TJAP - 0036904-94.2019.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 08:33
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
14/10/2024 08:32
xpedição de Certidão.
-
07/10/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 01:00
Publicado DSPACHO em 03/10/2024.
-
02/10/2024 18:36
Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 11:21
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 07:43
Recebidos os autos
-
01/10/2024 13:44
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
01/10/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 08:32
Conclusos para despacho.
-
01/10/2024 08:32
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 12:57
Recebidos os autos
-
30/09/2024 09:46
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
30/09/2024 09:45
xpedição de Certidão.
-
30/09/2024 09:41
Conclusos para despacho.
-
30/09/2024 09:41
Recebidos os autos
-
30/09/2024 09:41
Processo Desarquivado
-
27/04/2023 09:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPRIOR TRIBUNAL D JUSTICA.
-
27/04/2023 09:45
xpedição de Certidão.
-
24/10/2022 10:12
Processo em Julgamento em Tribunal Superior
-
21/10/2022 10:18
Recebidos os autos
-
20/10/2022 11:19
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
20/10/2022 11:13
xpedição de Certidão.
-
11/10/2022 11:40
xpedição de Certidão.
-
11/10/2022 07:38
Recebidos os autos
-
10/10/2022 11:00
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
10/10/2022 10:59
xpedição de Certidão.
-
10/10/2022 01:00
Publicado DCISÃO em 10/10/2022.
-
07/10/2022 16:10
Disponibilizado no DJ letrônico em 07/10/2022
-
07/10/2022 09:34
xpediente ncaminhado ao DJ
-
07/10/2022 07:45
Recebidos os autos
-
06/10/2022 13:14
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
06/10/2022 08:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2022 07:40
Conclusos para decisão.
-
06/10/2022 07:40
Recebidos os autos
-
06/10/2022 07:39
Conclusos para decisão.
-
06/10/2022 07:39
Recebidos os autos
-
05/10/2022 11:15
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
05/10/2022 11:14
xpedição de Certidão.
-
04/10/2022 11:31
Juntada de Contra-razões
-
08/09/2022 09:51
xpedição de Certidão.
-
05/09/2022 15:13
xpedição de Certidão.
-
05/09/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 05/09/2022.
-
02/09/2022 18:47
Disponibilizado no DJ letrônico em 02/09/2022
-
02/09/2022 11:50
xpediente ncaminhado ao DJ
-
02/09/2022 11:50
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 15:23
Juntada de Petição (outras)
-
22/08/2022 11:53
xpedição de Certidão.
-
16/08/2022 09:05
xpedição de Certidão.
-
15/08/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 01:00
Publicado DCISÃO em 10/08/2022.
-
09/08/2022 18:34
Disponibilizado no DJ letrônico em 09/08/2022
-
09/08/2022 10:09
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 10:09
xpediente ncaminhado ao DJ
-
09/08/2022 09:04
Recebidos os autos
-
09/08/2022 08:52
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
08/08/2022 15:04
Recurso special não admitido
-
08/08/2022 11:14
Conclusos para decisão.
-
08/08/2022 11:14
Recebidos os autos
-
08/08/2022 10:54
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
08/08/2022 10:48
xpedição de Certidão.
-
01/08/2022 11:49
Juntada de Contra-razões
-
04/07/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 11:28
Ocorrência Processual Certificada
-
28/06/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 28/06/2022.
-
27/06/2022 20:16
Disponibilizado no DJ letrônico em 27/06/2022
-
27/06/2022 11:50
xpediente ncaminhado ao DJ
-
27/06/2022 11:50
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 18:47
Juntada de Recurso especial
-
08/06/2022 09:09
Ocorrência Processual Certificada
-
07/06/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 01:00
Publicado Acórdão em 07/06/2022.
-
06/06/2022 17:49
Disponibilizado no DJ letrônico em 06/06/2022
-
06/06/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 09:13
Ocorrência Processual Certificada
-
06/06/2022 09:07
xpediente ncaminhado ao DJ
-
06/06/2022 09:07
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 09:07
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 08:10
Recebidos os autos
-
04/06/2022 21:36
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
03/06/2022 14:21
mbargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
11/05/2022 09:23
Conclusos para julgamento.
-
11/05/2022 09:23
Recebidos os autos
-
10/05/2022 16:08
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
-
10/05/2022 15:40
Ocorrência Processual Certificada
-
06/05/2022 12:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/05/2022 12:04
Ocorrência Processual Certificada
-
20/04/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 20/04/2022.
-
19/04/2022 19:21
Disponibilizado no DJ letrônico
-
19/04/2022 15:08
xpediente ncaminhado ao DJ
-
19/04/2022 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/04/2022 10:01
Ocorrência Processual Certificada
-
12/04/2022 08:08
Recebidos os autos
-
07/04/2022 23:27
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
07/04/2022 15:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
21/02/2022 08:37
Conclusos para decisão.
