TJAP - 0036971-25.2020.8.03.0001

02/07/2021 08:18

Baixa Definitiva

02/07/2021 08:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

01/07/2021 07:51

Transitado em Julgado em 30/06/2021

11/06/2021 10:40

Ocorrência Processual Certificada

11/06/2021 10:00

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2021 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

10/06/2021 12:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido

09/06/2021 11:58

Conclusos para julgamento.

09/06/2021 11:58

Recebidos os autos

09/06/2021 11:55

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

09/06/2021 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 06/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/05/2021 12:14

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/05/2021.

26/05/2021 18:35

Disponibilizado no DJ letrônico

26/05/2021 13:05

xpediente ncaminhado ao DJ

26/05/2021 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2021 10:50

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2021 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

12/05/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021 11:06

Conclusos para julgamento.

06/05/2021 11:06

Ocorrência Processual Certificada

06/05/2021 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2021 12:22

Conclusos para decisão.

04/05/2021 12:22

Recebidos os autos

04/05/2021 11:55

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

04/05/2021 11:05

Recurso Distribuído por sorteio

04/05/2021 10:17

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA