STJ - 0035741-84.2016.8.03.0001

19/10/2021 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/10/2021 08:01

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

24/08/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021 Petição Nº 611846/2021 - ARE no RE nos EDcl no

23/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0611846 - ARE no RE nos EDcl no AREsp 1810870 - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

20/08/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/08/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para JACQUELINE DA SILVA LOBO apresentar resposta à petição n. 611846/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 618.

29/06/2021 05:43

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 29/06/2021 Petição Nº 611846/2021 -

28/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

28/06/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 611846/2021. Publicação prevista para 29/06/2021)

28/06/2021 15:10

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 611846/2021

28/06/2021 15:07

Protocolizada Petição 611846/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/06/2021

09/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021 Petição Nº 385784/2021 - RE nos EDcl no

08/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0385784 - RE nos EDcl no AREsp 1810870 - Publicação prevista para 09/06/2021

07/06/2021 20:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00385784 - RE nos EDcl AREsp 1810870

04/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2021 e término em 02/06/2021 o prazo para JACQUELINE DA SILVA LOBO apresentar resposta à petição n. 385784/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 590.

12/05/2021 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 12/05/2021 Petição Nº 385784/2021 -

11/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

11/05/2021 15:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 385784/2021. Publicação prevista para 12/05/2021)

11/05/2021 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

11/05/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2021 14:56

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS 2020/0339829-2

07/05/2021 15:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

26/04/2021 13:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 385784/2021

26/04/2021 12:58

Protocolizada Petição 385784/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2021

13/04/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 217916/2021 - EDcl

12/04/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0217916 - EDcl no AREsp 1810870 - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021 17:32

Embargos de Declaração de SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO Não-acolhidos

30/03/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/03/2021 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2021 e término em 26/03/2021 o prazo para JACQUELINE DA SILVA LOBO apresentar resposta à petição n. 217916/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 571.

19/03/2021 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/03/2021 Petição Nº 217916/2021 -

18/03/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/03/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 217916/2021. Publicação prevista para 19/03/2021)

18/03/2021 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 217916/2021

18/03/2021 16:16

Protocolizada Petição 217916/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2021

16/03/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 10:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

15/03/2021 10:33

Não conhecido o recurso de SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO

19/02/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/02/2021 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 108240/2021

19/02/2021 18:06

Protocolizada Petição 108240/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2021

08/02/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

20/01/2021 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2020 23:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