-
21/02/2022 08:37
Recebidos os autos
-
18/02/2022 11:59
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
-
18/02/2022 11:58
Ocorrência Processual Certificada
-
17/02/2022 11:18
Juntada de Contra-razões
-
10/02/2022 11:56
Ocorrência Processual Certificada
-
07/02/2022 14:41
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/02/2022 às 14:41:45 para DSPACHO
-
07/02/2022 14:22
Ocorrência Processual Certificada
-
02/02/2022 08:54
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 02/02/2022 às 08:54:30 para DSPACHO
-
02/02/2022 01:00
Publicado DSPACHO em 02/02/2022.
-
01/02/2022 19:23
Disponibilizado no DJ letrônico
-
01/02/2022 08:37
xpediente ncaminhado ao DJ
-
01/02/2022 08:37
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
01/02/2022 08:37
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
07/01/2022 08:45
Recebidos os autos
-
16/12/2021 01:16
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
15/12/2021 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 08:57
Conclusos para decisão.
-
14/12/2021 08:57
Recebidos os autos
-
09/12/2021 12:52
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
-
09/12/2021 12:52
Ocorrência Processual Certificada
-
09/12/2021 12:50
Recurso Distribuído por sorteio
-
07/12/2021 17:36
Juntada de Petição (outras)
-
06/12/2021 08:38
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/12/2021 às 08:38:45 para Acórdão
-
01/12/2021 07:38
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 01/12/2021 às 07:38:02 para Acórdão
-
01/12/2021 01:00
Publicado Acórdão em 01/12/2021.
-
29/11/2021 18:55
Disponibilizado no DJ letrônico
-
29/11/2021 12:28
xpediente ncaminhado ao DJ
-
29/11/2021 12:28
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
29/11/2021 12:28
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
29/11/2021 12:27
Ocorrência Processual Certificada
-
29/11/2021 12:19
Recebidos os autos
-
25/11/2021 09:14
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
24/11/2021 18:06
Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e provido
-
18/11/2021 11:14
Conclusos para julgamento.
-
18/11/2021 11:14
Recebidos os autos
-
18/11/2021 10:00
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
-
18/11/2021 09:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/11/2021 09:29
Ocorrência Processual Certificada
-
08/11/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 08/11/2021.
-
05/11/2021 20:30
Disponibilizado no DJ letrônico
-
05/11/2021 17:36
xpediente ncaminhado ao DJ
-
05/11/2021 17:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/09/2021 10:32
Ocorrência Processual Certificada
-
27/09/2021 08:18
Recebidos os autos
-
24/09/2021 12:20
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
24/09/2021 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 11:36
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 125
-
09/08/2021 11:25
Conclusos para decisão.
-
09/08/2021 11:25
Recebidos os autos
-
09/08/2021 11:19
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
-
09/08/2021 11:18
Ocorrência Processual Certificada
-
09/08/2021 11:16
Recebidos os autos
-
09/08/2021 00:05
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
25/06/2021 12:03
Conclusos para decisão.
-
25/06/2021 12:03
Recebidos os autos
-
25/06/2021 10:29
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
-
25/06/2021 10:28
Ocorrência Processual Certificada
-
24/06/2021 18:03
Juntada de Contra-razões
-
14/06/2021 09:48
Ocorrência Processual Certificada
-
09/06/2021 10:07
Ocorrência Processual Certificada
-
07/06/2021 10:40
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/06/2021 às 10:40:43 para DSPACHO
-
02/06/2021 08:36
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 02/06/2021 às 08:36:42 para DSPACHO
-
02/06/2021 01:00
Publicado DSPACHO em 02/06/2021.
-
01/06/2021 19:25
Disponibilizado no DJ letrônico
-
01/06/2021 13:14
xpediente ncaminhado ao DJ
-
01/06/2021 13:14
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
01/06/2021 13:11
Recebidos os autos
-
01/06/2021 12:31
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
01/06/2021 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 08:17
Conclusos para decisão.
-
05/05/2021 08:17
Recebidos os autos
-
04/05/2021 12:04
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
-
04/05/2021 12:03
Ocorrência Processual Certificada
-
26/04/2021 17:15
Juntada de Petição (outras)
-
19/04/2021 09:29
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 19/04/2021 às 09:29:00 para DCISÃO
-
19/04/2021 08:43
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 19/04/2021 às 08:43:30 para DCISÃO
-
19/04/2021 01:00
Publicado DCISÃO em 19/04/2021.
-
16/04/2021 18:47
Disponibilizado no DJ letrônico
-
16/04/2021 11:14
xpediente ncaminhado ao DJ
-
16/04/2021 11:13
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
16/04/2021 11:10
Recebidos os autos
-
16/04/2021 10:44
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
15/04/2021 21:25
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSÉ GALVÃO DA COSTA.
-
15/04/2021 09:39
Conclusos para decisão.
-
15/04/2021 09:39
Recebidos os autos
-
15/04/2021 08:50
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
-
15/04/2021 08:49
Ocorrência Processual Certificada
-
15/04/2021 08:32
Recebidos os autos
-
14/04/2021 11:33
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
14/04/2021 11:31
Recurso Distribuído por sorteio
-
14/04/2021 11:24
Recurso Distribuído por sorteio
-
14/04/2021 11:23
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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