência
31/03/2022 07:23

Conclusos para decisão
31/03/2022 07:23

Expedição de Certidão.
31/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:51

Determinada diligência
10/03/2022 09:07

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 10:57

Conclusos para decisão
04/03/2022 10:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2022.
23/02/2022 12:21

Expedição de Certidão.
19/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 19/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
19/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA em 19/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
17/02/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 12:02

Determinação de Diligência
01/02/2022 09:36

Conclusos para decisão
01/02/2022 09:36

Expedição de Certidão.
31/01/2022 19:45

Juntada de Petição de Réplica
26/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA em 26/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/12/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 11:32

Determinação de Diligência
13/12/2021 08:26

Conclusos para decisão
13/12/2021 08:26

Expedição de Certidão.
10/12/2021 17:32

Juntada de Petição de contestação
18/11/2021 09:35

Expedição de Certidão.
17/11/2021 10:24

Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.
17/11/2021 10:24

Audiência de conciliação realizada em/para 17/11/2021 às 10:24:28.
17/11/2021 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 14:00

Expedição de Certidão.
16/11/2021 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 10:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/11/2021.
29/10/2021 14:31

Expedição de Certidão.
27/10/2021 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. M. C. em 25/10/2021 às 06:01:01 para Audiência
25/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. M. C. em 25/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/10/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 12:10

Expedição de Mandado.
30/09/2021 17:32

Audiência conciliação designada. 17/11/2021 às 10:00:00
30/09/2021 09:49

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2021 08:18

Conclusos para decisão
27/09/2021 08:18

Expedição de Certidão.
23/09/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 12:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. M. C. em 23/09/2021 às 12:55:38 para DECISÃO
23/09/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 23/09/2021.
22/09/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 10:31

Expediente Encaminhado ao DJE
20/09/2021 13:29

Deferido o pedido de ALAN GUARABIRA DIAS DA SILVA.
14/09/2021 09:38

Conclusos para decisão
14/09/2021 09:38

Expedição de Certidão.
13/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. M. C. em 13/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/09/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 12:58

Determinação de Diligência
30/08/2021 07:51

Conclusos para despacho
30/08/2021 07:51

Processo Autuado
29/08/2021 19:32

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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