STJ - 0036027-91.2018.8.03.0001

06/12/2021 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/12/2021 13:21

Transitado em Julgado em 06/12/2021

16/11/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046385/2021

16/11/2021 15:23

Protocolizada Petição 1046385/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2021

16/11/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021

12/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 15:58

Expedição de Ofício nº 120340/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

12/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2021

12/11/2021 14:30

Conhecido o recurso de FABRICIO ROGERIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO e provido

03/09/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/09/2021 10:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 796471/2021

03/09/2021 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2021 10:35

Protocolizada Petição 796471/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2021

27/08/2021 16:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2021 16:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2021 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/08/2021 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