09/01/2025 21:22

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:40

Determinado o arquivamento definitivo
18/12/2024 19:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ELISEU TAVARES SAMPAIO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 14:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
28/11/2024 16:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:58

Alterada a parte
28/11/2024 16:53

Processo Desarquivado
21/11/2024 17:29

Deferido sem Custas Judiciais
19/11/2024 16:30

Juntada de Pedido de Desarquivamento
08/08/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:38

Processo Desarquivado
22/07/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 14:06

Determinado o arquivamento
09/07/2024 09:14

Conclusos para decisão.
09/07/2024 09:14

Decorrido prazo de PARTS
08/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:29

Processo Desarquivado
13/03/2024 21:39

Deferido sem Custas Judiciais
29/02/2024 11:32

Juntada de Pedido de Desarquivamento
02/03/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 15:06

Determinado o arquivamento
07/02/2023 11:16

Conclusos para decisão.
07/02/2023 11:16

Decorrido prazo de PART AUTORA
23/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2023 07:33

xpedição de Certidão.
16/01/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 10:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:53

Conclusos para decisão.
09/01/2023 12:53

xpedição de Certidão.
15/12/2022 10:52

xpedição de Certidão.
12/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:52

Juntada de Petição (outras)
03/12/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2022 21:06

xpedição de Ofício Requisitório.
02/12/2022 09:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 18:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/11/2022 14:15

Conclusos para decisão.
16/11/2022 14:15

xpedição de Certidão.
10/11/2022 18:33

Juntada de Petição (outras)
21/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:02

Processo Desarquivado
04/10/2022 08:38

Deferido sem Custas Judiciais
22/09/2022 15:32

Juntada de Pedido de Desarquivamento
30/08/2022 09:53

Arquivado Definitivamente
22/08/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:30

Conclusos para decisão.
18/08/2022 14:30

Decorrido prazo de PART RÉ
18/08/2022 14:28

Rito Modificado
16/08/2022 10:47

xpedição de Certidão.
01/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:13

Ocorrência Processual Certificada
22/07/2022 18:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:24

Conclusos para decisão.
11/07/2022 08:24

Decorrido prazo de PART AUTORA
15/06/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2022 12:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 12:14

Ocorrência Processual Certificada
09/06/2022 09:08

Recebidos os autos
01/06/2022 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA.
01/06/2022 13:31

Ocorrência Processual Certificada
23/11/2021 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2021 14:45

Remetidos os Autos para atualizar débito para CONTADORIA - JUIZADO CNTRAL.
23/11/2021 14:44

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:19

Conclusos para decisão.
11/11/2021 12:19

Decorrido prazo de PART RÉ
04/11/2021 10:38

Ocorrência Processual Certificada
20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 20/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/09/2021 08:33

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/09/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 14:22

Juntada de Petição (outras)
25/08/2021 18:24

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WILKR D JSUS LIRA em 25/08/2021 às 18:24:31 para Rotinas processuais
24/08/2021 11:55

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
24/08/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 11:11

Juntada de Petição (outras)
28/07/2021 09:11

Juntada de Recibo
23/07/2021 10:27

Ocorrência Processual Certificada
09/07/2021 13:45

xpedição de Ofício.
09/07/2021 13:27

Ocorrência Processual Certificada
09/07/2021 13:27

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado special Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2021 23:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:19

Conclusos para decisão.
02/07/2021 12:19

Recebidos os autos
04/05/2021 10:10

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2021 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
28/04/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 12:07

Juntada de Contra-razões
09/04/2021 16:37

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WILKR D JSUS LIRA em 09/04/2021 às 16:37:05 para Rotinas processuais
09/04/2021 13:19

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/04/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 11:21

Juntada de Recurso inominado
23/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 23/03/2021 às 06:01:01 para Sentença
16/03/2021 11:12

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WILKR D JSUS LIRA em 16/03/2021 às 11:12:47 para Sentença
13/03/2021 15:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/03/2021 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2021 09:50

Conclusos para julgamento.
09/02/2021 09:50

Ocorrência Processual Certificada
03/02/2021 12:35

Juntada de Contestação
24/11/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 24/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
14/11/2020 14:52

xpedida/certificada a Citação eletrônica
13/11/2020 08:59

Outras Decisões
11/11/2020 10:38

Conclusos para decisão.
11/11/2020 10:38

Processo Autuado
09/11/2020 13:29

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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