TJAP - 0034900-89.2016.8.03.0001

25/11/2024 11:45

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

25/11/2024 09:17

xpedição de Certidão.

25/11/2024 09:16

Transitado em Julgado em 25/11/2024

19/11/2024 09:27

xpedição de Certidão.

07/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 30/09/2024.

27/09/2024 16:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2024

27/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 08:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 13:31

Recebidos os autos

26/09/2024 13:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

26/09/2024 11:16

Conhecido o recurso de KNDY MONTIN PINHIRO - M e não-provido

02/09/2024 10:03

Conclusos para julgamento.

02/09/2024 10:03

Recebidos os autos

30/08/2024 14:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.

30/08/2024 13:59

xpedição de Certidão.

30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024

14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2024 09:36

Retirado de pauta

25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024

24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024 10:52

xpedição de Certidão.

22/07/2024 09:40

Recebidos os autos

19/07/2024 14:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/07/2024 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2024 12:57

Conclusos para decisão.

16/07/2024 12:57

Recebidos os autos

16/07/2024 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

16/07/2024 10:11

xpedição de Certidão.

08/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2024 10:43

Publicado DCISÃO em 01/07/2024.

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/06/2024

28/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 11:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2024 07:47

Recebidos os autos

27/06/2024 14:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/06/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024 12:07

Conclusos para despacho.

26/06/2024 12:07

Recebidos os autos

26/06/2024 10:49

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

26/06/2024 10:49

xpedição de Certidão.

29/05/2024 08:18

xpedição de Certidão.

12/04/2024 08:47

xpedição de Certidão.

22/02/2024 13:23

xpedição de Certidão.

21/02/2024 09:50

xpedição de Certidão.

04/12/2023 14:17

xpedição de Certidão.

04/09/2023 11:12

xpedição de Certidão.

20/07/2023 09:47

xpedição de Certidão.

15/03/2023 08:16

xpedição de Certidão.

10/11/2022 10:55

xpedição de Certidão.

08/08/2022 14:20

xpedição de Certidão.

12/05/2022 11:13

Ocorrência Processual Certificada

24/11/2021 09:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/11/2021 08:27

Recebidos os autos

19/11/2021 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

19/11/2021 12:24

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/11/2021 11:53

Conclusos para decisão.

18/11/2021 11:53

Recebidos os autos

18/11/2021 11:25

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.

18/11/2021 10:55

Ocorrência Processual Certificada

18/11/2021 10:46

Decorrido prazo de PART AUTORA

04/11/2021 14:35

Ocorrência Processual Certificada

01/11/2021 23:15

Juntada de Petição (outras)

30/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 30/10/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

30/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 30/10/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

30/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WANDRLY ROMANO DONADL em 30/10/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

21/10/2021 01:00

Publicado DSPACHO em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Disponibilizado no DJ letrônico

20/10/2021 09:28

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

20/10/2021 09:27

xpediente ncaminhado ao DJ

20/10/2021 09:24

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2021 08:44

Recebidos os autos

18/10/2021 10:22

Juntada de Petição (outras)

13/10/2021 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

13/10/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021 13:48

Conclusos para decisão.

10/09/2021 13:48

Recebidos os autos

10/09/2021 13:39

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.

10/09/2021 13:38

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2021 15:06

Recebidos os autos

02/09/2021 12:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 11:49

Recurso Distribuído por sorteio

02/09/2021 11:49

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL