28/04/2025 09:11

Baixa Definitiva
28/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/04/2025 00:01

Juntada de Certidão
27/04/2025 00:01

Transitado em Julgado em 25/04/2025
27/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ROBSON MACIEL MATOS em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSIVAL MACIEL DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSIELLE MACIEL DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO CORREIA DA CRUZ em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte
21/03/2025 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 08:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2025 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/02/2025 12:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2024 09:30

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2024 09:52

Conclusos para admissibilidade recursal
20/09/2024 08:18

Recebidos os autos
20/09/2024 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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