TJAP - 0035078-28.2022.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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02/07/2025 00:28
Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 01/07/2025 23:59.
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10/06/2025 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/05/2025 02:54
Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 27/05/2025 23:59.
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20/05/2025 16:19
Juntada de Petição de apelação
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15/05/2025 00:52
Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 14/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/05/2025 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/04/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/04/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/04/2025 16:45
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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24/04/2025 10:22
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 10:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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23/04/2025 08:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/04/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 10:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/04/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/04/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/04/2025 13:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
31/03/2025 11:42
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 11:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/03/2025 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/03/2025 01:10
Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 25/03/2025 23:59.
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26/03/2025 01:10
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.
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26/03/2025 01:10
Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 25/03/2025 23:59.
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17/03/2025 22:59
Juntada de Petição de apelação
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14/03/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
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08/03/2025 00:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/03/2025 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/03/2025 12:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/03/2025 11:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/02/2025 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/02/2025 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/02/2025 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/02/2025 01:27
Decorrido prazo de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.
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11/02/2025 09:23
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 17:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/01/2025 20:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/12/2024 10:18
Conclusos para decisão
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13/12/2024 09:54
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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06/12/2024 06:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/12/2024 16:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/12/2024 18:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/12/2024 06:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/11/2024 19:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/11/2024 07:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/11/2024 07:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/11/2024 07:11
Julgado procedente em parte o pedido
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15/10/2024 14:31
Juntada de Certidão
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10/10/2024 08:22
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 00:07
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PELAES DA LUZ em 09/10/2024 23:59.
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09/10/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 13:54
Juntada de Certidão
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04/10/2024 16:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/10/2024 10:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/10/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/10/2024 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/10/2024 08:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 12:54
Conclusos para decisão
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30/09/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 11:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/09/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:24
Juntada de Certidão
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20/09/2024 07:56
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/09/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2024 08:30
Conclusos para decisão
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03/09/2024 00:29
Decorrido prazo de ADRIANE SAMARA MARIA em 02/09/2024 23:59.
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11/07/2024 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/07/2024 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2024 06:14
Conclusos para decisão
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26/06/2024 06:14
Juntada de Certidão
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11/06/2024 07:28
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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05/06/2024 11:39
Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento da intimação enviada à perita.
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05/06/2024 10:49
Certifico que a intimação da perita foi encaminhada nesta data via whatsapp.
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29/05/2024 11:12
Certifico que aguarda intimação da perita pelo Whatsapp +55 11 95231-9911.
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27/05/2024 07:22
Em Atos do Juiz. Intimar a perita para juntar o laudo pericial no prazo de 15 dias.
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13/05/2024 09:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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13/05/2024 09:37
Decurso de Prazo
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25/03/2024 10:00
Certifico que a decisão de ordem 180 foi encaminhada para o whatsapp da perita para ciência.
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21/03/2024 16:02
Em Atos do Juiz. A perita nomeada requereu a majoração dos honorários periciais fixados por este juízo no valor de R$ 1.174,02 para R$ 5.648,00, afirmando que ao aceitar o encargo pelo valor fixado pelo juízo, não atentou para o fato de que seriam 9 assin
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20/03/2024 07:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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20/03/2024 07:37
Certifico que em razão da manifestação da perita à ordem 177, faço os autos conclusos.
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16/03/2024 16:59
Petição de comunicação de inicio dos trabalhos de exame de Perícia Grafotécnica e solicitação de aumento de honorários periciais.
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13/03/2024 07:14
Certifico que a intimação da perita foi enviada nesta data por watsapp.
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11/03/2024 10:55
Certifico que, até a presente data, não houve confirmação da intimação da perita por e-mail. Assim, disponibilizo este feito para renovação de sua intimação via whatsapp [ Tel.: (11) 5614-8366; Cel.: (11) 95231-9911 ].
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23/02/2024 12:48
Certifico que, nesta data, encaminhei cópia da decisão de ordem 173, via e-mail, para fins de intimação da perita nomeada nos autos. Aguarde-se o aviso de recebimento.
