TJAP - 0036611-90.2020.8.03.0001

28/11/2023 09:40

Remessa

28/11/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 07:29:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 11:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2023 16:48:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA (Advogado Réu).

23/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2023 16:48:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

21/11/2023 12:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 216 ao 220.

17/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 10:02:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

17/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 10:02:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA (Advogado Réu).

17/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/10/2023 09:05:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA (Advogado Réu).

17/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/10/2023 09:05:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 12:18

Decisão (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 12:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2023 16:48:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA

13/11/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:10:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2023 09:59

CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 16:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 194), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 191).Contrarrazões (mov. 205).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fun

10/11/2023 07:27

Conclusão

10/11/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 07:27:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 09:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2023 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/11/2023 15:03

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

08/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

08/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 10:03

Rotinas processuais (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 10:02:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

07/11/2023 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2023 10:02:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA

07/11/2023 10:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: PAULO JOSÉ LINO VIDEIRO a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: AFRÂNIO MAURÍCIO DE VELASCO, no prazo legal.

07/11/2023 09:59

Decisão (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 09:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/10/2023 09:05:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA

06/11/2023 16:59

Protocolo Nº 27082066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECORRENTE AFRÂNIO MAURÍCIO DE VELASCO

06/11/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:34:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 09:05

Em Atos do Desembargador. AFRÂNIO MAURICIO DE VELASCO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementado:“CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OB

27/10/2023 07:39

Conclusão

27/10/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 07:39:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2023 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/10/2023 09:28

Decurso de prazo em 25/10/2023 para a parte ré.

04/10/2023 12:02

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para parte ré devido a erro no sistema que não computou os feriados dos dias 12/10/2023 e 13/10/2023.

04/10/2023 12:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 183.

30/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2023 14:34:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

30/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2023 14:34:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA (Advogado Réu).

25/09/2023 11:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 180.

21/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 14:35

Rotinas processuais (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 14:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2023 14:34:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

20/09/2023 14:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2023 14:34:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA

20/09/2023 14:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: PAULO JOSÉ LINO VIDEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por AFRÂNIO MAURICIO DE VELASCO, no prazo legal.

20/09/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 14:22:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/09/2023 12:26

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 15:02:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/09/2023 13:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/09/2023 13:53

Certifico que os autos serão encaminhados Egrégio Tribunal de Justiça.

09/08/2023 09:57

Movimento automático

04/08/2023 10:29

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

05/07/2023 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/07/2023 07:20

Certifico que torno os autos conclusos

30/05/2023 10:26

REQUER A JUNTADA DE GUIA DO PREPARO DO RECURSO

17/05/2023 16:49

RECURSO ESPECIAL - TEMPESTIVO

12/05/2023 07:01

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 07:01:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 10:14

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/05/2023 10:14

Certifico que o Acórdão de mov. 151 transitou em julgado em 11/05/2023, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/04/2023 11:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 158 e 159.

24/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AFRÂNIO MAURICIO DE VELASCO e não-provido na data: 13/04/2023 11:59:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA (Advogado Réu).

24/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AFRÂNIO MAURICIO DE VELASCO e não-provido na data: 13/04/2023 11:59:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

17/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 09:42

Acórdão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 09:42

Notificação (Conhecido o recurso de AFRÂNIO MAURICIO DE VELASCO e não-provido na data: 13/04/2023 11:59:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA

14/04/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:14:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/04/2023 13:33

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 11:59

Em Atos do Desembargador.

12/04/2023 10:03

Conclusão

12/04/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:03:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 08:08

GABINETE 04

12/04/2023 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/04/2023 16:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 145ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/03/2023 a 10/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/03/2023 08:00 até 10/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 16:38

Pauta de Julgamento (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 145, realizada no período de 31/03/2023 08:00:00 a 10/04/2023 23:59:00

17/03/2023 09:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/03/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 09:03:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/03/2023 08:28

CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 14:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/01/2023 13:58

Conclusão

30/01/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 13:58:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 09:39

GABINETE 04

30/01/2023 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/12/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 13:39:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2022 17:48:40 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA (Advogado Réu).

