TJAP - 0035511-66.2021.8.03.0001

09/02/2024 10:24

Remessa

26/01/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:23:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 13:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2024 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2024 10:26:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

15/01/2024 08:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2024 10:26:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2024 em 15/01/2024.

12/01/2024 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000009/2024

12/01/2024 10:34

Decisão (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2024

12/01/2024 10:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2024 10:26:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

12/01/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 09:17:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 10:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 191) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

10/01/2024 07:44

Conclusão

10/01/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 07:44:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 13:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/01/2024 12:18

Requer, juntada de CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

18/12/2023 10:48

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 197.

16/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 13:44:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

07/12/2023 09:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 13:44:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.

06/12/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000216/2023

06/12/2023 13:46

Rotinas processuais (06/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

06/12/2023 13:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 13:44:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2023 13:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 13:44:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

06/12/2023 13:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: AMAZON E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

05/12/2023 21:00

Protocolo Nº 27276457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

17/11/2023 10:26

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não considerou feriados e pontos facultativos.

17/11/2023 10:25

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte RÉ devido a erro do sistema que não considerou feriados e pontos facultativos.

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 17:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2023 16:54:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

14/11/2023 08:11

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2023 16:54:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/11/2023 13:07

Decisão (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 13:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2023 16:54:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

13/11/2023 13:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2023 16:54:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/11/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:10:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2023 09:59

CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 16:54

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO

10/11/2023 07:27

Conclusão

10/11/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 07:27:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 11:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2023 11:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/11/2023 10:07

Requer, juntada de contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL.

07/11/2023 13:05

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte AUTORA devido a erro do sistema que não calculou feriados e pontos facultativos.

02/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2023 12:47:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

26/10/2023 09:44

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 165.

24/10/2023 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2023 12:47:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.

23/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000192/2023

23/10/2023 12:49

Rotinas processuais (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023

23/10/2023 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2023 12:47:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2023 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2023 12:47:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

23/10/2023 12:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: AMAZON E EMPREENDIMENTOS LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

20/10/2023 16:08

AO STJ.

01/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 21/09/2023 12:01:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

26/09/2023 11:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 159.

22/09/2023 07:53

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 21/09/2023 12:01:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

21/09/2023 13:10

Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023

21/09/2023 13:10

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 21/09/2023 12:01:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

21/09/2023 13:10

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 21/09/2023 12:01:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 12:38:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/09/2023 12:03

CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 12:01

Em Atos do Desembargador.

18/09/2023 09:49

Conclusão

18/09/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 09:49:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 11:27

GABINETE 01

14/09/2023 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/09/2023 19:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 163ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00

17/08/2023 13:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/08/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:13:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/08/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 14:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/08/2023 11:11

Conclusão

07/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 11:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 14:18

GABINETE 01

04/08/2023 14:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/07/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 10:07:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2023 13:24

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 12:30

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: AMAZON E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.

20/07/2023 12:30

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3257355 - Protocolado(a) em 18-07-2023 às 11:53

18/07/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 11:53:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/07/2023 12:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2023 11:43

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

12/07/2023 15:23

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra-se a parte final da decisão de MO 119, com remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

10/07/2023 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/07/2023 10:46

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

07/07/2023 09:32

Requer, juntada de Contrarrazões Recursais.

30/06/2023 08:41

Decurso de Prazo MO 121

16/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 21:59:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

08/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 17:01:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

06/06/2023 12:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 21:59:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

31/05/2023 21:59

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono do Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões de Apelação de MO 93.2. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao e. TJAP, com as homenagens de esti

30/05/2023 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/05/2023 12:40

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/05/2023 08:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 17:01:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

22/05/2023 19:18

Manifestação

22/05/2023 09:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 17:01:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/05/2023 13:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 17:01:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/05/2023 17:01

Em Atos do Juiz. 1. Torno sem efeito o decurso de trânsito em julgado de MO 109, diante do fato de que o Estado do Amapá interpôs recurso de apelação juntado no MO 93.2. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se r

09/05/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/05/2023 12:01

Certifico que faço os autos conclusos.

