TJAP - 0036839-31.2021.8.03.0001

11/06/2025 10:32

Remessa

10/06/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 14:22:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2025 12:08

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2025 em 10/06/2025.

09/06/2025 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000101/2025

09/06/2025 07:45

Decisão (05/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

09/06/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 07:28:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2025 11:08

CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 15:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 270), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 261).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideração, m

04/06/2025 14:02

Conclusão

04/06/2025 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 14:02:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 09:23

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/06/2025 09:22

Decurso de Prazo: 30/05/2025.

30/05/2025 08:06

Certifico que os autos aguardam prazo para CONTRARRAZÕES conforme notificação positiva do movimento nº 277.

08/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2025 08:13:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

02/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 10:01:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

29/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2025 em 29/04/2025.

28/04/2025 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000074/2025

28/04/2025 08:14

Rotinas processuais (28/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2025

28/04/2025 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2025 08:13:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

28/04/2025 08:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas DAVID DA SILVA ALMEIDA, IRISMAR DA SILVA ALMEIDA, LENICE DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA MAGALHAES, LUCIVALDO SILVA ALMEIDA e TIAGO DA SILVA ALMEIDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RE

26/04/2025 20:17

agravo

23/04/2025 08:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 10:01:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

22/04/2025 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

22/04/2025 12:21

Decisão (14/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025

22/04/2025 12:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 10:01:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

22/04/2025 12:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 10:01:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/04/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 09:26:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2025 10:57

CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 10:01

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CI

14/04/2025 07:28

Conclusão

14/04/2025 07:28

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 07:28:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 08:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2025 08:30

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/04/2025 08:29

Decurso de Prazo: 10/04/2025.

20/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2025 08:35:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

11/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2025 em 11/03/2025.

10/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000044/2025

10/03/2025 08:35

Rotinas processuais (10/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2025

10/03/2025 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2025 08:35:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

10/03/2025 08:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida LENICE DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA MAGALHAES, LUCIVALDO SILVA ALMEIDA, DAVID DA SILVA ALMEIDA, TIAGO DA SILVA ALMEIDA e IRISMAR DA SILVA ALMEIDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECU

08/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/02/2025 09:22:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

27/02/2025 08:20

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/02/2025 09:22:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2025 em 27/02/2025.

26/02/2025 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000039/2025

26/02/2025 12:22

Decisão (26/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2025

26/02/2025 12:22

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/02/2025 09:22:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

26/02/2025 12:21

Certifico que o movimento de ordem nº 215 foi salvo indevidamente.

26/02/2025 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 12:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2025 11:13

CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 09:22

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ requereu o chamamento do feito à ordem para a retificação do trânsito em julgado certificado no mov. 215, em 22/11/2024, destacando que interpôs RECURSO ESPECIAL em 07/10/2024 (mov. 205).Da análise dos autos, co

26/02/2025 06:12

Conclusão

26/02/2025 06:12

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 06:12:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2025 12:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2025 12:25

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/02/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ na data: 06/02/2025 18:56:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

17/02/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 11:16:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/02/2025 11:08

CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 08:04

Intimação (Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ na data: 06/02/2025 18:56:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 10:14:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/02/2025 09:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2025 09:58

Certifico que remeto os autos ao Tribunal conforme determinado.

10/02/2025 09:57

Notificação (Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ na data: 06/02/2025 18:56:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

06/02/2025 18:56

Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido de chamamento do feito à ordem, formulado pelo Estado do Amapá, visando à retificação da certificação do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos, sob o argumento de que houve interposição tempestiva de recurs

06/02/2025 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/02/2025 10:54

Certifico que faço os autos conclusos.

20/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2025 15:52:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

16/01/2025 19:29

Manifestação Certidão de Trânsito em Julgado

13/01/2025 15:34

Interposição de Recurso Especial.

13/01/2025 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2025 15:52:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2025 15:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2025 15:52:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

10/01/2025 15:52

Nos termos da Portaria 004/2024, sobre o retorno dos autos manifestem-se as partes no prazo de 05(cinco) dias.

03/12/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 10:42:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 09:58

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/11/2024 09:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

22/11/2024 09:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 243.* Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 196 TRANSITOU EM JULGADO em 22/11/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

06/11/2024 08:16

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 212.