09/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2022 17:48:40 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

07/12/2022 13:01

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 13:00

Certifico que a audiência agendada para a data de 06 de dezembro de 2022, às 08h30min, por meio de videoconferência, não ocorreu em razão da ausência da parte recorrida PAULO JOSE LINO VIDEIRA. Fez-se presente na audiência somente a parte recorrente AFRÂN

06/12/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:42:14, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 08:41

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/12/2022 08:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC 2G/TJAP.

01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 08:43

Despacho (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

29/11/2022 08:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2022 17:48:40 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA

29/11/2022 08:42

Conciliação agendada para 06/12/2022 às 08:30h

29/11/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:31:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/11/2022 09:59

CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 17:48

Em Atos do Desembargador. Examinando alguns aspectos dos autos concluí que as peculiaridades do caso concreto apontam no sentido da possibilidade de uma solução amigável para o conflito.Assim, considerando o dever do Estado-Juiz de promover a qualquer tem

08/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2022 08:24:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA (Advogado Réu).

06/09/2022 11:23

Conclusão

06/09/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:23:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 10:52

GABINETE 04

06/09/2022 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/09/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:18:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2022 09:16

CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 09:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AFRÂNIO MAURICIO DE VELASCO. Apelado: PAULO JOSÉ LINO VIDEIRO.

06/09/2022 09:05

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2972752 - Protocolado(a) em 06-09-2022 às 08:12

06/09/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:12:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/09/2022 12:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/09/2022 12:15

ao TJAP

29/08/2022 13:26

CONTARRAZÕES RECURSAIS

29/08/2022 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2022 08:24:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA

29/08/2022 08:24

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso inominado apresentado pela parte contrária #101. Consigno que, apresentadas as Contrarrazõ

24/08/2022 15:05

Requer a juntada de pagamento das custas

22/08/2022 15:42

RECURSO

13/08/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2022 11:31:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA (Advogado Réu).

13/08/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2022 11:31:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

04/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022 10:22

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2022 11:31:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA

03/08/2022 10:22

Sentença (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2022

04/07/2022 11:31

Em Atos do Juiz.

12/05/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/05/2022 10:11

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

09/05/2022 13:20

Certifico apenas para fechar tarefa.

03/05/2022 14:12

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o término do prazo concedido ao requerido. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

09/04/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 28/03/2022 12:42:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA (Advogado Réu).

06/04/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/04/2022 12:53

Certifico que faço os autos conclusos.

04/04/2022 18:07

urgente

04/04/2022 18:06

urgente

30/03/2022 10:52

Notificação (deferimento na data: 28/03/2022 12:42:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA

28/03/2022 12:42

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de vinte dias para que o requerido traga aos autos documentos exigidos anteriormente, conforme requerido no evento n. 80.Intime-se.

11/03/2022 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2022 07:38

Faço os autos conclusos.

04/03/2022 14:36

Manifestação/ PEDIDO DE ALVARÁ- Prorrogação de Prazo para Emissão do Alvará.

28/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/02/2022 21:27:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA (Advogado Réu).

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 12:54

Decisão (13/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

18/02/2022 12:53

Notificação (Outras Decisões na data: 13/02/2022 21:27:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA

13/02/2022 21:27

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para que cumpra a decisão proferida no evento n. 70.Importante mencionar que o documento constante nos autos se trata, em verdade, de anotação de responsabilidade técnica cujo objetivo é definir, para os efeitos lega

07/02/2022 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/02/2022 10:49

Certifico que encaminho os autos conclusos.

31/01/2022 15:23

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO

28/01/2022 09:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para que, no prazo de quinze dias, traga aos autos a Licença de construção.

22/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 12:22:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

21/01/2022 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/01/2022 12:39

Certifico que faço os autos conclusos.

19/01/2022 14:41

Manifestação do autor

12/01/2022 09:53

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 12:22:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

16/12/2021 12:22

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre os documentos em evento n. 62 no prazo de 10 dias.

29/11/2021 08:57

Faço o presente histórico para fechar movimento.

