STJ - 0033685-44.2017.8.03.0001

12/04/2022 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/04/2022 11:50

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1161431/2021 - EDcl

17/03/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1161431 - EDcl no AREsp 1908519 - Publicação prevista para 18/03/2022

16/03/2022 18:50

Embargos de Declaração de CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01161431 - EDcl no AREsp 1908519

10/02/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/02/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para AGUINALDO DE MATOS GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 1161431/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 825.

09/02/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para ALINE DANIELLE RAIOL NEVES apresentar resposta à petição n. 1161431/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 825.

01/02/2022 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 1161431/2021 -

31/01/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1161431/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

23/12/2021 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1161431/2021

23/12/2021 16:06

Protocolizada Petição 1161431/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/12/2021

15/12/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 09:30

Conhecido o recurso de CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI e não-provido

19/11/2021 18:21

Juntada de Petição de petição nº 1060009/2021

19/11/2021 18:07

Protocolizada Petição 1060009/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2021

14/09/2021 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/09/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/09/2021 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/06/2021 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