20/02/2025 09:16

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
20/02/2025 09:14

Transitado em Julgado em 20/02/2025
08/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/11/2024.
28/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/11/2024
28/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:17

Recebidos os autos
25/11/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/11/2024 11:46

Conhecido o recurso de ROGR DO NASCIMNTO D ARAUJO e não-provido
19/11/2024 12:48

Conclusos para julgamento.
19/11/2024 12:48

Recebidos os autos
19/11/2024 08:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
19/11/2024 08:53

xpedição de Certidão.
18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.
29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 09:07

xpedição de Certidão.
25/10/2024 08:30

Recebidos os autos
24/10/2024 14:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/10/2024 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 14:14

Conclusos para decisão.
22/10/2024 14:14

Recebidos os autos
22/10/2024 09:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
22/10/2024 09:59

xpedição de Certidão.
22/10/2024 09:58

Decorrido prazo de PARTS
07/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 30/09/2024.
27/09/2024 16:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2024
27/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/09/2024 13:41

Recebidos os autos
26/09/2024 13:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:36

Conclusos para decisão.
24/09/2024 12:36

Recebidos os autos
24/09/2024 08:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
24/09/2024 08:55

xpedição de Certidão.
28/06/2024 11:38

xpedição de Certidão.
21/03/2024 08:43

xpedição de Certidão.
14/11/2023 11:52

xpedição de Certidão.
16/08/2023 14:14

xpedição de Certidão.
27/04/2023 11:30

xpedição de Certidão.
15/03/2023 12:28

xpedição de Certidão.
26/09/2022 12:09

xpedição de Certidão.
28/06/2022 09:30

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2022 12:05

Ocorrência Processual Certificada
03/02/2022 13:15

Juntada de Petição (outras)
27/01/2022 09:27

Ocorrência Processual Certificada
25/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PATRICIA VOZZO em 25/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
25/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 25/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
16/12/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 16/12/2021.
15/12/2021 18:20

Disponibilizado no DJ letrônico
15/12/2021 10:51

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/12/2021 10:51

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/12/2021 10:45

xpediente ncaminhado ao DJ
09/12/2021 10:15

Recebidos os autos
03/12/2021 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/12/2021 10:27

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/11/2021 10:29

Conclusos para julgamento.
29/11/2021 10:29

Recebidos os autos
24/11/2021 18:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 03.
24/11/2021 14:39

Ocorrência Processual Certificada
24/11/2021 14:37

Deliberado em Sessão - Retirado
12/11/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/11/2021.
11/11/2021 21:37

Disponibilizado no DJ letrônico
11/11/2021 17:41

xpediente ncaminhado ao DJ
11/11/2021 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2021 18:01

Deliberado em Sessão - Retirado
18/10/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/10/2021.
15/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ letrônico
15/10/2021 18:11

xpediente ncaminhado ao DJ
15/10/2021 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2021 12:54

Deliberado em Sessão - Retirado
30/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/09/2021.
29/09/2021 22:45

Disponibilizado no DJ letrônico
29/09/2021 16:58

xpediente ncaminhado ao DJ
29/09/2021 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2021 09:46

Ocorrência Processual Certificada
27/09/2021 09:46

Ocorrência Processual Certificada
23/09/2021 13:31

Recebidos os autos
23/09/2021 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/09/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 13:40

Conclusos para decisão.
13/08/2021 13:40

Recebidos os autos
10/08/2021 17:39

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
10/08/2021 17:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/08/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/08/2021.
30/07/2021 16:42

Disponibilizado no DJ letrônico
30/07/2021 15:19

xpediente ncaminhado ao DJ
30/07/2021 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2021 14:12

Ocorrência Processual Certificada
30/07/2021 08:58

Deliberado em Sessão - Retirado
15/07/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/07/2021.
14/07/2021 18:49

Disponibilizado no DJ letrônico
14/07/2021 15:23

xpediente ncaminhado ao DJ
14/07/2021 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2021 14:46

Recebidos os autos
14/07/2021 11:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/07/2021 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2020 11:35

Conclusos para decisão.
18/09/2020 11:35

Recebidos os autos
17/09/2020 13:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
17/09/2020 13:35

Ocorrência Processual Certificada
17/09/2020 12:36

Recebidos os autos
16/09/2020 14:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/09/2020 14:21

Recurso Distribuído por sorteio
16/09/2020 14:20

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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