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23/02/2024 12:31
Em Atos do Juiz. A perita ADRIANE SAMARA MARIA , nomeada para a realização de exame grafotécnico, peticionou à ordem 170 requerendo a destituição do encargo, por excesso de trabalho.Ocorre que a aludida perita aceitou o encargo quando intimada para tanto
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08/02/2024 11:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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08/02/2024 11:54
Certifico que, em razão da manifestação da perita [mov. 170], faço os autos conclusos.
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06/02/2024 20:54
Solicitação de Destituição de Nomeação de Perícia Grafotécnica, por excesso de trabalho.
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26/01/2024 09:29
Certifico que, autos aguardam juntada de laudo grafotécnico pelo perito, conforme intimação de movimento 168.
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18/12/2023 07:18
Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento do e-mail enviado ao perito à ordem 167.
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15/12/2023 13:05
Certifico que, nesta data, encaminhei cópia da decisão de ordem 165, via e-mail, para fins de intimação da perita nomeada nos autos. Aguarde-se o aviso de recebimento.
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15/12/2023 12:52
Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 160 Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem 165, promovo o desentranhamento da petição de ordem 160
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14/12/2023 14:11
Em Atos do Juiz. Desentranhar a petição de ordem 160, conforme requerido à ordem 163 e intimar a perita para informar juntar aos autos o laudo grafotécnico, no prazo de 15 dias.
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06/12/2023 12:30
Certifico que os autos aguardam decisão.
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04/12/2023 09:01
Manifestação.
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02/12/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 07:26:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).
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02/12/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 07:26:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).
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01/12/2023 11:08
Memoriais. (Desentranhado o arquivo Alegações Finais - Principal(Memoriais.))
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29/11/2023 10:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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29/11/2023 10:32
Certifico que ante a juntada das petições às ordens 156 e 157, faço conclusão dos autos.
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24/11/2023 16:13
Manifestação.
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23/11/2023 16:25
Manifestação em resposta ao despacho #154
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22/11/2023 14:06
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 07:26:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
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16/11/2023 07:26
Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por MARIA DO SOCORRO PELAES DA LUZ contra a decisão proferida à ordem 136 que indeferiu o pedido de tutela incidental para determinar a suspensão dos descontos das parcelas dos contratos ques
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07/11/2023 08:37
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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30/10/2023 08:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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30/10/2023 08:15
Certifico que em razão da juntada de contrarrazões de embargos de declaração à ordem 146, faço os autos conclusos.
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30/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 10:26:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).
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30/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 10:26:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).
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26/10/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 13:24:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).
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26/10/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 13:24:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (Advogado Auxiliar Réu).
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24/10/2023 16:11
Protocolo Nº 27013326 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA AO ED
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20/10/2023 10:39
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 10:26:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
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20/10/2023 10:26
Certifico que ante a manifestação da perita nomeada por este juízo, promovo a INTIMAÇÃO das partes para ciência, no prazo de 5 dias.
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19/10/2023 18:03
O objetivo desta petição é a Coleta de Padrões Gráficos da Autora, atráves do preenchimento do formulário que também está em anexo.
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19/10/2023 08:08
Certifico que os autos aguardam prazo.
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16/10/2023 13:25
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 13:24:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
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16/10/2023 13:24
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela autora, em evento 139, promovo a intimação da embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias
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10/10/2023 21:21
Protocolo Nº 26922305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.
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02/10/2023 06:41
Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento do e-mail enviado à ordem 137, passando a iniciar-se o prazo de 10 dias para resposta.
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29/09/2023 12:33
Certifico que, nesta data, encaminhei a cópia da decisão de mov. 136, via e-mail, para fins de intimação da Perita. Aguarde-se o aviso de recebimento .
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28/09/2023 12:39
Em Atos do Juiz. A parte autora pediu a concessão de tutela de urgência incidental para determinar a paralisação dos descontos dos contratos, afirmando que o prazo já se encerrou, porém as parcelas continuam sendo descontadas de seus contracheques.Intimad
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19/09/2023 12:45
Certifico que estes autos encontram-se conclusos para decisão.
