29/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/04/2025 12:46

Decorrido prazo de ROSA HELENA VASCONCELOS DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:46

Decorrido prazo de LETICIA GABRIELA LEITE DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:06

Juntada de Petição de apelação
23/03/2025 01:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 10:57

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:12

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2024 23:20

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:35

Juntada de Petição de alegações finais
13/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 23:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
02/09/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
02/09/2024 09:43

Expedição de Termo de Audiência.
10/08/2024 00:12

Decorrido prazo de REGIANE QUEIROZ DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
03/08/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
03/08/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 00:31

Decorrido prazo de ROSA HELENA VASCONCELOS DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:31

Decorrido prazo de LETICIA GABRIELA LEITE DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 13:41

Expedição de Mandado.
26/06/2024 13:41

Expedição de Mandado.
26/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
26/06/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
26/06/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
25/06/2024 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 11:12

Conclusos para decisão
24/06/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/06/2024 20:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 12:48

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:10

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2024 11:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/04/2024.
14/03/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 13:44

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:43

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
15/02/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2023 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
24/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:29

Alterada a parte
14/11/2023 08:25

Alterada a parte
10/11/2023 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 21:27

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 07:22

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 08:35

Expedição de Mandado.
10/10/2023 08:30

Expedição de Mandado.
10/10/2023 08:27

Expedição de Mandado.
10/10/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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