TJAP - 0036682-92.2020.8.03.0001

17/11/2021 16:32

Baixa Definitiva

17/11/2021 16:32

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/11/2021 16:01

Transitado em Julgado em 16/11/2021

10/11/2021 08:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/11/2021.

23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 23/10/2021 às 06:01:01 para Acordão Recursal

14/10/2021 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2021 às 09:02:34 para Acordão Recursal

13/10/2021 08:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2021 08:49

Expedição de Certidão.

13/10/2021 08:45

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2021 08:24

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

08/10/2021 15:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

08/10/2021 09:31

Conclusos para julgamento

08/10/2021 09:31

Recebidos os autos

08/10/2021 09:10

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

08/10/2021 08:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2021 08:02

Expedição de Certidão.

23/09/2021 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/09/2021 às 09:02:55 para Rotinas processuais

22/09/2021 08:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021 08:55

Expediente Encaminhado ao DJE

21/09/2021 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2021 11:16

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2021 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/09/2021 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2021 08:33

Expedição de Certidão.

08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/09/2021 12:58

Conclusos para decisão

02/09/2021 12:58

Recebidos os autos

02/09/2021 12:37

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

02/09/2021 12:32

Expedição de Certidão.

02/09/2021 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões

30/08/2021 08:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/08/2021 às 08:20:59 para DECISÃO

27/08/2021 10:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2021 10:05

Expedição de Certidão.

27/08/2021 09:56

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2021 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/08/2021 07:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/08/2021 09:38

Conclusos para decisão

26/08/2021 09:38

Recebidos os autos

26/08/2021 09:36

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

26/08/2021 09:27

Expedição de Certidão.

26/08/2021 09:26

Distribuído por sorteio

26/08/2021 09:26

Distribuído por 2