STJ - 0037041-18.2015.8.03.0001

08/09/2021 03:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/09/2021 03:52

Transitado em Julgado em 02/09/2021

10/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 18:10

Conheço do agravo de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 10/08/2021)

09/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

27/05/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/05/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/09/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020 Petição Nº 642773/2019 - AgInt

25/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0642773 - AgInt no AREsp 1543132 - Publicação prevista para 28/09/2020

25/09/2020 12:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - aguardar o julgamento dos EAREsp n. 1.342.507/RJ na Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 28/09/2020)

09/03/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 642773/2019 - AgInt no AREsp 1543132

28/02/2020 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2020-4T)

20/02/2020 09:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

19/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2020 16:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/02/2020 16:15

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 642773/2019 - AgInt no AREsp 1543132/AP

27/01/2020 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/01/2020 14:01

Determinada a distribuição do feito

12/12/2019 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/12/2019 09:35

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 841995/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 09:35

Protocolizada Petição 841995/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2019

04/12/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019

03/12/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2019

03/12/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

07/11/2019 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/11/2019 10:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

11/10/2019 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2019 Petição Nº 642773/2019 -

10/10/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 642773/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

03/10/2019 07:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 642773/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 07:37

Protocolizada Petição 642773/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2019

11/09/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019

10/09/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2019 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2019

10/09/2019 14:00

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

08/08/2019 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2019 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