21/10/2024 10:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
21/10/2024 10:39

xpedição de Certidão.
27/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 18/09/2024.
17/09/2024 17:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/09/2024
17/09/2024 11:32

xpedição de Certidão.
17/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:31

Recebidos os autos
16/09/2024 08:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/09/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual 79173584
12/09/2024 09:14

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e provido
02/09/2024 09:06

Conclusos para julgamento.
02/09/2024 09:06

Recebidos os autos
02/09/2024 09:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
02/09/2024 08:59

xpedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 14:10

xpedição de Certidão.
14/08/2024 14:09

Recebidos os autos
14/08/2024 14:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/08/2024 13:45

xpedição de Certidão.
14/08/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 11:35

Conclusos para decisão.
05/06/2024 11:35

Recebidos os autos
05/06/2024 10:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
05/06/2024 10:25

xpedição de Certidão.
23/05/2024 07:56

Recebidos os autos
20/05/2024 14:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/05/2024 12:52

Recurso Distribuído
20/05/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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