TJAP - 0036052-65.2022.8.03.0001

27/10/2023 11:18

Baixa Definitiva

27/10/2023 11:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/10/2023 10:25

Transitado em Julgado em 26/10/2023

06/10/2023 11:54

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2023 10:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/10/2023 08:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

05/10/2023 08:48

Conclusos para decisão

05/10/2023 08:48

Recebidos os autos

05/10/2023 08:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

05/10/2023 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023 07:45

Juntada de Outros documentos

26/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/09/2023.

21/09/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2023 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/08/2023 21:44

Pedido de inclusão em pauta

01/08/2023 10:03

Conclusos para decisão

01/08/2023 10:03

Recebidos os autos

01/08/2023 09:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

01/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.

29/07/2023 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões

26/07/2023 08:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/07/2023.

09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023 12:17

Distribuído por 2

29/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 12:16

Expedição de Certidão.

29/06/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2023 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/06/2023 15:16

Negado seguimento a Recurso

23/06/2023 12:58

Conclusos para decisão

23/06/2023 12:58

Recebidos os autos

21/06/2023 10:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

21/06/2023 00:17

Juntada de Petição de Contra-razões

01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023 08:56

Distribuído por 2

22/05/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 08:55

Expedição de Certidão.

21/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:27

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2023 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/04/2023 20:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

27/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento

27/04/2023 09:35

Recebidos os autos

24/04/2023 14:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

21/04/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 08:28

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2023 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2023 10:08

Conclusos para julgamento

31/03/2023 10:08

Expedição de Certidão.

31/03/2023 09:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2023 13:22

Conclusos para despacho

28/03/2023 13:22

Recebidos os autos

28/03/2023 13:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

28/03/2023 12:46

Distribuído por 2

28/03/2023 12:44

Distribuído por 2

28/03/2023 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital