31/10/2024 13:42

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
31/10/2024 13:40

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/10/2024 09:35

Recebidos os autos
30/10/2024 15:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:27

Conclusos para decisão.
02/09/2024 13:27

Recebidos os autos
30/08/2024 08:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
30/08/2024 08:44

xpedição de Certidão.
30/08/2024 08:43

Decorrido prazo de PART RÉ
22/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 13/08/2024.
12/08/2024 17:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/08/2024
12/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 08:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:20

Recebidos os autos
07/08/2024 13:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/07/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:44

Conclusos para decisão.
05/07/2024 13:44

Recebidos os autos
04/07/2024 11:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
04/07/2024 11:50

xpedição de Certidão.
01/07/2024 12:01

Juntada de Petição (outras)
27/06/2024 01:00

Publicado Acórdão em 27/06/2024.
26/06/2024 17:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/06/2024
26/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:20

Recebidos os autos
25/06/2024 13:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/06/2024 11:45

Conhecido o recurso de UNIMD FAMA - FDRAÇÃO DAS UNIMDS DA AMAZONIA e não-provido
24/06/2024 15:57

Conclusos para julgamento.
24/06/2024 15:57

Recebidos os autos
24/06/2024 13:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
24/06/2024 13:50

xpedição de Certidão.
24/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 12:24

xpedição de Certidão.
04/06/2024 08:34

Recebidos os autos
03/06/2024 13:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/06/2024 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 11:38

Conclusos para decisão.
16/04/2024 11:38

Recebidos os autos
16/04/2024 11:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
16/04/2024 11:19

xpedição de Certidão.
16/04/2024 11:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 às 10:30:00; CÂMARA ÚNICA.
16/04/2024 08:00

Recebidos os autos
15/04/2024 14:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:24

Juntada de Petição (outras)
14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:49

Conclusos para decisão.
12/04/2024 10:49

Recebidos os autos
12/04/2024 09:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
12/04/2024 09:41

xpedição de Certidão.
11/04/2024 18:31

Juntada de Petição (outras)
05/04/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 05/04/2024.
04/04/2024 23:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/04/2024
04/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:40

Recebidos os autos
03/04/2024 08:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:11

xpedição de Certidão.
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:02

Juntada de Petição (outras)
21/02/2024 15:21

Conclusos para decisão.
21/02/2024 15:21

Recebidos os autos
21/02/2024 13:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
21/02/2024 13:29

xpedição de Certidão.
20/02/2024 14:29

Juntada de Petição (outras)
20/02/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 20/02/2024.
19/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/02/2024
19/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:18

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 às 10:30:00; CÂMARA ÚNICA.
19/02/2024 09:59

Recebidos os autos
16/02/2024 11:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/02/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 08:52

Conclusos para decisão.
07/02/2024 08:52

Recebidos os autos
06/02/2024 14:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
06/02/2024 14:02

xpedição de Certidão.
06/02/2024 13:54

Recebidos os autos
06/02/2024 12:38

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
06/02/2024 12:32

Recurso Distribuído
06/02/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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