09/05/2023 12:01

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 103 transitou em julgado em 09/05/2023.

14/04/2023 11:27

Decurso de Prazo- MO 107.

20/03/2023 09:44

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/03/2023 17:57:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

17/03/2023 09:05

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/03/2023 17:57:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2023 13:10

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/03/2023 17:57:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2023 13:10

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/03/2023 17:57:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

14/03/2023 17:57

Em Atos do Juiz.

30/01/2023 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/01/2023 09:16

Certifico que os autos foram remetidos equivocadamente ao E. Tribunal de Justiça e por este motivo foi realizado o cancelamento da remessa. Tendo em vista a apresentação de contrarrazões, faço estes autos conclusos conforme determinado no MO. 95.

30/01/2023 09:14

Remessa Cancelada

28/01/2023 10:35

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao Tjap.

25/01/2023 15:13

provimento

24/01/2023 08:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2023 20:26:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/01/2023 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2023 20:26:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/01/2023 20:26

Em Atos do Juiz. A parte ré apresentou Apelação no MO 93.Porém, consta dos autos Embargos de Declaração apresentados pela parte autora no MO 89. Intime-se a parte ré acerca dos embargos de declaração de MO 89, no prazo de 5 dias. Após, façam conclusos (..

11/01/2023 10:24

Certifico que o processo aguarda prazo de MO 92.

06/01/2023 16:34

provimento

07/12/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2022 09:29

Certifico que faço os autos conclusos.

29/11/2022 11:58

Certifico que finalizo a mov 86, 88 e aguardo data/prazo de manifestação de MO 87 para abrir conclusão.

23/11/2022 12:11

Requer, juntada de Embargos de Declaração.

21/11/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/11/2022 20:58:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

16/11/2022 08:05

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/11/2022 20:58:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 12:43

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/11/2022 20:58:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2022 12:42

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/11/2022 20:58:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

11/11/2022 12:42

Sentença (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

07/11/2022 20:58

Em Atos do Juiz.

19/09/2022 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/09/2022 12:19

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 78

10/09/2022 23:01

ALEGAÇÕES FINAIS

06/09/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 13:11:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/09/2022 07:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 13:11:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2022 13:11

Em Atos do Juiz. 1. Chamo o feito à ordem para a regularidade processual.2. A decisão de MO 67 proferida em audiência concedeu o prazo sucessivo, e não comum, para que as partes apresentassem alegações finais.3. Assim, torno sem efeito a certificação de M

23/08/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/08/2022 10:44

Decurso de Prazo

11/08/2022 11:50

Requer, juntada de alegações finais.

27/07/2022 08:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2022 12:20:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/07/2022 12:25

Certifico que finalizo os movimentos 60, 63, 64, 65, 66 e aguardo manifestação da parte autora, seguida pela manifestação do Estado, conforme decisão em audiência.

26/07/2022 12:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2022 12:20:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/07/2022 12:20

Em audiência

26/07/2022 12:20

Instrução realizada em 26/07/2022 às '12:20'h

10/07/2022 16:53

Mandado

07/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/06/2022 10:14:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

02/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 às 10:30:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 22/06/2022 12:35:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALD

28/06/2022 09:05

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/06/2022 10:14:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2022 10:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/06/2022 10:14:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

27/06/2022 10:14

A audiência designada no MO. 56 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom através do ID único do gabinete da 1ª VCFP-MCP: Link <https://us02web.zoom.us/j/4180143716> ID da reunião: 418 014 3716

23/06/2022 09:08

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 às 10:30:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 22/06/2022 12:35:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCU

22/06/2022 12:51

Certifico que tendo sido pedida a intimação pessoal através de mandado no movimento 39, e deferido no movimento 44, procedi à expedição do documento para ciência de audiência.