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19/09/2023 12:11
Manifestação.
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19/09/2023 09:05
Faço juntada a estes autos da nota de empenho referente à perícia a ser realizada nos autos, encaminhada pelo financeiro do TJAP, permanecendo os autos no aguardo da conclusão da perícia e a apresentação da notas fiscal pela perita. A referida nota foi en
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18/09/2023 12:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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18/09/2023 12:52
Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 130], faço os autos conclusos.
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18/09/2023 12:03
Juntada dos demonstrativos de pagamento para comprovação do início e fim dos descontos dos contratos especificados na decisão do evento #126
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08/09/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 09:51:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).
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29/08/2023 16:32
Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO Nº 90001/2023 de solicitação de pagamento de honorários periciais junto ao TJAP, conforme determinado à ordem 126.
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29/08/2023 11:30
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 09:51:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
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29/08/2023 09:51
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de ordem 106, em atenção ao princípio da colaboração, intimar o réu para, no prazo de 15 dias, informar qual a data do início e do término dos descontos das parcelas referentes aos seguintes contratos: 54613591
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29/08/2023 08:43
Certifico que os autos aguardam decisão.
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23/08/2023 17:59
Manifestação - Resposta à petição de ordem #106
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20/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 16:08:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).
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20/08/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 09:17:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).
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19/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 16:08:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).
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18/08/2023 15:29
Faço juntada a estes autos da manifestação da perita grafotécnica Adriane Samara Maria, em anexo a PROPOSTA DE HONORÁRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS.
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17/08/2023 12:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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17/08/2023 12:02
Certifico que faço conclusão dos autos.
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15/08/2023 08:37
Faço juntada a estes autos da manifestação da perita informando sobre a aceitação do encargo. Todavia, não anexou todas as certidões necessárias para darmos início ao processo administrativo perante o TJAP. Assim, foi solicitado as certidões faltantes nos
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14/08/2023 17:40
Protocolo Nº 26520267 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta ao ED
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10/08/2023 09:21
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 16:08:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA
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10/08/2023 09:20
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 09:17:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
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10/08/2023 09:17
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte autora, promovo a intimação da parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.
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09/08/2023 21:31
Protocolo Nº 26497382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.
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09/08/2023 10:24
Certifico que na data de hoje encaminhei a e-mail para promover a intimação da perita ADRIANE SAMARA MARIA, [email protected]. Aguardando ciência e resposta.
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09/08/2023 10:15
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 16:08:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
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03/08/2023 16:08
Em Atos do Juiz. Intimar a parte ré para se manifestar acerca das alegações da autora à ordem 106 no prazo de 15 dias.Sem prejuízo, diante da resposta negativa da POLITEC (ordem 84), deverá ser nomeado outro perito para o encargo.Tendo em vista que a part
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25/07/2023 11:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
25/07/2023 11:10
Certifico que faço os autos conclusos.
-
21/07/2023 10:39
Manifestação.
-
02/07/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/06/2023 12:01:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).
-
02/07/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/06/2023 12:01:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).
-
29/06/2023 13:47
Faço juntada a estes autos do O fício N º: 4 3 9 2 9 6 6, informando sobre o arquivamento dos autos do AGRAVO DE IN STRUM EN TO 0003512-30.2023.8.03.0000.
-
23/06/2023 13:11
Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora.
-
23/06/2023 13:05
Retorno do ofício
-
22/06/2023 12:03
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/06/2023 12:01:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
-
22/06/2023 12:01
Certifico que ante a juntada do ofício à ordem 97, promovo a INTIMAÇÃO das partes para manifestação, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, a parte autora também fica ciente da juntada dos documentos pela parte ré [ordem 98], podendo se manifestar no mesmo
-
22/06/2023 11:41
PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER
-
20/06/2023 14:40
Faço juntada a estes autos da resposta do ofício de ordem 90. O autos perancerão no aguardo da manifestação da parte ré (ordem 93).
