STJ - 0035995-18.2020.8.03.0001

06/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

12/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 324357/2024 - EDcl no AgInt no

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324357 - EDcl no AgInt no REsp 2102964 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00324357/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2102964/AP

03/06/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324357/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2102964/AP

14/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/05/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para RENALDO CIRINO GAMA apresentar resposta à petição n. 324357/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 736.

13/05/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 324357/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 736.

13/05/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para JOSIRAN LOPES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 324357/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 736.

13/05/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para MARLON DE ARAUJO BASTOS apresentar resposta à petição n. 324357/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 736.

13/05/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para JEAN CLER DA SILVA DO CARMO apresentar resposta à petição n. 324357/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 736.

13/05/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 324357/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 736.

13/05/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para MARCIO MIRANDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 324357/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 736.

13/05/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para MAURO CESAR DE MELO GURJAO apresentar resposta à petição n. 324357/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 736.

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 324357/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324357/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324357/2024

25/04/2024 10:21

Protocolizada Petição 324357/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024

11/04/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 19675/2024 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0019675 - AgInt no REsp 2102964 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00019675/2024 - AgInt no REsp 2102964/AP

21/03/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019675/2024 - AgInt no REsp 2102964/AP

26/02/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para RENALDO CIRINO GAMA apresentar resposta à petição n. 19675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 19675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para JOSIRAN LOPES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 19675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para MARLON DE ARAUJO BASTOS apresentar resposta à petição n. 19675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para JEAN CLER DA SILVA DO CARMO apresentar resposta à petição n. 19675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 19675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para MARCIO MIRANDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 19675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para MAURO CESAR DE MELO GURJAO apresentar resposta à petição n. 19675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

17/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2024 Petição Nº 19675/2024 -

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 19675/2024. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 19675/2024

16/01/2024 17:39

Protocolizada Petição 19675/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2024

14/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023 17:30

Não conhecido o recurso de ANNE KELLY SILVA RIBEIRO DIAS e ESTADO DO AMAPÁ

09/11/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/11/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