22/06/2022 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUAN MENDES DA SILVA - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 12:36

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 às 10:30:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO

22/06/2022 12:35

Instrução agendada para 26/07/2022 às 10:30h

08/06/2022 07:44

Certifico que o feito aguarda a designação da audiência

08/06/2022 07:43

Decurso de Prazo para ciência da decisão saneadora

30/05/2022 11:11

Certifico que aguarda prazo.

30/05/2022 11:10

Decurso de Prazo DJE #49

27/05/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2022 14:17:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

18/05/2022 08:14

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2022 14:17:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.

17/05/2022 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000087/2022

17/05/2022 11:53

Decisão (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2022

17/05/2022 11:52

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2022 14:17:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

17/05/2022 11:52

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/05/2022 14:17:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

09/05/2022 14:17

Em Atos do Juiz. I.AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDA ajuizou ação reconhecimento de crédito e cobrança em face do ESTADO DO AMAPÁ, visando o pagamento de R$ 446.338,72(quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos

28/04/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/04/2022 08:46

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/04/2022 22:16

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.

23/03/2022 11:03

Certifico apenas para fechar tarefa, MO 39, pois os autos ainda aguardam prazo.

18/03/2022 10:52

Requer, depoimento pessoal da parte ré, na pessoa do Secretário de Estado da Saúde.

18/03/2022 10:46

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 12:32:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

10/03/2022 07:54

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 12:32:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2022 09:57

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 12:32:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/03/2022 09:57

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 12:32:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

03/03/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes, no prazo de quinze (15) dias, eventuais outras provas que pretendam produzir, esclarecendo de forma clara e objetiva suas respectivas finalidades.

21/02/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/02/2022 08:15

Conclusos

11/02/2022 16:02

Requer juntada de Réplica à Contestação.

04/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 13:37:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

25/01/2022 13:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 13:37:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

25/01/2022 13:37

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

21/01/2022 11:58

anexar o restante do doc. anexo à contestação.

21/01/2022 11:55

anexar restante de doc. anexo à contestação

21/01/2022 11:49

anexar o restante do doc. anexo à contestação

21/01/2022 11:46

Contestar

29/10/2021 07:58

Citação (deferimento na data: 26/10/2021 12:30:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/10/2021 07:51

Notificação (deferimento na data: 26/10/2021 12:30:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2021 12:30

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial de MO 18.Em ações desta natureza dificilmente o Ente Federativo é disposto, e sua Procuradoria autorizada, a pactuar acordo em audiência preliminar.Assim, postergo a audiência preliminar para momento opor

19/10/2021 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/10/2021 08:17

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

14/10/2021 09:59

Requer, juntada de emenda à inicial.

01/10/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/09/2021 19:47:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

21/09/2021 10:57

Notificação (Indeferimento na data: 16/09/2021 19:47:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

16/09/2021 19:47

Em Atos do Juiz. A parte Autora pleiteia a gratuidade judiciária, alegando que cumpriu o preenchimento dos requisitos para a concessão. Todavia, esclareça-se que o processo civil não é gratuito. Àquele que dá início ao processo cabe o adiantamento dos cor

09/09/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/09/2021 10:41

Certifico que faço os autos conclusos.

08/09/2021 18:05

Requer, juntada de Declaração de Imposto de Renda da parte Autora.

08/09/2021 17:28

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 11:54:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

02/09/2021 15:47

Certidão de finalização de rotina.

02/09/2021 15:46

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 11:54:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

02/09/2021 11:54

Em Atos do Juiz. Requereu a parte Autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

02/09/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/09/2021 08:23

Tombo em 31/08/2021.

01/09/2021 17:59

Requer, juntada de documento anexo à inicial.

01/09/2021 17:56

Requer, juntada de documento anexo à inicial.

01/09/2021 17:52

Requer, juntada de documento anexo à inicial.

01/09/2021 17:50

Requer, juntada de documento anexo a inicial.

01/09/2021 17:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2551792 - Protocolado(a) em 01-09-2021 às 17:09