TJAP - 0034081-16.2020.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 12:24
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
04/04/2024 12:22
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
04/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 10:17
Juntada de Petição (outras)
-
26/03/2024 07:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 01:00
Publicado DESPACHO em 26/03/2024.
-
25/03/2024 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 13:51
Recebidos os autos
-
25/03/2024 12:52
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
22/03/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 09:47
Cancelada a movimentação processual 75831085
-
03/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 07:55
Recebidos os autos
-
27/10/2023 10:29
Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
27/10/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 25/10/2023.
-
24/10/2023 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
24/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 07:55
Recebidos os autos
-
23/10/2023 12:52
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
23/10/2023 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 08:07
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 08:07
Recebidos os autos
-
19/10/2023 09:39
Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
19/10/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 19:47
Juntada de Contra-razões
-
17/10/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 01:00
Publicado Rotinas processuais em 17/10/2023.
-
16/10/2023 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
16/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 21:01
Juntada de Agravo em recurso especial
-
22/09/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 12/09/2023.
-
11/09/2023 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 07:47
Recebidos os autos
-
09/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
06/09/2023 13:42
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2023 07:42
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 07:42
Recebidos os autos
-
04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
04/09/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 01:00
Publicado DESPACHO em 31/08/2023.
-
30/08/2023 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 21:00
Juntada de Petição (outras)
-
29/08/2023 16:05
Recebidos os autos
-
29/08/2023 10:25
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
28/08/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 07:30
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 07:30
Recebidos os autos
-
25/08/2023 13:28
Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
25/08/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:01
Juntada de Contra-razões
-
23/08/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
20/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 14/08/2023.
-
11/08/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:36
Cancelada a movimentação processual 73144974
-
10/08/2023 10:52
Recebidos os autos
-
04/08/2023 11:36
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
04/08/2023 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 07:45
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 07:45
Recebidos os autos
-
03/08/2023 14:38
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
03/08/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 14:28
Recebidos os autos
-
01/08/2023 09:36
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
01/08/2023 08:26
Recebido pelo Distribuidor
-
12/06/2023 10:11
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
12/06/2023 10:09
Cancelada a movimentação processual 73144952
-
30/05/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 01:00
Publicado Acórdão em 17/05/2023.
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16/05/2023 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
16/05/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 11:20
Recebidos os autos
-
16/05/2023 08:03
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
13/05/2023 22:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/05/2023 12:05
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 12:05
Recebidos os autos
-
08/05/2023 11:58
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
-
08/05/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 00:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/05/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 13:19
Juntada de Petição (outras)
-
19/04/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.
-
18/04/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
18/04/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 18:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/03/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 12:02
Recebidos os autos
-
08/02/2023 11:56
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
07/02/2023 23:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/12/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
27/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:18
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 10:18
Recebidos os autos
-
21/11/2022 13:43
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
-
21/11/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
19/11/2022 15:14
Juntada de Contra-razões
-
18/11/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 18/11/2022.
-
17/11/2022 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
17/11/2022 08:26
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/11/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 09:35
Recebidos os autos
-
11/11/2022 15:19
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
11/11/2022 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2022 10:50
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 10:50
Recebidos os autos
-
28/10/2022 11:52
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
-
28/10/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 11:36
Distribuído por 4
-
27/10/2022 17:36
Juntada de Petição (outras)
-
25/10/2022 09:41
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 08:34
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 01:00
Publicado Acórdão em 13/10/2022.
-
11/10/2022 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
11/10/2022 13:01
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/10/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 12:49
Recebidos os autos
-
10/10/2022 14:03
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
08/10/2022 22:00
Conhecido o recurso de MOISES REATEGUI DE SOUZA e não-provido
-
23/09/2022 11:17
Conclusos para julgamento
-
23/09/2022 11:17
Recebidos os autos
-
23/09/2022 09:49
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
-
23/09/2022 09:11
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 08:38
Juntada de Mídia
-
22/09/2022 19:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/09/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 09/09/2022.
-
08/09/2022 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
08/09/2022 15:29
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/09/2022 15:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/08/2022 13:05
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 12:19
Recebidos os autos
-
31/08/2022 11:37
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
31/08/2022 09:23
Pedido de inclusão em pauta
-
04/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 13:28
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 13:28
Recebidos os autos
-
27/07/2022 11:18
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
-
27/07/2022 11:17
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 11:15
Juntada de Mídia
-
27/07/2022 11:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador JOÃO LAGES
-
26/07/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 26/07/2022.
-
25/07/2022 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
25/07/2022 09:57
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/07/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2022.
-
15/07/2022 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
15/07/2022 13:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/07/2022 13:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/06/2022 10:37
Ocorrência Processual Certificada
-
24/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 13:01
Deliberado em Sessão - Retirado
-
15/06/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 15/06/2022.
-
14/06/2022 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
14/06/2022 11:24
Ocorrência Processual Certificada
-
14/06/2022 11:24
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:23
Ocorrência Processual Certificada
-
14/06/2022 09:26
Recebidos os autos
-
14/06/2022 09:09
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
13/06/2022 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 07:54
Recebidos os autos
-
10/06/2022 10:10
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
-
10/06/2022 10:09
Ocorrência Processual Certificada
-
09/06/2022 18:25
Juntada de Petição (outras)
-
09/06/2022 18:18
Juntada de Petição (outras)
-
06/06/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2022.
-
03/06/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
03/06/2022 16:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/06/2022 16:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/05/2022 21:16
Ocorrência Processual Certificada
-
26/05/2022 21:14
Retirada de pauta
-
24/05/2022 10:31
Ocorrência Processual Certificada
-
24/05/2022 08:44
Juntada de Petição (outras)
-
24/05/2022 08:41
Juntada de Petição (outras)
-
19/05/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 19/05/2022.
-
18/05/2022 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
18/05/2022 16:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/05/2022 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/05/2022 10:43
Ocorrência Processual Certificada
-
13/05/2022 10:06
Recebidos os autos
-
13/05/2022 09:34
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
12/05/2022 15:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/04/2022 20:45
Ocorrência Processual Certificada
-
31/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 10:18
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 10:18
Recebidos os autos
-
24/03/2022 08:20
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
-
24/03/2022 08:20
Ocorrência Processual Certificada
-
22/03/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 22/03/2022.
-
21/03/2022 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
21/03/2022 10:02
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/03/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 07:39
Recebidos os autos
-
18/03/2022 23:04
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
18/03/2022 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2022 08:20
Conclusos para decisão
-
07/02/2022 08:20
Recebidos os autos
-
31/01/2022 13:20
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
-
31/01/2022 13:19
Ocorrência Processual Certificada
-
27/01/2022 09:11
Juntada de Petição (outras)
-
16/12/2021 11:07
Ocorrência Processual Certificada
-
13/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA em 13/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/12/2021 14:39
Ocorrência Processual Certificada
-
06/12/2021 09:06
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/12/2021 às 09:06:29 para DECISÃO
-
06/12/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 06/12/2021.
-
03/12/2021 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
03/12/2021 11:51
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/12/2021 11:51
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
03/12/2021 08:58
Recebidos os autos
-
02/12/2021 15:30
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
02/12/2021 15:06
Outras Decisões
-
26/10/2021 11:01
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 11:01
Recebidos os autos
-
22/10/2021 10:48
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
-
22/10/2021 10:47
Ocorrência Processual Certificada
-
22/10/2021 10:34
Recebidos os autos
-
22/10/2021 10:22
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
22/10/2021 10:01
Ocorrência Processual Certificada
-
22/10/2021 09:57
Distribuído por 2
-
22/10/2021 09:57
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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