STJ - 0032556-33.2019.8.03.0001

17/03/2022 02:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/03/2022 02:57

Transitado em Julgado em 14/03/2022

15/02/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80690/2022

15/02/2022 16:08

Protocolizada Petição 80690/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022

15/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 10:10

Não conhecido o recurso de MAICOM DEIBSON SOUSA DOS SANTOS

21/01/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