06/11/2024 08:14

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 206.

26/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2024 08:58:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

17/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 08:59

Rotinas processuais (16/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2024 08:58:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

16/10/2024 08:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes recorridas LENICE DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA MAGALHAES, DAVID DA SILVA ALMEIDA, IRISMAR DA SILVA ALMEIDA, LUCIVALDO SILVA ALMEIDA e TIAGO DA SILVA ALMEIDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao R

12/10/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/10/2024 14:43:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

07/10/2024 08:53

AO STJ.

03/10/2024 07:18

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/10/2024 14:43:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 07:41

Acórdão (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 07:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/10/2024 14:43:15 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/10/2024 07:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/10/2024 14:43:15 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

02/10/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/10/2024 14:48

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 14:43

Em Atos do Desembargador.

01/10/2024 10:48

Conclusão

01/10/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 10:48:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 09:47

GABINETE 08

01/10/2024 09:46

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2024 13:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/09/2024 08:11

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 180 e 184.

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:08

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

06/09/2024 09:54

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

31/07/2024 09:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/07/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 10:34:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/07/2024 12:48

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 12:38

Certifico a remessa à Câmara Única.

29/07/2024 11:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/04/2024 10:49

Certifico que, para fins de regularização de andamento processual, procedo a finalização do mov# 171.

24/04/2024 11:17

Conclusão

24/04/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 11:17:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 11:01

GABINETE 08

24/04/2024 11:00

Decurso de Prazo para CONTRARRAZÕES aos embargos em: 22/04/2024.

24/04/2024 10:58

Certifico que o prazo para CONTRARRAZÕES aos embargos findou no dia 19/04/2024, diferente daquele constante no movimento de ordem 169.

12/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 09:32:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

03/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2024 em 03/04/2024.

02/04/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000058/2024

02/04/2024 15:01

Despacho (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2024

02/04/2024 15:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 09:32:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

02/04/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:03:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/04/2024 10:11

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 09:32

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões aos embargos, no prazo legal.

24/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TIAGO DA SILVA ALMEIDA, , DAVID DA SILVA ALMEIDA, LENICE DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA MAGALHAES, LUCIVALDO SILVA ALMEIDA E IRISM na data: 14/03/2024 09:26:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO N

22/03/2024 13:24

Conclusão

22/03/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 13:24:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 12:56

GABINETE 08

22/03/2024 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

22/03/2024 12:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LUCIVALDO SILVA ALMEIDA, , DAVID DA SILVA ALMEIDA, IRISMAR DA SILVA ALMEIDA, TIAGO DA SILVA ALMEIDA, LENICE DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA MAGALHAES.

21/03/2024 13:28

Protocolo Nº 27858402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento.

15/03/2024 07:33

Intimação (Conhecido o recurso de TIAGO DA SILVA ALMEIDA, , DAVID DA SILVA ALMEIDA, LENICE DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA MAGALHAES, LUCIVALDO SILVA ALMEIDA E IRISM na data: 14/03/2024 09:26:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

15/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 12:48

Acórdão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 12:48

Notificação (Conhecido o recurso de TIAGO DA SILVA ALMEIDA, , DAVID DA SILVA ALMEIDA, LENICE DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA MAGALHAES, LUCIVALDO SILVA ALMEIDA E IRISM na data: 14/03/2024 09:26:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradori

14/03/2024 12:46

Notificação (Conhecido o recurso de TIAGO DA SILVA ALMEIDA, , DAVID DA SILVA ALMEIDA, LENICE DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA MAGALHAES, LUCIVALDO SILVA ALMEIDA E IRISM na data: 14/03/2024 09:26:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

14/03/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:59:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/03/2024 11:06

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:26

Em Atos do Desembargador.

13/03/2024 09:07

Conclusão

13/03/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:07:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 09:40

GABINETE 08

12/03/2024 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

19/02/2024 09:51

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

19/02/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 09:49:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/02/2024 09:31

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 09:26

Certificoa remessa à Câmara Única

19/02/2024 09:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/01/2024 14:09

Conclusão

11/01/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 14:09:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 10:11

GABINETE 08

11/01/2024 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.

13/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2023 em 13/12/2023.

12/12/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000219/2023

12/12/2023 18:17

Pauta de Julgamento (23/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2023

12/12/2023 18:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1352, DO DIA 23/01/2024, às 08:00 HORAS

05/12/2023 12:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária.

05/12/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:24:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/11/2023 13:35

CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 13:26

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

29/11/2023 11:39

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento.

04/09/2023 09:25

Conclusão

04/09/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:25:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 13:53

GABINETE 08

01/09/2023 13:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

01/09/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 10:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2023 12:53

CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 11:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LENICE DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA MAGALHAES, TIAGO DA SILVA ALMEIDA, IRISMAR DA SILVA ALMEIDA, , DAVID DA SILVA ALMEIDA, LUCIVALDO SILVA ALMEIDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

30/08/2023 11:56

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3267327 - Protocolado(a) em 30-08-2023 às 08:41

30/08/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:41:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/08/2023 14:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2023 14:25

Certifico que os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Amapá, conforme determinado.

23/08/2023 12:01

Contrarrazões Apelação

10/08/2023 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 11:04:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2023 14:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 11:04:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2023 11:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, promova-se a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Amapá para julgamento do recurso.

27/07/2023 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/07/2023 08:30

Decurso de Prazo- MO 98.

17/07/2023 09:27

Certifico que ainda aguarda prazo.

14/07/2023 19:33

Razões de apelação

23/06/2023 10:13

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/06/2023 12:29:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

14/06/2023 07:51

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/06/2023 12:29:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/06/2023 12:52

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/06/2023 12:29:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2023 12:52

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/06/2023 12:29:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

07/06/2023 12:29

Em Atos do Juiz.

24/04/2023 07:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/04/2023 07:12

Certifico que faço os autos conclusos para a juíza titular.

07/03/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2023 11:22

Certifico que faço os autos conclusos.

06/03/2023 13:54

Alegações finais

24/02/2023 08:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 16:45:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/02/2023 13:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2023 16:45:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

16/02/2023 16:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/02/2023 12:49

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

02/02/2023 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/02/2023 08:09

Certifico que faço os autos conclusos em razão da não resposta de ofício, este mesmo sendo reiterado, no MO 71.

14/12/2022 12:44

Certifico que o processo aguarda prazo de MO.76

14/12/2022 12:43

Decurso de Prazo de MO.79.

13/12/2022 09:22

MEMORIAIS

12/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2022 11:34:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

05/12/2022 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2022 11:34:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/12/2022 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2022 11:34:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GE

02/12/2022 11:34

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios, intimo as partes para ciência sobre a juntada das mídias referente a audiência ocorrida em 09/08/2022 no MO 59, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

24/11/2022 08:39

Certifico que os autos aguardam os memoriais das partes.

21/11/2022 09:45

Em audiência

21/11/2022 09:45

Instrução realizada em 21/11/2022 às '09:45'h

21/11/2022 09:34

Certifico que foi aberto o chamado 68.814 para juntada da mídia de audiência.

20/11/2022 20:36

disponibilidade de mídia

16/11/2022 09:50

Nº: 4262912, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) ( JUAN MENDES DA SILVA - SECRETÁRIO ) - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 08:43

Certifico que foi renovada a minuta de Ofício não respondida no prazo, desta forma, aguardo assinatura e encaminhamento.

16/11/2022 08:33

Certifico que nos termos do Art. 11, PORTARIA Conjunta NQ 001/2017-VCFP/MCP, procedo a renovação do ofício não respondido no prazo.

28/09/2022 12:08

Certifico que o ofício no MO 65 foi encaminhado por email conforme comprovante em anexo.

19/09/2022 09:43

Certifico que os autos aguardam resposta do Of. Nº: 4196134 .M.O 65).

19/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 09/08/2022 12:53:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCER

10/08/2022 16:48

Nº: 4196134, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) ( JUAN MENDES DA SILVA - SECRETÁRIO ) - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 08:44

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 09/08/2022 12:53:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCU

09/08/2022 13:04

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, que aguarda finalização.

09/08/2022 12:53

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO

09/08/2022 12:53

Instrução agendada para 21/11/2022 às 09:00h

09/08/2022 12:52

Em audiência

09/08/2022 12:52

Instrução realizada em 09/08/2022 às '12:52'h

09/08/2022 08:04

Certifico que tentei contato com o telefone (96) 9903-3378, porém atendeu uma pessoa que se identificou como Elton Glauber e disse não conhecer a Ivna Deyse.

05/07/2022 08:03

Certifico que o número informado (96) 9903-3378 nos temos da decisão 50, não pertence a IVNA DEISE DA SILVA AMANAJÁS, conforme tela em anexo.

03/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 23/06/2022 11:12:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCER

24/06/2022 09:06

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 23/06/2022 11:12:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCU

23/06/2022 11:36

Certifico que finalizo o movimento 51, eis que já designada audiência. Certifico também que inseri o dados para intimação telefônica da testemunha determinada em decisão.

23/06/2022 11:13

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO

23/06/2022 11:12

Instrução agendada para 09/08/2022 às 09:00h

08/06/2022 08:39

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/AMD para designar audiência de instrução e julgamento.

01/06/2022 18:24

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #41, relativo ao agendamento de audiência de instrução e julgamento.Cadastre-se a testemunha arrolada pelo Estado do Amapá, a IVNA DEISE DA SILVA AMANAJÁS, CPF nº: *24.***.*00-12, que reside no endereço situa

23/05/2022 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/05/2022 07:26

Certifico que faço os autos conclusos.

04/05/2022 09:54

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

30/04/2022 09:53

MANIFESTAÇÃO

30/04/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 12/04/2022 12:35:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

25/04/2022 09:09

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 12/04/2022 12:35:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/04/2022 14:02

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 12/04/2022 12:35:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

20/04/2022 14:01

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 12/04/2022 12:35:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

12/04/2022 12:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por LENICE DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA MAGALHÃES, LUCIVADO DA SILVA ALMEIDA, DAVID DA SILVA ALMEIDA. TIAGO SILVA ALMEIDA e IRISMAR DA SILVA ALMEIDA contra o ESTADO DO AMAPÁ, todos

07/04/2022 10:40

Certidão de regularização.

05/04/2022 15:57

Produção de Prova Testemunhal. Lenice Magalhães e outros.

04/04/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/04/2022 09:50

Decurso de Prazo #35

31/03/2022 08:44

Certidão de regularização.

25/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 10:53:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

24/03/2022 12:19

Certidão de finalização de rotina.

21/03/2022 22:12

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

16/03/2022 09:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 10:53:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/03/2022 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 10:53:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

15/03/2022 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 10:53:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

15/03/2022 10:53

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

14/03/2022 19:46

Réplica a contestação

20/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 11:21:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

10/02/2022 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 11:21:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

10/02/2022 11:21

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

07/02/2022 21:32

CONTESTAÇÃO

19/11/2021 09:01

Citação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 11:07:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/11/2021 11:42

Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 11:07:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

12/11/2021 11:07

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda (MO 18).Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

28/10/2021 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/10/2021 07:56

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 18.

26/10/2021 11:27

Cumprir Despacho/Decisão no m.o. #14, dos autos.

17/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 13:22:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

14/10/2021 09:01

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

07/10/2021 08:15

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 13:22:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

01/10/2021 13:22

Em Atos do Juiz. Anote-se no cadastro as informações trazidas pelo autor  no Mo.11.Indefiro o pedido de Gratuidade de custas, eis que não há justificativa ou indicativo plausível exposto na peça vestibular, para permitir que este juízo defira tal procedim

29/09/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/09/2021 11:43

Certifico que faço juntar aos presentes autos a petição de Mo.11.

28/09/2021 08:59

Cumprir Despacho/ Decisão no m.o. #5 - Irismar da Silva Almeida & Outros.

22/09/2021 09:39

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:55:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Autor).

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 06:49

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:55:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

17/09/2021 06:49

Decisão (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

15/09/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Requereu os autores a gratuidade de justiça. Os mesmos declaram não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntaram nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da j

14/09/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/09/2021 07:49

Tombo em 10/09/2021.

13/09/2021 10:22

Link de videos que instruem a exordial

13/09/2021 10:11

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2561959 - Protocolado(a) em 13-09-2021 às 10:11