TJAP - 0033580-91.2022.8.03.0001

29/09/2023 09:16

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/09/2023 09:16

Expedição de Certidão.

29/09/2023 09:14

Transitado em Julgado em 29/09/2023

31/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.

16/08/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 16/08/2023.

15/08/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 14:57

Recebidos os autos

10/08/2023 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/08/2023 17:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

04/07/2023 10:53

Conclusos para julgamento

04/07/2023 10:53

Recebidos os autos

03/07/2023 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.

03/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.

30/06/2023 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 19:04

Ato ordinatório praticado

14/06/2023 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.

24/05/2023 10:20

Recebidos os autos

24/05/2023 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/05/2023 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2023 12:06

Conclusos para decisão

13/04/2023 12:06

Recebidos os autos

12/04/2023 10:50

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.

12/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.

12/04/2023 10:31

Recebidos os autos

12/04/2023 10:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 10:05

Distribuído por 2

12/04/2023 10:04

Distribuído por 2