24/11/2021 16:38

DOCUMENTOS CREA- LEGALIZAÇÃO DA OBRA

23/11/2021 12:02

Certifico que os autos já estão conclusos

19/11/2021 16:17

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

17/11/2021 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/11/2021 13:21

Decurso de Prazo

16/11/2021 16:03

Manifestação do autor

06/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 09:39:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA (Advogado Réu).

06/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 09:39:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

27/10/2021 18:29

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 09:39:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA

27/10/2021 18:29

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 09:39:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

26/10/2021 09:39

Em Atos do Juiz. Digam as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir além daquelas já solicitadas nos autos, devendo especificar a finalidade das novas e as que já foram solicitadas.

19/10/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/10/2021 09:17

Decurso de Prazo

11/10/2021 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/09/2021 10:02:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA (Advogado Réu).

11/10/2021 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/09/2021 10:02:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

01/10/2021 10:23

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/09/2021 10:02:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA

29/09/2021 10:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela proposto na presente ação de nunciação de obra nova a fim de embargar a continuidade da obra de autoria do requerido. Pois bem. Em que pese que a informação trazida pelo autor no eve

20/08/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/08/2021 10:41

Certifico que faço os autos conclusos.

19/08/2021 10:35

Manifestação do autor

12/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 21:13:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

02/08/2021 11:41

Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 21:13:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

28/07/2021 21:13

Em Atos do Juiz. Com base nos documentos carreados até a presente data, verifico que a obra embargada está concluída ou praticamente concluída. Assim, considerando que não houve pedido expresso de indenização por perdas e danos a ação não pode prosseguir

08/07/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/07/2021 11:51

Certifico que faço os autos conclusos.

05/07/2021 15:19

Juntada de documentos

05/07/2021 15:18

Juntada de documentos

05/07/2021 15:17

Réplica

26/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 21:15:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

16/06/2021 14:11

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 21:15:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

14/06/2021 21:15

Em Atos do Juiz. Intime a parte autora para apresentar réplica à contestação em 15 (quinze) dias.

23/05/2021 21:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/05/2021 21:33

Certifico que faço os autos conclusos.

20/05/2021 16:08

CONTESTAÇÃO

04/05/2021 08:44

Certifico que os autos aguardam prazo.

30/04/2021 09:53

Em audiência

30/04/2021 09:53

Conciliação realizada em 30/04/2021 às '09:53'h

28/04/2021 16:29

HABILITAÇÃO ADVOGADA

28/04/2021 14:20

Manifestação do autor

09/04/2021 10:28

Certifico que o feito aguarda audiência

23/03/2021 08:11

Decurso de Prazo Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 20:52:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

17/03/2021 08:40

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

16/03/2021 17:11

Às 14h31min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

14/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 20:52:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

12/03/2021 08:06

Certifico que finalizo movimento.

11/03/2021 21:25

Mandado

04/03/2021 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PAULO JOSÉ LINO VIDEIRO - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AFRÂNIO MAURICIO DE VELASCO - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 11:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 20:52:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

03/03/2021 20:52

Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência, quando será decidido o pedido de tutela. Designo a data de 30 de abril de 2021 para a Sessão de Conciliação ou de Mediação. Em razão da atual situação de distanciamento social, advirt

03/03/2021 13:16

Conciliação agendada para 30/04/2021 às 09:00h

10/02/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

10/02/2021 11:44

Certifico que faço os autos conclusos.

08/02/2021 14:54

Manifestação do autor

02/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 10:35:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

23/01/2021 00:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 10:35:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

21/01/2021 10:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o valor da causa ao conteúdo patrimonial do pedido (art. 291 do NCPC), valor da obra embargada, e recolhendo as custas complementares no mesmo prazo, so

10/11/2020 14:14

Certifico que faço os autos conclusos por determinação do JUízo.

10/11/2020 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/11/2020 14:13

Tombo em 10/11/2020.

03/11/2020 16:06

juntada

30/10/2020 11:54

Distribuição - Rito: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2236232 - Protocolado(a) em 30-10-2020 às 11:54