-
13/06/2023 11:28
Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício encaminhado ao banco Santander.
-
12/06/2023 11:10
Certifico que o ofício Nº: 4376044, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A, foi devidamente recebido.
-
05/06/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 12:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).
-
05/06/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 12:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).
-
01/06/2023 09:46
Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora.
-
29/05/2023 11:43
Certifico que o ofício Nº: 4376044, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A, foi encaminhado via motorista.
-
26/05/2023 13:39
Nº: 4376044, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( GERENTE GERAL DO BANCO SANTANDER ) - emitido(a) em 26/05/2023
-
26/05/2023 13:19
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 12:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA
-
26/05/2023 13:18
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 12:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
-
26/05/2023 12:46
Em Atos do Juiz. Em atenção à manifestação da parte autora de ordem 81, observo que de fato os últimos descontos das parcelas referentes aos contratos nº 550359092 (parcela de R$ 271,00) e nº 552459078 (parcela de R$ 30,81), ocorreram nos meses de novem
-
22/05/2023 12:30
Certifico que os autos aguardam decisão.
-
22/05/2023 10:53
REEMBOLSO GUIA RECURSAL
-
19/05/2023 13:50
Faço juntada a estes autos do Oficio nº 0053/2023-GAPE/DC/POLITEC.
-
17/05/2023 08:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
17/05/2023 08:20
Certifico que faço conclusão dos autos [ordens 77,78 e 81].
-
16/05/2023 12:21
Manifestação.
-
16/05/2023 11:34
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 12:41:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu). Quanto ao pedido de reembolso das custas, intimar a part
-
09/05/2023 12:08
Certifico que aguarda resposta do Ofício.
-
05/05/2023 13:08
QUESITOS
-
05/05/2023 10:06
Informações de interposição de Agravo
-
05/05/2023 09:36
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003512-30.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
-
04/05/2023 13:38
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 12:41:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
-
03/05/2023 12:41
Em Atos do Juiz. Ciente da interposição de agravo de instrumento pela autora, bem como da decisão que negou seguimento ao recurso.Quanto ao pedido de reembolso das custas, intimar a parte ré para comprovar o recolhimento equivocado das custas, no prazo de
-
28/04/2023 12:44
Certifico que, este feito já se encontra conclusos para decisão.
-
27/04/2023 16:26
REQUER REEMBOLSO DA GUIA
-
25/04/2023 15:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
25/04/2023 15:26
Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003014-31.2023.8.03.0000.
-
23/04/2023 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/04/2023 13:01:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).
-
23/04/2023 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/04/2023 13:01:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).
-
19/04/2023 14:44
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023037976Z4YE2
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19/04/2023 14:35
Nº: 4349874, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 19/04/2023
-
19/04/2023 12:25
Comunicação da interposição de agravo de instrumento.
-
19/04/2023 11:38
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003014-31.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO PELAES DA LUZ
-
13/04/2023 12:53
Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/04/2023 13:01:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
-
13/04/2023 12:53
Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/04/2023 13:01:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA
-
03/04/2023 13:01
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por MARIA DO SOCORRO PELAES DA LUZ em desfavor do BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A, pretendendo a declaração de nulidade dos contratos firmados com o réu, com a
-
28/03/2023 08:31
Certifico que este feito encontra-se conclusos para julgamento.
-
21/03/2023 16:22
Petição
-
17/03/2023 11:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
17/03/2023 11:39
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
-
15/03/2023 22:10
Em Atos do Juiz. Não havendo mais provas a serem produzidas, façam os autos conclusos para julgamento.
-
13/03/2023 10:02
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
-
06/03/2023 11:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
06/03/2023 11:21
Decurso de Prazo [MO 51]
-
04/03/2023 11:03
Pedido de julgamento antecipado do mérito.
-
24/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 12:50:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).
-
14/02/2023 11:41
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 12:50:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
-
10/02/2023 12:50
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para comprovar a distribuição do agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Amapá, no prazo de 5 dias, tendo em vista que juntou somente cópia da peça recursal neste feito.
-
06/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2023 16:29:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).
-
06/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2023 16:29:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).
-
01/02/2023 13:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
01/02/2023 13:06
Certifico que faço os autos conclusos - MO 42.
-
27/01/2023 09:10
Certifico que os autos aguardam prazo.
-
27/01/2023 09:09
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2023 16:29:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
-
25/01/2023 13:23
AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
09/01/2023 16:29
Em Atos do Juiz. À vista das manifestações das partes ##34 e 35:1 - Indefiro os pedidos #34, uma vez que, à parte ré, não há impedimento para comprovação dos depósitos alegados em contas da autora na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO SANTANDER, bem c (..
-
16/12/2022 12:25
Faço juntada a estes autos do AR com diligência POSITIVA.
-
15/12/2022 10:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
15/12/2022 10:17
Certifico que, em razão da manifestação das partes [mov. 34 e 35], faço os autos conclusos.
-
12/12/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2022 20:20:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA BARROS MENDONCA (Advogado Réu).
-
12/12/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2022 20:20:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).
-
10/12/2022 10:44
Especificar provas.
-
09/12/2022 18:32
SEGUE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
02/12/2022 12:59
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2022 20:20:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA BARROS MENDONCA
-
02/12/2022 12:58
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2022 20:20:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA
-
28/11/2022 20:20
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca de eventuais provas a serem produzidas ou se têm interesse no julgamento antecipado do mérito.Caso haja interesse na dilação probatória, deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda s
-
23/11/2022 10:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
23/11/2022 10:01
Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 27], faço os autos conclusos.
-
17/11/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2022 08:58:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).
-
16/11/2022 21:34
Replica.
-
16/11/2022 09:04
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
-
08/11/2022 15:41
ANEXO
-
07/11/2022 08:59
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2022 08:58:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA
-
07/11/2022 08:58
Certifico que promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica à Contestação de mov.19 a 22.
-
28/10/2022 14:48
Continuação contestação
-
28/10/2022 14:24
Continuação contestação
-
28/10/2022 14:13
Continuação contestação.
-
28/10/2022 14:06
Segue anexo.
-
26/10/2022 10:56
Certifico que este feito aguarda devolução de AR [mov. 15]
-
20/10/2022 16:27
REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS
-
07/10/2022 11:53
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. foi encaminhada via correios sob o código JU 94061426 7 BR.
-
05/10/2022 14:36
CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - emitido(a) em 05/10/2022
-
28/09/2022 11:00
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Presente a relação de consumo na espécie, nos termos dos artigos 2º e 3º do CDC, sendo a parte autora hipossuficiente e plausíveis suas alegações, desde já INVERTO O ÔNUS DA PROVA A SEU FAVOR , nos termos do artigo 6º,
-
21/09/2022 07:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
21/09/2022 07:35
Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 11], faço os autos conclusos.
-
14/09/2022 11:10
Manifestação.
-
08/09/2022 06:01
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO PELAES DA LUZ. na data: 24/08/2022 11:27:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).
-
29/08/2022 12:46
Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO PELAES DA LUZ. na data: 24/08/2022 11:27:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA
-
24/08/2022 11:27
Em Atos do Juiz. Depreende-se do contracheque juntado pela parte autora que esta recebe vencimento líquido de R$ 3.379,74 (três mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e como comprovantes de despesa, juntou somente contrato de lo
-
17/08/2022 13:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
17/08/2022 13:57
Certifico que faço os autos conclusos.
-
14/08/2022 21:58
Manifestação.
-
08/08/2022 15:51
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias comprovar, efetivamente, a real situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques, declarações do imposto de renda e extratos com
-
08/08/2022 07:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
08/08/2022 07:59
Tombo em 08/08/2022
-
08/08/2022 06:47
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2936125 - Protocolado(a) em 08-08-2022 às 06:46
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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