29/10/2024 10:09

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
29/10/2024 10:08

Transitado em Julgado em 29/10/2024
04/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 25/09/2024.
24/09/2024 20:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/09/2024
24/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 08:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:34

Recebidos os autos
23/09/2024 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/09/2024 12:10

mbargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 13:23

Conclusos para julgamento.
03/09/2024 13:23

Recebidos os autos
02/09/2024 11:52

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
02/09/2024 11:52

xpedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 12:45

xpedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Retirado de pauta
31/07/2024 11:25

xpedição de Certidão.
31/07/2024 10:59

Juntada de Petição (outras)
19/07/2024 11:14

xpedição de Certidão.
19/07/2024 10:35

Juntada de Petição (outras)
19/07/2024 09:41

xpedição de Certidão.
18/07/2024 11:03

Juntada de Petição (outras)
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 08:20

xpedição de Certidão.
16/07/2024 15:56

Recebidos os autos
16/07/2024 14:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2024 11:57

Conclusos para decisão.
15/02/2024 11:57

Recebidos os autos
15/02/2024 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
15/02/2024 11:33

xpedição de Certidão.
15/02/2024 11:32

Decorrido prazo de PART AUTORA
01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 23/01/2024.
22/01/2024 19:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2024
22/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:12

Recebidos os autos
19/01/2024 14:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:46

Conclusos para decisão.
18/01/2024 11:46

Recebidos os autos
18/01/2024 10:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
18/01/2024 10:30

xpedição de Certidão.
18/01/2024 10:28

Recurso Distribuído
18/01/2024 09:52

Juntada de Petição (outras)
22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 08:05

xpedição de Certidão.
13/12/2023 01:00

Publicado Acórdão em 13/12/2023.
12/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/12/2023
12/12/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:31

Recebidos os autos
11/12/2023 11:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/12/2023 11:19

Conhecido o recurso de ARCAS CONSTRUÇÕS INCORPORAÇÕS LTDA e não-provido
06/12/2023 08:57

Conclusos para julgamento.
06/12/2023 08:57

Recebidos os autos
06/12/2023 08:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
05/12/2023 11:43

xpedição de Certidão.
05/12/2023 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/11/2023.
14/11/2023 18:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/11/2023
13/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 09:00

xpedição de Certidão.
08/11/2023 08:53

Recebidos os autos
07/11/2023 14:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2023 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2023 13:13

Conclusos para decisão.
27/07/2023 13:13

Recebidos os autos
25/07/2023 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
25/07/2023 13:49

xpedição de Certidão.
25/07/2023 13:47

Recebidos os autos
25/07/2023 13:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
25/07/2023 13:22

Recurso Distribuído
25/07/2023 13:21

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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