24/10/2023 11:37

Baixa Definitiva
24/10/2023 11:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
24/10/2023 10:32

Transitado em Julgado em 23/10/2023
23/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:41

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2023 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
04/10/2023 14:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
04/10/2023 11:31

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:31

Recebidos os autos
29/09/2023 21:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
29/09/2023 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 21:26

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.
18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2023 07:27

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
17/08/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 09:08

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:08

Recebidos os autos
14/08/2023 08:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
14/08/2023 08:19

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:06

Distribuído por 2
10/07/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:15

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2023 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
30/06/2023 09:46

Negado seguimento a Recurso
29/06/2023 09:22

Conclusos para decisão
29/06/2023 09:22

Recebidos os autos
27/06/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
27/06/2023 08:47

Expedição de Certidão.
26/06/2023 21:41

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:37

Distribuído por 2
25/05/2023 19:46

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:01

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2023 09:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
27/04/2023 12:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
26/04/2023 09:37

Conclusos para julgamento
26/04/2023 09:37

Recebidos os autos
24/04/2023 14:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
21/04/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2023.
11/04/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2023 13:05

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2023 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
03/04/2023 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/03/2023 11:23

Conclusos para julgamento
29/03/2023 11:23

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2023 08:58

Conclusos para despacho
21/03/2023 08:58

Recebidos os autos
21/03/2023 08:02

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
21/03/2023 07:52

Distribuído por 2
21/03/2023 07:51

Distribuído por 2
21/03/2023 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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